SOLICITAMOS UMA SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA E A CRIMINALIDADE CRESCENTE NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS.
Para: Ministério Público, Poder Judiciário e demais autoridades responsáveis por manter a ordem e a segurança pública dos cidadãos de Soledade/RS.
Ao Ministério Público;
Ao Poder Judiciário e demais autoridades públicas responsáveis pela Segurança deste município.
Os cidadãos por meio deste abaixo-assinado, solicitam de Vossas Excelências uma solução URGENTE e realmente eficaz para a problemática da FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA em Soledade/RS, que diariamente sofrem com o descaso e esquecimento dos poderes públicos. O medo e a sensação de insegurança tomaram conta da população. Cidadãos de bem quando não são vítimas de criminosos durante o dia, à noite não escapam. Ao retornarem para o descanso de seu lares depois de uma longa jornada de trabalho, são vítimas dentro de suas próprias casas. Como se não bastasse, os criminosos envolvidos são, em sua maioria, conhecidos pelo cidadãos e pela polícia. São normalmente os mesmos que recalcitram nos crimes (foragidos ou no semiaberto do sistema prisional)!!
Deste modo, se observa que a vida e rotina dos cidadãos são atingidas diariamente com a falta de segurança. Cerceando seu direito constitucional de ir e vir, conforme assegurado na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:
TÍTULO V - Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas
CAPÍTULO III - DA SEGURANÇA PÚBLICA
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (...)
A população de Soledade, alarmada diante do aumento exponencial da criminalidade, que em nosso ver foi alavancada principalmente, pela carência de policiamento, de uma investigação ineficiente nos delitos cometidos nesses setores e principalmente pela impunidade onde a polícia prende e o judiciário solta, hoje os crimes e a impunidade deles que preocupam todos os munícipes são os Crimes Contra o Patrimônio e a Vida.
Outro fator importante é que, pessoas que são vítimas, estão deixando de prestar queixa na delegacia ,em grande parte, por desacreditar em uma solução dos poderes públicos,ou seja, por não confiar não denunciam. Enquanto outras pessoas, que realizam as queixas e até com provas de quem realizou o crime, ficam desacreditadas, pois, muitas vezes nada é feito. Esta é a triste realidade que se encontra o nosso município.
Assim, devido a grande incidência desses tipos de delitos ocorrendo neste município tais como: Furtos, invasões a residências, roubos em automóveis, assaltos a estabelecimentos comercias, culminou com a indignação dos cidadãos com a atual situação enfrentada pelos mesmo, onde na busca de ganharem voz, tiveram a iniciativa de promover uma coleta de assinaturas que consta nessa petição pública que será encaminhada ao Ministério Publico no Município de Soledade/RS.
Reiteramos que toda a população do Município de Soledade/RS, vem sofrendo com o aumento da criminalidade com o problema da falta de policiamento, investigação nos crimes ocorridos e pela impunidade onde a polícia prende e o judiciário solta.
Queremos providências imediatas desse Ministério no sentido de convocar essas autoridades públicas no cumprimento de suas obrigações.
Subscrevemos e assinamos este documento, agradecendo antecipadamente pela atenção dispensada.
Soledade, 10 de maio de 2019.
ASSINAR Abaixo-Assinado
