LARGO DA EPATUR - Fiscalização efetiva da Guarda Municipal, Plantão permanete ( viatura ) da Brigada Militar aos fins de semana.

Prezados

Solicitamos o apoio deste Ministério Público junto ao Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite/Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para adoção das medidas URGENTES necessárias para atuação mais efetiva da Guarda Municipal, e a instalação de Posto da Brigada Militar no Largo da Epatur, Bairro Cidade Baixa, no Município de Porto Alegre.

Um problema recorrente, que se intensifica principalmente aos fins de semana em que temos carros ao som de funck de baixo nível e volume altíssimo, aglomeração de pessoas falando/cantando em microfones(karaokê e batucadas de samba na calçada, sem absolutamente nada que contenha a acústica) perturbando o sossego durante a noite, madrugada até o amanhecer, visivelmente bêbadas e aparentando sinais de drogadição, em todo Largo da Epatur, pricipalmente nas esquinas da Loureiro da Silva e José do Patrocínio. O resultado, além dos moradores dos arredores não poderem dormir a noite toda nos fins de semana, é o lixo deixado no largo, e as pessoas urinam, defecam, vomitam em frente aos prédios da Av. Loureiro da Silva, José do Patrocínio, Travessa do Carmo e João Alfredo, que viraram banheiro ao ar livre. Ligamos para Prefeitura-Guarda Municipal no 156 e EPTC no 118, porém, efetivamente não atuam na dispersão das pessoas, que normalmente baixam o som, e voltam a aumentar quando estes se distanciam. Ligamos também para o 190 BM, que sempre que possível orienta as pessoas quanto a perturbação do sossego. Além reclamações por telefone, também foram encaminhadas por email para SMDE, EPTC.
A aglomeração se inicia no Boteco Cheiki principalmente, que fica na Loureiro da Silva esquina com a José do Patrocínio, acumulando pessoas nas calçadas invadindo a avenida, ficando os carros, transportes públicos, pedestres e ciclovias obstruídas(Comunicamos via telefone e email a EPTC que não atua na dispersão das pessoas, e sim no desvio do trânsito mantendo a invasão da via pública!).
Alguns prédios residenciais, a exemplo do Edifício Ilha dos Açores, na Loureiro da Silva, 1500, têm suas lateral e fachada invadidas pelos frequentadores deste Boteco e do Largo da Epatur, que as usam como banheiro público, deixando muito lixo, fazendo muito barulho durante a madrugada, não os deixando dormir.
Ocorre que, após a ação da Brigada Militar na Cidade Baixa durante o carnaval, que diga-se muito pertinente, os vândalos migraram para o Largo da Epatur, aglomerando-se em maior volume nas esquinas da José do Patrocínio e Loureiro da Silva, ali permanecendo durante a madrugada até o amanhecer.
O Largo da Epatur, é atualmente uma "Terra sem lei". Deveria funcionar apenas para Feira de Alimentos, eventos autorizados pela Prefeitura e com datas e limites de horários definidos, hoje serve de alguns pequenos comércios noturnos, espaço rotativo para Taxi de Aplicativos, estacionamento de outros carros que colocam som muito alto na madrugada durante a semana,e principalmente nos fins de semana e vésperas de feriado, e aglomeração de pessoas fazendo churrasco, consumindo bebidas e drogas.
Ainda que seja espaço público, isso não pode ocorrer em respeito a Lei Complementar nº 832/2018 de Porto Alegre (silêncio/perturbação do sossego - níveis de decibéis muito acima do permitido),
durante o dia, e pricipalmente a noite após as 22h e madrugada. Todo e qualquer evento deve ser autorizado previamente pela Prefeitura, respeitando as normativas e leis vigentes.
Outra preocupação da comunidade, será quando da inauguração do Largo dos Açorianos que poderá ser a estensão de tudo isso!
Já levamos a questão ao conhecimento da mídia, como demonstram vídeos em anexo.
Trata-se ainda de uma questão de segurança pública aos comerciantes e principalmente moradores do Bairro.
A Loureira da Silva esquina José do Patrocínio e o Largo da Epatur, recebem agora o público que frequentava a Rua João Alfredo principalmente, antes dos episódios de morte que lá ocorreram, e que se não previnidos, irão se repetir nestes locais.

Esperamos que as autoridades sejam sensíveis ao tratar estas questões que muito afligem os moradores e comerciantes de bem daquela região antes que o vandalismo efetivamente se instale.


Porto Alegre, 29/04/2019.

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