Abaixo-assinado de apoio a criação da Associação de Produtores e Arte Educadores em Cultura Urbana de Florianópolis.
Para: Prefeito de Florianópolis
Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na cidade de Florianópolis e região de Santa Catarina, apoiam à criação da Associação de Produtores e Arte
Educadores da Cultura Urbana de Florianópolis (APAECUF), que será uma entidade sem fins lucrativos que visa união entre produtores ligados à cultura, educação e produção
de expressões artísticas no espaço urbano, para criar e realizar projetos e práticas de caráter social, cultural, criativo, artísticos e profissionalizantes. A APAECUF tem como
objetivo a construção de um coletivo que desempenhará trabalhos voltados para a efetivação dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, tendo como base o
respeito a diversidade e identidade cultural (artigo 215, caput, § 1º, 2º, 3º, V, 242, § 1º) e o direito à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação (artigos 5º, IX, e 215, §3º, II), a fim de lutar por políticas públicas que concretizem o direito de acesso à cultura (artigo 215, §3º, II e IV).
