LARGO DA EPATUR - Ações das Brigada Militar(criação de posto permanente no Largo da Epatur), EPTC, Guarda Municipal.

Prezados

Solicitamos o apoio deste Ministério Público junto ao Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite/Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para adoção das medidas necessárias para atuação mais efetiva, e a instalação de Posto da Brigada Militar no Largo da Epatur, Bairro Cidade Baixa, no Município de Porto Alegre.

Um problema recorrente, que se intensificou nas últimas semanas em que tivemos carros de som, em volume altíssimo, e muitas pessoas fazendo festa... Visivelmente bêbados e aparentando sinais de drogadição, no Largo da Epatur. O resultado, além dos moradores ao redor não poderem dormir a noite toda nos fins de semana, é o lixo deixado no largo, e as pessoas urinam, defecam, vomitam em frente aos prédios da Av. Loureiro da Silva, José do Patrocínio, Travessa do Carmo e João Alfredo, que viraram banheiro ao ar livre. Ligamos para Brigada Militar no 190, Guarda Municipal no 156, que não atuam efetivamente na dispersão das pessoas, que normalmente baixam o som, e voltam a aumentar quando estes se distanciam.
Presenciamos inclusive um morador de rua que estava dormindo no Largo, sendo agredido aos chutes!
A aglomeração se inicia no Boteco Cheiki, que fica na Loureiro da Silva nº 1560 esquina com a José do Patrocínio, que fecha por volta de 2h. Este Boteco além de não respeitar horários, acumula pessoas nas calçadas invadindo a avenida, e os carros, transportes públicos e ciclovias ficam obstruídas(Comunicamos via telefone a EPTC). Já procuramos saber se este Boteco tem Alvará realizando pesquisa no site https://alvaraweb.procempa.com.br/alvara/home.seam, porém sem sucesso. Não sabemos qual limite de horário deles, porém temos certeza que não têm estrutura para as dezenas de seus clientes que não tem espaço, ocupando vias públicas, e nem banheiros, já que nosso prédio tem sido o banheiro do bar!!!
Os moradores do Edifício Ilha dos Açores, na Loureiro da Silva, 1500, têm a lateral e fachada do prédio invadidos pelos frequentadores deste Boteco, que usam aquele espaço como banheiro público, deixando muito lixo, fazendo muito barulho durante a madrugada, não os deixando dormir.
Ocorre ainda que, após a ação da Brigada Militar na Cidade Baixa durante o carnaval, que diga-se estão de parabéns, os vândalos migraram para a José do Patrocínio e Loureiro da Silva, se estendendo durante a madrugada até o amanhecer no Largo da Epatur. O Largo, que já virou "Terra sem lei", deveria funcionar apenas para manifestações populares/políticas, Feira de Alimentos, e com datas e limites de horários definidos e autorizados pela prefeitura, serve de alguns pequenos comércios noturnos, espaço rotativo para Uber, estacionamento e aglomeração de outros carros que colocam som muito alto na madrugada durante a semana,e principalmente nos fins de semana e vésperas de feriado, com festas(que iniciaram no Boteco) com dezenas de pessoas consumindo bebidas e drogas.
Ainda que seja espaço público, acreditamos que isso não deva ocorrer em respeito a Lei Complementar nº 832/2018 de Porto Alegre (silêncio/perturbação do sossego - níveis de decibéis muito acima do permitido), e por serem "eventos" não autorizados previamente pela Prefeitura. Trata-se ainda de uma questão de segurança pública aos comerciantes e principalmente moradores do Bairro.
Esses fatos são prenúncios de tragédias, como as que ocorreram, entre outras, nas Ruas da República e João Alfredo.


Porto Alegre, 29/04/2019.

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