Permanência da necessidade de registro profissional

Este abaixo assinado pede so Governo a permanência da necessidade de registro profissional junto à Secretaria Trabalho, no Ministério da Economia para profissões que não tem Conselho, especialmente profissionais de Secretariado.

A MP 905/2019, nova forma de contrato temporário CLT (verde amarelo) extingue a necessidade do registro profissional para profissões que não tem Conselho. A profissão de secretário está entre as profissões afetadas. Queremos que essa MP seja corrigida e retirado o item que extingue a necessidade do registro profissional (SRTE, antigo DRTE).

O registro profissional é a garantia que profissionais habilitados podem exercer a profissão, terão escolaridade mínima e competência adquirido)a por curso específico em Secretariado, reconhecido pelo MEC, conforme as leis 7377/1985 e 9261/1996 que regulamentam a profissão e estabelecem a necessidade do registro entraram em vigor.

A luta da classe já é grande para convencer empregadores, empresas públicas e privadas a contratarem estudantes de Secretariado e profissionais de Secretariado com SRTE (antigo DRTE). Com a extinção do registro, o poder de argumentação e luta perde força.

A profissão de Secretário não é uma profissão intuitiva. Secretário é um gestor com foco no auxílio, assistir e assessorar o gestor principal ou diretor. Somente profissionais habilitados devem assumir essa posição em empresas públicas ou privadas, ou seja, pessoas com formação específica em Secretariado a nível médio ou superior e, ainda, aquelas que possui direitos assegurados por Lei ao exercício da profissão, com 22 anos ou mais de formados em outras áreas e experiência comprovada em atividades de secretaria.

Na gestão anterior, presidente Temer, também houve uma ação que prejudicou a classe e causando mal estar, extinguindo posição de Secretário na espera pública com justificativas econômicas infundadas já que a profissão inclui atividades de gestão etc. Nossa solicitação é que além da permanência do registro, o governo atual tome posição contrária a essa e, ainda, corrija essa ação equivocada. Que essa posição não seja extinta, mas novas atividades e responsabilidadese sejam agregadas ao escopo das atividades do Secretário técnico ou executivo, valorizando essa profissão, assim como na cultura organizacional de pequenas e até grandes empresas é comum as atividades desse profissional não ficarem restritas ao secretariado, sendo incorporaradas novas atividadades como de chefia e gestão etc, competências que o profissional habilitado possui. A profissão evoluiu e está preparada para assumir as novas demandas que as organizações e mercado precisam.

Há muitos estudantes e profissionais de Secretariado em busca de colocação no mercado de trabalho, procurando adquirir ou ampliar sua experiência na área. O argumento de que o registro é obstáculo não é válido. A principal reclamação dos empregadores é de que um funcionário custa o dobro em impostos do que realmente é pago ao funcionário. Outra questão
é que muitos deles por desconhecimento ou falta de penalização e Conselho não dão preferência aos profissionais com registro e formação específica em Secretariado. Precisamos que mais empresários contratem pessoas com formação em Secretariado, seja como estagiário (no caso de estudantes e depois efetivem essas pessoas após formadas) ou profissionais com formação específica de Secretário e com SRTE sejam contratados como clt temporário ou tempo indeterminado. Empresas de porte pequeno, profissionais liberais e pessoas fisicas que não podem pagar o piso salarial tenham opção e prefiram contratar serviços empresas secretariado remoto (MEI ou EI e ME ou EPP) com sócios e profissionais com formação específica em Secretariado reconhecido pelo MEC e SRTE as que já tem diploma. Incentivar o empreendedorismo e desburocratizar a formalização de empresas como inciativas que diminuem o desemprego são ações mais concretas e eficazes que ajudam o secretário empresário a estrar no mercado e contribuem para sociedade e ecossistema. Outras ações de prefeituras como a prefeitura de Curitiba/PR que dá isenção de 1 ano ISS Fixo para estudantes desempregados atuarem na profissão como pressionais liberais (RPA). Essa inciativa poderia se estender à todos os profissionais desempregados.
Programas como Bom Negócio com cursos e mentoria gratuita a quem quer empreender e Prêmio de empreendedora do ano, dando prêmio em dinheiro para investirem no seu negócio são inciativas que ajudam de forma eficaz o surgimento de novas empresas e na sustentabilidade. Desenvolver estudo e diálogos com Federações e sindicatos de classe e profissionais sobre ampliação das atividades permitidas para MEI, incluindo a cnae serviços de escritório e apoio administrativo. Esse sim é o principal obstáculo para o secretário microoempreendedor individual. Atividades mais próximas do escopo do Secretariado é de digutador e instrutor de processos gerenciais segundo o Portal do Empreendedor. O custo para o secretário remoto que trabalha home office (escritório em casa) de nível superior manter sua empresa ativa e possa emitir nfs-e para seus clientes é mais viável o enquadramento MEI e regime tributário super simples; conta tempo para benefício da aposentadoria, auxilio doença e auxílio maternidade. Profissionais liberais, micro e pequenos empresários poderiam ter acesso a serviços especializados de escritório virtual ou semipresencial, porém sem exclusividade, não sendo único apenas até o seCreta rio conseguir ampliar sua carteira de clientes, não tenha essa posição ou planejamento tributário e financeiro que permita contrato de funcionários clt na área administrativa, finanças, profissionais com formação área científica de sociais aplicadas.

Pedimos que os próximos editais de concursos públicos em todas esferas de governo sejam abertas oportunidades para secretários nível médio com formação Secretariado nível técnico e para seretários nível superior tecnólogo e bacharel em Secretariado com registro profissional aqueles que já tem diploma em mãos. É necessário que haja congruência é coerência por parte de todas esferas públicas.

A justificativas para extinção da necessidade do registro não são válidas e significam retrocesso e uma desonra àqueles que de deram duro e fizeram sacrifícios para conseguir se formar e desejam permanecer e atuar profissionalmente na sua área de estudo.

Há bastante oferta de estudantes e profissionais formados querendo emprego, seja o primeiro ou recolocação. É justo que vagas específicas sejam apenas para essas pessoas que possuem formação específica ou estão com curso em andamento. A necessidade é de adequação por parte das empresas públicas e privadas e profussionais que não tem formação específica segundo as Leis de Secretariado 7377/85 e 9261/96. Seja dada honra às pessoas que tem formação específica para a posição e vaga que pleiteiam que estão de acordo com o que a Lei considera alguém habilitado para exercício da profissão, mesmo que não haja Conselho de classe ainda.

Segundo site Fenassec (Federação Nacional de Secretários), os cargos existentes/CBO, as nomenclaturas existentes ultrapassam 500 pelas quais uma secretária ou secretário pode estar registrado em sua carteira de trabalho. Desde nomes comuns como "Secretária" a compostos que podemos apenas deduzí-lo, como "Secr. Dir. Gr. Prs. Cienc. Vit".

Veja abaixo a listagem de nomenclaturas:

assessora
assessora auxiliar
assessora de diretoria
assistente
assistente administrativo
assistente administrativo de departamento
assistente administrativo de seção
assistente de carga aérea I
assistente de compras
assistente de consultoria
assistente de diretoria
assistente de diretoria I
assistente de gerente
assistente de importação e exportação
assistente de promoção
assistente de redação
assistente de secretária
assistente de secretária bilingue
assistente de secretária C
assistente de treinamento
assistente de vendas
assistente executivo
assistente geral comercial
assistente técnico executivo I, II, III ou IV
atendente de atividade
atendente de atividade e meio
auxiliar comercial
auxiliar de custos
auxiliar de faturamento
auxiliar de pessoal
auxiliar de secretária
auxiliar de treinamento
auxiliar secretaria
chefe de secretaria
coordenadora
escriturária
secretária
secretária A
secretária adjunta
secretária adjunta bilingue
secretária adjunto escolar
secretária administratiava de serviços técnicos
secretária administrativa
secretária administrativa de produção de fitas
secretária administrativa geral
secretária administrativa I
secretária administrativa II
secretária assessora
secretária assistente
secretária assistente administrativa
secretária assistente de departamento de materiais
secretária assistente de diretoria
secretária assistente de divisão de finanças
secretária assistente de divisão médica
secretária assistente de gerência
secretária assistente de inspetoria
secretária assistente de vendas
secretária assistente industrial
secretária auxiliar
secretária auxiliar distrital
secretária auxiliar do colegiado
secretária B
secretária bibliotecária
secretária bilingue A
secretária bilingue B
secretária bilingue coordenadora
secretária bilingue da vice-presidência
secretária bilingue de chefia de setor
secretária bilingue de departamento
secretária bilingue de diretor presidente
secretária bilingue de diretoria
secretária bilingue de gerencia
secretária bilingue de gerência geral
secretária bilingue de marcas e patentes
secretária bilingue de materiais
secretária bilingue de produção
secretária bilingue de vendas
secretária bilingue e taquígrafa
secretária bilingue junior
secretária bilingue junior alemão
secretária bilingue master
secretária bilingue plena
secretária bilingue senior
secretária bilingue tradutora
secretária C
secretária chefe
secretária chefe bilingue
secretária chefe de administração e serviços
secretária chefe de engenharia
secretária chefe de escritório central
secretária chefe de gerente de produtos
secretária chefe de propaganda escrita
secretária chefe de serviços de exportação e importação
secretária controller
secretária coordenadora
secretária correspondente
secretária CPD
secretária CPD master
secretária CPD senior
secretária das gerências
secretária datilógrafa
secretária de administração
secretária de administração de pessoal
secretária de administração de produtos de cassetes
secretária de administração de propaganda
secretária de administração de salários
secretária de almoxarifado
secretária de assessoria legal
secretária de assessorias superiores
secretária de assistente de gerência de divisão
secretária de assuntos de propriedade industrial
secretária de assuntos de viagem
secretária de atuário
secretária de auditoria
secretária de auditoria interna
secretária de berçário
secretária de centro contábil
secretária de centro de análise e orçamento
secretária de centro de atividades
secretária de centro de controle de qualidade
secretária de centro de esmaltagem
secretária de centro de estágios
secretária de centro de instalação e manutenção
secretária de centro de laboratório de provas e fabricação de carros
secretária de centro de processamento de dados
secretária de centro de transformação de metais
secretária de chefe de administração de pessoal
secretária de chefe de crédito e cobrança
secretária de chefe de escritório
secretária de chefe de higiene e segurança do trabalho
secretária de chefia de vendas
secretária de clínica
secretária de cobrança
secretária de comercialização
secretária de compras
secretária de comunicações
secretária de construção civil
secretária de contabilidade
secretária de contabilidade industrial de fábrica
secretária de controle de qualidade
secretária de convênios
secretária de coordenação comercial
secretária de coordenação de pesquisa
secretária de coordenador de pesquisas agrícolas
secretária de crédito
secretária de crédito e cobrança
secretária de crédito e cobrança
secretária de cursos
secretária de custos
secretária de departamento
secretária de departamento de análises e sistemas
secretária de departamento de compras
secretária de departamento de contabilidade
secretária de departamento de controle
secretária de departamento de controle de qualidade
secretária de departamento de cosméticos
secretária de departamento de diagnóstico
secretária de departamento de engenharia
secretária de departamento de expedição
secretária de departamento de importação
secretária de departamento de operações
secretária de departamento de patrimônio
secretária de departamento de planejamento
secretária de departamento de produção
secretária de departamento de produção de cabos
secretária de departamento de propagandas
secretária de departamento de qualidade
secretária de departamento de relações industriais
secretária de departamento de seleção
secretária de departamento de vendas
secretária de departamento de vitaminas
secretária de departamento específico de normas técnicas
secretária de departamento jurídico
secretária de departamento legal
secretária de departamento médico
secretária de departamento pessoal
secretária de departamento público
secretária de departamento regional
secretária de departamento técnico
secretária de departamento veterínário
secretária de direção
secretária de direção superior
secretária de diretor
secretária de diretor científico
secretária de diretor comercial
secretária de diretor de finanças
secretária de diretor de marketing
secretária de diretor de produção
secretária de diretor financeiro
secretária de diretor industrial
secretária de diretor médico
secretária de diretor técnico
secretária de diretor tesoureiro
secretária de diretoria
secretária de diretoria A
secretária de diretoria administrativa
secretária de diretoria bilingue
secretária de diretoria comercial
secretária de diretoria de engenharia
secretária de diretoria de inglês e português
secretária de diretoria de português
secretária de diretoria de produtos agrícolas
secretária de diretoria financeira
secretária de diretoria industrial
secretária de diretoria jurídica
secretária de diretoria senior
secretária de diretoria trilingue
secretária de diretor-presidente
secretária de divisão
secretária de divisão comercial
secretária de divisão contábil
secretária de divisão de engenharia
secretária de divisão de laminados
secretária de divisão de manufaturados
secretária de divisão de pessoal
secretária de divisão de plásticos
secretária de divisão de propaganda
secretária de divisão de vendas
secretária de divisão financeira
secretária de divisão LDP
secretária de divisão mecânica
secretária de divisão química
secretária de divisão técnica
secretária de editorial
secretária de enfermagem
secretária de engenharia de manufatura
secretária de engenharia de produção
secretária de engenharia de produtos
secretária de engenharia elétrica
secretária de ensino
secretária de escritórios
secretária de escritórios de promoção
secretária de escritórios de restaurante de fábrica
secretária de escritos de serviços e instalação de fluídos
secretária de estabelecimento de ensino fundamental
secretária de expedição
secretária de expediente de diretoria
secretária de fábrica
secretária de fábrica de componentes
secretária de fábrica de lâmpadas
secretária de fábrica de luminárias
secretária de fábrica de vidros
secretária de faturamento e expedição
secretária de finanças
secretária de gabinete de presidência
secretária de gerência
secretária de gerência administrativa
secretária de gerência agroquímica
secretária de gerência bilingue
secretária de gerência comercial
secretária de gerência de administração
secretária de gerência de administração de finanças
secretária de gerência de compras
secretária de gerência de construção civil
secretária de gerência de controle industrial
secretária de gerência de departamento
secretária de gerência de divisão
secretária de gerência de divisão contábil
secretária de gerência de divisão de extrusão
secretária de gerência de divisão de laminados e folhas
secretária de gerência de divisão de vendas
secretária de gerência de divisão de vendas, laminados e folhas
secretária de gerência de divisão e planejamento de marketing
secretária de gerência de engenharia
secretária de gerência de engenharia de manutenção
secretária de gerência de pesquisas de mercado
secretária de gerência de planejamento
secretária de gerência de planejamento de marketing
secretária de gerência de produção
secretária de gerência de produção agrícola
secretária de gerência de produtos
secretária de gerência de relações industriais
secretária de gerência de serviço de instalação de fluídos
secretária de gerência de serviços de instalação e manutenção
secretária de gerência de setor de tecelagem
secretária de gerência de unidade comercial
secretária de gerência de unidade de fabricação
secretária de gerência de vendas
secretária de gerência industrial
secretária de gerência nacional de vendas
secretária de gerência regional
secretária de gerência técnica
secretária de gerência técnica
secretária de gerência técnica PSI
secretária de gerente
secretária de gerente administrativo
secretária de gerente de administração financeira
secretária de gerente de compras
secretária de gerente de contabilidade
secretária de gerente de departamento
secretária de gerente de departamento de metalúrgica
secretária de gerente de divisão de planejamento de marketing
secretária de gerente de divisão de planejamentos
secretária de gerente de engenharia e manutenção
secretária de gerente de fábrica
secretária de gerente de filial
secretária de gerente de marketing
secretária de gerente de pesquisa de marketing
secretária de gerente de pesquisas agrícolas
secretária de gerente de produção
secretária de gerente de produtos agrícolas
secretária de gerente de relações industriais
secretária de gerente de relações públicas
secretária de gerente de suprimentos
secretária de gerente de treinamento de vendas
secretária de gerente de vendas
secretária de gerente financeiro
secretária de gerente geral
secretária de gerente industrial
secretária de hospital
secretária de importação
secretária de imprensa e tradução
secretária de informática
secretária de inspetor de qualidade
secretária de laboratório
secretária de laboratório mercadológico
secretária de legação (nacional)
secretária de manufaturamento de produtos refletivos
secretária de marcas e patentes
secretária de marketing
secretária de mecanização
secretária de métodos e processos
secretária de pagadoria
secretária de pesquisas de mercado
secretária de pessoal
secretária de planejamento
secretária de presidência
secretária de presidente
secretária de presidente senior
secretária de produção
secretária de produção e veterinária
secretária de produção refletivos
secretária de programação
secretária de promoção
secretária de promoção de vendas
secretária de propaganda
secretária de relações governamentais
secretária de relações industriais
secretária de relações públicas
secretária de relações sociais de fábrica
secretária de revista
secretária de seção
secretária de seção de anilinas
secretária de seção de cabos de papel
secretária de seção de colocações
secretária de seção de fluídos
secretária de seção de instalação e manutenção
secretária de seção de mecânicas
secretária de seção de pessoal
secretária de seção de pigmentos
secretária de seção de produção
secretária de seção de serviço social
secretária de seção de treinamento
secretária de seção de vapor e termologia
secretária de seção de vendas
secretária de serviço contábil
secretária de serviço de administração de fábrica
secretária de serviço de assistência técnica de fábrica de pneus
secretária de serviço de auditoria de fábrica
secretária de serviço de cabos de papel
secretária de serviço de controle de qualidade
secretária de serviço de expedição
secretária de serviço de instalação de cabos
secretária de serviço de instalação de fluídos
secretária de serviço de processamentos de dados
secretária de serviço de programação
secretária de serviço de projetos técnicos de fábrica de pneus
secretária de serviço de vendas
secretária de serviço técnico de fábrica de cabos
secretária de serviço tecnológico de fábrica de cabos
secretária de serviço tecnológico de fabricação de pneus
secretária de serviços administrativos
secretária de serviços de venda
secretária de serviços médicos
secretária de serviços técnicos
secretária de setor
secretária de setor de autônomo
secretária de setor de compras
secretária de setor de fábricas
secretária de setor de farmácia
secretária de setor de pesquisas de mercado
secretária de setor de treinamento de propaganda
secretária de setor de vendas de plásticos
secretária de sistemas
secretária de subgerente
secretária de subgerente de produção
secretária de superintendência
secretária de superintendência regional
secretária de superintendente
secretária de superintendente geral
secretária de supervisores
secretária de suprimentos
secretária de tempos e métodos
secretária de tesouraria
secretária de tesoureiro
secretária de tradutor de departamento de propaganda
secretária de treinamento de vendas
secretária de vendas
secretária de vice-presidente
secretária departamental
secretária diretoria de relações industriais
secretária distrital
secretária documentadora CPD
secretária E
secretária e datilógrafa
secretária e telefonista
secretária encarregada
secretária encarregada
secretária escolar
secretária escriturária
secretária específica
secretária estenodatilógrafa
secretária estenógrafa
secretária estenógrafa bilingue
secretária estenotipista
secretária executiva A
secretária executiva B
secretária executiva bilingue
secretária executiva bilingue de vice presidência
secretária executiva bilingue ingles
secretária executiva bilingue vendas
secretária executiva de administração
secretária executiva de comissão
secretária executiva de diretoria
secretária executiva de diretoria de superintendência
secretária executiva de divisão
secretária executiva de gabinete diretoria regional
secretária executiva de gerência de divisão
secretária executiva de gerência de função central de pessoal
secretária executiva de gerência geral
secretária executiva de presidências
secretária executiva de Vice Presidência
secretária executiva e taquígrafa
secretária executiva I
secretária executiva II
secretária executiva III
secretária executiva IV
secretária executiva portugues senior
secretária executiva trilingue
secretária exterior
secretária geral
secretária geral de gerência de relações públicas
secretária gerência de finanças
secretária gerência de produção de sistema automotivo
secretária gerência geral de abrasivos
secretária gerência geral elétrica
secretária gerente de tesouraria
secretária I
secretária II
secretária III
secretária industrial
secretária IV
secretária japones/portugues
secretária junior
secretária junior LDP
secretária médio
secretária paralegal I
secretária paralegal II
secretária pessoal
secretária plena
secretária portugues de custos
secretária portugues de diretoria
secretária portugues de embalagem
secretária portugues de produtos
secretária portugues de RH
secretária português de vendas
secretária portugues E
secretária portugues I
secretaria portugues II
secretária portugues III
secretária portugues IV
secretária portugues junior
secretária portugues plena
secretária portugues senior
secretária portugues/espanhol
secretária português/italiano
secretária programadora de vendas
secretária PSD para saúde
secretária recepcionista
secretária regional
secretária senior
secretária serviços de marketing e relações públicas
secretária substituta de setor de compras
secretária superintendente
secretária taquígrafa
secretária técnica
secretária técnica encarregada
secretária técnica senior
secretária telefonista
secretária trading
secretária tradutora
secretária trainee
secretária trilingue
secretária trilingue de chefia de setor
secretária trilingue de diretoria
secretária vendas pleno
secretário
secretário adjunto
secretário auxiliar
secretário bilingue
secretário correspondente
secretário de almoxarifado
secretário de chefe de seção produtiva
secretário de colégio secretário de conselho
secretário de conselho regional
secretário de construção
secretário de consultor jurídico
secretário de contador
secretário de curso médio superior
secretário de departamento de engenharia
secretário de departamento de manutenção
secretário de diretor
secretário de embaixada (nacional)
secretário de embaixada estrangeira
secretário de engenharia
secretário de escola
secretário de faculdade
secretário de gabinete
secretário de gerência
secretário de gerente de vendas de departamento de cosméticos
secretário de gerente geral
secretário de grupo de assistência de produção de fabricação de cabo
secretário de legação estrangeira
secretário de manutenção
secretário de oficina
secretário de prefeitura
secretário de presidência
secretário de presidência de diretoria
secretário de redação
secretário de revista de direito administrativo
secretário de serviço de programação de produção
secretário de superintendente
secretário de supervisor
secretário de telejornal
secretário de tesoureiro
secretário de tribunal de justiça desportiva
secretário de vice-presidência
secretário executivo
secretário executivo de conselho curador
secretário geral
secretário geral de ensino
secretário geral de jornal
secretário geral de universidade
secretário taquígrafo de reuniões
secretário técnico
secretário técnico de instalações
secretário tradutor
taquígrafa
técnica administrativa de vendas
técnico de secretariado
técnico de secretariado auxiliar
técnico de secretariado junior
tradutora

Dado o exposto esperamos do ao Governo que a necessidade do registro profissional seja mantida para profissões, principalmente a de secretários, conforme as posições/cargos descritos acima. Seja alterado item da MP 905/2019 que extingue a necessidade do registro (SRTE, antigo DRTE ) para profissões que não possuem Conselho. Ainda,
solicitamos que sejam mantidas, criadas e ampliadas oportunidades na esfera pública e privada, seja a formação do profissional de secretariado tecnólogo ou bacharel em Secretariado ou técnico em Secretariado, da mesma forma que é dado oportunidades para outras profissões de sociais aplicadas como administradores etc. As posições de Secretário sejam destinadas apenas às pessoas habilitadas.

Entendemos que há bastante oferta de cursos nível médio-técnico e profissionalizante e superior de acordo com a rotina do aluno e necessidade da emoresa (presencial, semipresencial e totalmente à distância) e não há justificativas para serem contratados profissionais sem formação específica ou extinguir a necessidade do SRTE.

ASSINAR Abaixo-Assinado

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