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Contra ICMS Taxação na Geração de energia Solar Residencial

Para: Câmara dos Deputados - Senado - Presidência da República - Ativistas Independes e honestos.

Petição pública

Contra ICMS Taxação na Geração de energia Solar Residencial

A ANEEL vem estudando uma forma de tributar (taxar) a Geração, Consumo e Distribuição da Energia Solar doméstica (gerada em casa).
Como se não pagássemos impostos sobre o produto, sobre o serviço agora teremos que pagar imposto sobre a luz?
Como se a ANEEL fosse a fornecedora do Sol para cobrar alguma geração de energia através dessa fonte inesgotável e abundante no país.

Esta Energia LIMPA, está Regulada pela RESOLUÇÃO NORMATIVA 482/2012.

Lembrando que apenas 1% dessa energia é utilizada e aproveitada na geração de energia limpa no país.
Iniciamos uma campanha em apoio ao fim da cobrança de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a venda de energia solar.

Veículos de mídia, ONG´s e políticos estão inertes esperando apenas a taxação acontecer para iniciarem uma campanha difamatória e prejudicial...

Necessitamos do apoio de todos agora!

Ou teremos mais um problema político para resolver amanhã, com campanha política contra o governo ao invés de buscarem a solução.

Contamos com vocês.
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Esta petição foi criada em 31 outubro 2019
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