Em prol da abertura das academias e centros de ginástica e do reconhecimento dos profissionais de educação física como prestadores de serviços essenciais ao Estado.
Para: Ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Secretaria Estadual da Saúde
Diante do enquadramento dos Profissionais de Educação Física como profissionais da área da saúde pela Portaria do Ministério da Saúde n.º 639, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", onde se tornaram aptos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), junto aos gestores do Sistema Único de Saúde, necessário se faz a revisão do Decreto n.º 64.881, de 2020, face ao irrefutável contraditório.
Acontece que o decreto que estabelece a quarentena exclui academias e centros de ginastica como estabelecimentos que tem por objeto atividades essenciais e não reconhece estes profissionais como da área da saúde, impossibilitando a atuação dos mesmos em locais apropriados para o desenvolvimento de atividades físicas, à população deste Estado, contrariando a própria portaria do Ministério da Saúde.
As academias e centros de ginástica são locais essenciais para a manutenção do funcionamento do sistema imunológico através da prática de atividades físicas, pois contribuí com a prevenção de agravos à saúde e mantém sua função social junto ao Estado.
Sendo assim, solicitamos o reconhecimentos destes profissionais como prestadores de serviço essencial no Estado de São Paulo, durante o período de Calamidade Pública, bem com a abertura dos estabelecimentos de atuação dos mesmos, em pequenas escalas, a fim de se evitar grande aglomeração de pessoas, em conformidade com as normas de higiene determinadas pelo órgão competente, sem comprometer a saúde dos usuários.
Por todo o exposto, este abaixo assinado viabilizará melhorias na economia deste Estado e municípios, a contratação de novos profissionais, os quais foram demitidos em massa e promoverá o aumento da auto estima da população, reduzindo índice de suicídio, pânico, depressão, além de promover o aumento da resistência física e o bem estar social.
