Petição saneamento, conservação e urbanismo e asfaltamento.
Para: Prefeitura RJ/ SMU/ Seconserva
A Lei Federal 11.445 estabelece as diretrizes nacionais e a política federal ao saneamento e também define que o município é o responsável pelo planejamento do saneamento básico, sendo que a prestação dos serviços pode ser feita pelo ente público municipal ou por concessionária pública e/ou privada.
Ocorre que a anos o bairro Jardim Palmares e região sofre com Falta de limpeza dos rios, Asfalto, a falta de saneamento básico e erosão das ruas, que causa transtornos na época das chuvas,alagando invadindo casas e muitas vezes tornando as ruas intransitáveis.
Precisamos de recapeamento das vias principais onde a grande circulação de veículos pesados como ônibus e caminhões, trocas de manilhas onde tem buracos estruturais, colocação de lombadas após o recapeamento e asfaltamento e para que haja o asfaltamento das ruas onde não tem asfalto como por exemplo( Rua Rio de janeiro), é necessário que sejam feitas as obras de saneamento básico (tubulação de coleta para o tratamento do esgoto), bem como as obras de escoamento e drenagem de águas pluviais.
O poder público municipal é o responsável pelo planejamento, através da SMU - Secretaria Municipal De Infraestrutura e Urbanismo e Seconserva Secretaria Municipal de Conservação para a manutenção e conservação das nossas vias e é nossa obrigação, como cidadão, cobrar do poder público uma ação direta que resolva os problemas enfrentados pela nossa localidade.
Tais obras, além de trazer bem estar e qualidade de vida para toda a população, também valoriza os imóveis e permite à prefeitura municipal cobrar taxa de valorização e revisar o valor do IPTU o que também é benéfico, pois aumenta a arrecadação do município, que pode reverter os recursos em melhorias para toda a população.
Ainda, o saneamento básico e asfalto também movimentará a economia local pois o bairro está em expansão e locais pouco frequentados ou movimentados passariam a ser , devido a facilidade de locomoção.
Assinando e compartilhando esta petição com todos os moradores de nossa região, iremos solicitar e pressionar o poder público à, pelo menos, incluir o Jardim Palmares e região no planejamento, haja vista que, entra ano e sai ano e somos deixados de lado, sendo uma das localidades que mais necessitam de uma melhoria na qualidade de vida, já que temos recebido um grande número de pessoas devido as novas construções habitacionais.
PARTICIPE, ASSINE A PETIÇÃO
