Projeto de lei, de iniciativa popular, que reduz 50% a taxa de iluminação Pública de Santa Rita do Passa Quatro-Sp
Para: Prefeitura e Câmara municipal de Santa Rita do Passa Quatro-Sp
A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro (SP) aprovou, durante a sessão ordinária de segunda-feira (16), o projeto de lei que prevê o aumento de 3,37% na taxa de iluminação pública.
Com o aumento, os valores passam de R$ 8,96 para R$ 9,26 (consumo até 80kw/h) e R$ 19,96 para R$ 20,63 (consumo superior a 80kw/h).
Segundo a Câmara, a nova taxa passa a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da cidade, o que ainda não foi feito.
Repercussão negativa
O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores, sendo que apenas dois – Amadeu Lourenço (PDT) e Marcelo Simão (PPS) – votaram contra a decisão.
