Bolsonaro APROVE a expansão do auxílio emergencial! PL 873/2020
Para: Exmo Sro. Presidente da República
Exmo Sro. Presidente da República.
Peço encarecidamente, assim como para mim e para outros cidadãos, seja aprovado a PL 873/2020. PL que trata-se da expansão do auxílio emergêncial, a outros grupos de brasileiros que NÃO ESTÃO contemplados NAS REGRAS da Lei 13.982/20
Haja a importância de subsistência e vida por parte desse grupo, que até o momento não possui rendimentos ou condições de renda nessa pandêmia.
Entenda os contemplados:
O fim da exigência de que os beneficiários do auxílio tenham recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção (R$ 28,6 mil) no ano de 2018.
O benefício se estende para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros (PL 873/2020).
O texto do Senado inclui no auxílio — criado recentemente pela Lei 13.982, de 2020 — os sócios de empresas que estão inativas e as mães adolescentes (não contempladas pela lei porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos). Também estende para aos lares monoparentais a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200), uma vez que a lei havia restrito essa possibilidade apenas às mulheres chefes de família.
Fonte: Agência Senado