Ações Urgentes para enfrentar a Violência contra as Mulheres e Meninas durante a pandemia

O aumentado do nível da tensão e da pressão nas famílias por conta do Coronavirus, tem exposto as mulheres e meninas a mais violência e a menos condições de acesso a ajuda. Apesar das dificuldades para pedir socorro o Disque 180 registrou aumento de 9% no volume de denúncias no final de março. Mas, na contramão do aumento dos riscos de agressões e assassinatos das mulheres os serviços de apoio e atendimento foram ainda mais reduzidos, o fechamento de delegacias da mulher é um exemplo.
Apesar da catástrofe anunciada o Ministério dos Direitos Humanos só executou 0,13% dos 400 milhões de reais autorizados em 2020.

Em Goiás, o segundo Estado em assassinato de mulheres negras e terceiro em números gerais,
- Não há nenhuma Casa Abrigo Estadual. As vítimas de violência estão totalmente sem abrigamento. Somente a Sempre Viva - Casa Abrigo do município - atende uma dezena de mulheres.
- Apenas 2 (duas) viaturas da Patrulha Maria da Penha tentam cobrir toda a região metropolitana.
- Somente 1 (uma) delegacia da mulher está funcionando na capital, para atender casos graves, durante a pandemia.
- O site da secretaria de Desenvolvimento social está totalmente desatualizado e não há divulgação de informações confiáveis e de fácil acesso para prestar socorro.
- As varas e promotorias de Violência doméstica estão sobrecarregadas de processos. E não há tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores.

Exigimos medidas imediatas que enfrentem a gravíssima situação, dentre elas:

• Criação de uma força tarefa entre os poderes, com participação dos movimentos sociais, com recursos para trabalhar de forma emergencial na pandemia;

• Investir em prevenção da violência doméstica, conscientizar os membros da família das situações de super exploração e submissão machista nos lares. Trabalhar os conflitos e a convivência respeitosa, incentivar a solidariedade e a cultura de paz.

• De forma urgente o governo deve criar, divulgar e prestar Serviços de Emergência para o atendimento às mulheres e às meninas em situação de violência e risco de vida. Disponibilizar formas alternativas para as mulheres buscarem socorro, pessoalmente, 24 horas por telefone e com uso de tecnologias pela internet.

• Promover de forma eficaz os serviços de atendimento policial e de justiça assegurando o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência e a celeridade nos julgamentos de agressores.

• Abrigar as mulheres, suas/seus filha(s) e filho(s), em hotéis ou pousadas garantindo o acolhimento com segurança e atendendo a necessidade de isolamento social da quarentena.

• Criar linhas de ajuda para as mulheres para o acesso a saúde (especialmente para as infectadas com Covid 19), assistência social, emprego e Renda.

Muitas soluções podem ser incorporadas. Há recursos disponíveis, e as mulheres precisam com urgência.
Basta que se tenha vontade política para que se movam os instrumentos e as estruturas necessárias.


Goiânia, abril de 2020

Conexão Feminista

Articulação de Mulheres Brasileiras – Goiás

Baque Mulher - Chapada dos Veadeiros

Coletiva de Mulheres de Alto Paraiso de Goiás

Coletivo de Mulheres do Cerrado - Caliandra

Movimento Acolher - Chapada dos Veadeiros

Coordenação Negros e Negras de Goiás

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