Abaixo assinado para reduzir os salários dos políticos da cidade de São José dos Campos .
Para: Câmara Municipal de Sao jose dos Campos .
Projeto de Lei de Iniciativa Popular, para redução dos Salários dos Vereadores, Prefeito, vice Prefeito e secretários de São José dos Campos, com o objetivo de repelir e moralizar a função de ocupantes dos cargos, não recaindo os representantes na “busca de dinheiro fácil, e que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança que a nossa querida e amada cidade precisa.
Tenho a convicção que este Projeto representa o desejo da sociedade Joseense, que de tanta insatisfação com o meio politico, onde muitos só procuram ter um bom subsídio mensal ..
São José dos Campos, precisa de políticos para representar a sociedade, e não ao contrário, onde serve como exemplo os países de Primeiro Mundo como da América do Norte e Europa, onde os representantes dos legislativos não recebem subsídio..
Mas esse não é o caso de SJCampos, onde só queremos que seus salários sejam reduzidos em 50%..
O Projeto de Lei, de Iniciativa Popular, trará uma economia anual aos cofres do município que poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade, e investir nas áreas que necessitam de investimentos que são Saúde, Educação, Habitação social, Segurança, Cultura entre outras.
Vamos ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular:
Art. 1º: O teto para o subsídio mensal do Prefeito para a próxima legislatura, que começara no dia primeiro de Janeiro de 2021, ficará estabelecido em R$ 11.787,51, Vice prefeito R$ 7.858,33 e secretários R$ 7.018,89..
Art. 2º: O teto para o subsídio mensal dos Vereadores para a próxima legislatura fica estabelecido em R$ R$ 5,086,50.
O subsídio mensal do Presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais..
Art.3º; Fica determinado que o Presidente da Câmara, somente poderá levar toda e qualquer nova proposta de reajuste de quaisquer dos itens que compreendem o subsídio mensal dos membros do legislativo, ou dos cargos que representam o executivo, mediante a consulta e aprovação prévia do referido projeto, por parte da população da cidade de São José dos Campos.
Art.4º: Caso o aumento nos subsídios dos cargos ocupados e citados nesse Projeto, seja reajustado para acompanhar a inflação, além de precisar da aprovação prévia do referido projeto por parte da população, ele acompanhará o reajuste do salário mínimo nacional..
Art.5º: A ausência do vereador às sessões ordinárias, sem justificativa plausível apresentada por escrito ao Presidente da Câmara, implicará o desconto da quantia equivalente a 15% por ausência, no pagamento do próximo subsídio.
Conto com a ajuda de todos da sociedade Joseense, que estão cansado de pagar altos impostos onde grande parte vai para pagar salários de vereadores, prefeito, vice e secretários.
Vamos juntos Joseense ! É a hora de mostrar que quem detém o poder é o povo, e que os políticos devem representar nossa vontade!
Nas próximas semanas, estaremos distribuindo as folhas de assinaturas nas localidades do centro,zona sul , leste,norte,oeste e zona rural, nas igrejas, upas , pronto socorro, praças e nas associações de moradores ..
Quem desejar nos ajudar a recolher assinaturas , é só falar comigo pelo tel : (012) 988882021
Eduardo Sivinski.
