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Ministro da Saúde: cadê as PICS no novo organograma do MS?

Para: Exmo. Sr. Ministro da Saúde Dr. Luiz Henrique Mandetta

Na segunda feira, dia 20/05/2019, fomos surpreendidos com a nova organização de secretarias, diretorias e coordenações do Ministério da Saúde (MS).
No documento publicado por meio do Decreto n* 9795, de 17 de maio de 2019, não há nenhum sinal das PICS, nenhuma menção à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), muito menos à Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CNPICS). Não está descrita em nenhuma parte, ao longo de todo o documento publicado, a quem se atribui a responsabilidade sobre as Práticas Integrativas e Complementares, em que departamento ou secretaria.

Pela quantidade das práticas realizadas no SUS, de profissionais de saúde envolvidos com as PICS em todo o Brasil, de atendimentos realizados e de usuários acolhidos pelas PICS; pelo conjunto de evidências e de relatos positivos de quem oferta, procura e encontra saúde por meio das diversas abordagens terapêuticas em PICS; e até mesmo quando se fala em economia aliada à eficácia, principalmente em tempos de contingenciamento e otimização do uso dos recursos públicos; não poderíamos deixar de ter o respeito e a transparência de qualquer gestão, em qualquer que seja o momento que este país atravessa.

Somos vistos como contra-hegemônicos, nadamos contra fortes correntezas, independente de governos. No entanto, não ter mencionada no Decreto que aprova o regimento estrutural do MS uma política pública de saúde tão importante para o SUS como a PNPIC, é inaceitável. Dadas as diversas qualidades proporcionadas ao serviço de saúde, inclusive economia em gastos com a saúde, não haver um espaço claro nesse organograma é um caro retrocesso que nos surpreende SIM, e nos deixa alertas e extremamente apreensivos.

*E A Coordenação Nacional de PICS (CNPICS), onde está, senhor Ministro Mandetta? Vão acabar com a CNPICS? Foram irrefutáveis avanços no diálogo com estados, municípios, instituições de excelência do país, conselhos profissionais, associações brasileiras desde sua criação em 2017, pelo então Ministro da Saúde Ricardo Barros. Uma demanda de todos nós atores das PICS, seja na gestão, na assistência, nas universidades, no congresso nacional, etc. A criação da CNPICS é fruto de muitas lutas, reuniões, uma demanda que já existia há tempos e a criação dela, sem dúvidas, marca um importante momento de avanço e reconhecimento dessa política tanto para o país, como no cenário internacional. Não podemos aceitar que seja simplesmente dissolvida desta maneira. O locus institucional precisa continuar existindo, precisa de valorização e apoio, sob pena de retrocessos que a saúde brasileira e nosso povo não admite passar. Por todos os motivos elencados, reiteramos que a manutenção e existência da Coordenação Nacional de PICS é prerrogativa para uma PNPIC forte.*

Assim, Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, onde estão as PICS? Onde está o reconhecimento à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS no Ministério da Saúde? Onde está a CNPICS?

Pedimos que você apoie este abaixo assinado e repasse para todos os seus colegas que trabalham na saúde, assim como pessoas que utilizam quaisquer PICS presentes na PNPIC, e ou que acreditam nessa forma de cuidado à saúde.
Essa luta é de cada um de nós em prol da construção do SUS que acreditamos e queremos para toda a população brasileira!

ESTA É UMA PETIÇÃO REALIZADA PELA REDEPICS BRASIL.

https://www.facebook.com/RedePICSBrasil/
  1. Actualização #1 PICS sem coordenação?

    Criado em sexta-feira, 24 de maio de 2019

    Começa a se delinear que as PICS estarão sem coordenação no Ministério da Saúde (não sem luta!), o que é um retrocesso, uma falta de respeito, uma falta de noção do que é saúde. Mais do que nunca, é importante assinarmos e fazermos campanha pelas assinaturas nessa petição, para que possamos mostrar não se faz saúde sem uma representatividade forte das PICS no MS. Não se faz saúde sem PICS. A solução para a saúde do Brasil passa pelas PICS, passa por cada um de vocês. E essa voz precisa ser forte, de uma ponta a outra. As PICS tinham que estar no decreto, no organograma em forma de coordenação, não relegadas a mais um tema dentro de outro espaço. Que absurdo!





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