NÃO AO PL 490/2018! SOMOS FAVORÁVEIS AO PROJETO ORIGINAL!
Para: PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL
Você sabia que o projeto de lei para regulamentar apps de transporte está chegando na reta final de sua votação em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte?
Diferente do projeto original que chegou à Câmara, uma séria de emendas (muitas delas inconstitucionais) estão sendo incentivadas por parte dos Vereadores, tornando o serviço de apps por transporte inviável.
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Administração Pública com um novo texto que limita o serviço a carros sedan, com menos de 5 anos e potência de 85 cavalos. Se isso for aprovado mais de 25 mil motoristas de aplicativos podem perder sua oportunidade de geração de renda. O projeto foi rapidamente aprovado pela Comissão de Orçamento e a votação final está marcada para os primeiros dias de Julho.
Com essa movimentação, o PL 490/2018 pode ser votado e transformado em lei já na primeira semana de Julho. Essa medida pode, da noite para o dia, reduzir drasticamente a oferta do serviço para os mais de 1,5 milhões de usuários e eliminar a fonte de renda para 25 mil motoristas parceiros de BH.
Se os Vereadores de BH seguirem nesse ritmo e aprovarem este texto com estas limitações ultrapassadas, a cidade estará caminhando para trás, indo na contramão do modelo de outras cidades e da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que já reconheceu que restrições à livre iniciativa dos motoristas são inconstitucionais.
Mas você pode fazer a diferença! É preciso que haja grande mobilização para impedir a aprovação deste projeto de lei pela Câmara de Vereadores. Deixe um comentário nas redes sociais do Prefeito e dos Vereadores de Belo Horizonte dizendo NÃO ÀS ALTERAÇÕES FEITAS AO PL 490/2018! SOMOS FAVORÁVEIS AO PROJETO ORIGINAL!
Faça sua voz ser ouvida, diga não ao PL 490/2018 e garanta que Belo Horizonte não irá retroceder!
#Movimento100%Uber
