Petição sobre a Má Infraestrutura das Ruas
Para: Prefeitura de Uberlândia
A Prefeitura de Uberlândia tem grande responsabilidade sobre a cidade, incluindo a infraestrutura das ruas, no qual é um grande problema enfrentado pelos cidadãos. A má infraestrutura pode originar problemas sérios á segurança e á saúde no trânsito ,
De acordo o art. 5º da Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992, que trata sobre as sanções aos agentes públicos, determinando que caso ocorra lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano.
Assim ,concluímos que é de extrema urgência informa-la (Prefeitura de Uberlândia) e solicitá-la uma solução para esse grave problema que nós,cidadãos estamos enfrentando.
