Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Apoie este Abaixo-Assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

SELEÇÃO PÚBLICA NA OAB

Para: CONGRESSO NACIONAL

A ISONOMIA é uma das garantias que estão previstas na CARTA DA REPÚBLICA do Brasil e o aparelhamento no ordenamento jurídico de eventuais "omissões" ou "falhas", compete aos representantes políticos eleitos.

A OAB como não é autarquia federal, não está submetida ao controle externo (TCU), o que permite que esse órgão representativo e regulador da advocacia (OAB), faça contratações de advogados e de funcionários remunerados SEM SELEÇÃO PÚBLICA, o que entendemos ofensivo ao princípio de igualdade em oportunizar vagas remuneradas, tanto entre os advogados e como na sociedade

A OAB ao optar pelos critérios de empatia, usa a discricionariedade nas contratações remuneradas, empregando resistência, aos princípios do Estado democrático de direito, ou seja, a igualdade da ampla concorrência às vagas remuneradas que, eventualmente, disponibiliza, sejam àquelas destinadas aos advogados ou sejam àquelas destinadas à sociedade, em geral.

Em linhas finais, com a finalidade de erradicar o critério de discricionariedade utilizado pela OAB nas contratações remuneradas, sejam às vagas destinadas aos advogados ou sejam às vagas destinadas a sociedade, e, para fazer com que a OAB observe a garantia constitucional da IGUALDADE, porque exerce função social e essencial na administração da justiça, portanto, DEVE DAR O EXEMPLO, pedimos que seja elaborada LEI OBRIGANDO a Ordem dos Advogados do Brasil que para ofertar vagas deva OBSERVAR os critérios de seleção publica.




Qual a sua opinião?

SELEÇÃO PÚBLICA NA OAB , para CONGRESSO NACIONAL foi criado por: OAB LIVRE - movimento nacional.
O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor
Já Assinaram
20 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.

Outros Abaixo-Assinados que podem interessar