Manifesto em Apoio à reunião do Conselho Universitário de 30 de abril de 2020 da Univasf em defesa da democracia e da autonomia
Para: Movimentos Sociais; Autoridades e Representantes do Vale do São Francisco; cidadãs e cidadãos em geral
Manifesto em Apoio à reunião do Conselho Universitário de 30 de abril de 2020 da Univasf em defesa da democracia e da autonomia
Os abaixo-assinados, cidadãs e cidadãos, trabalhadoras e trabalhadores, integrantes dos mais diversos movimentos sociais, entidades, organizações, instituições e coletivos do Vale do São Francisco e de outras partes do Brasil, saudamos, em primeiro lugar, a altivez do Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco – nossa cara Univasf – em sua firme defesa da Democracia e da autonomia universitária, ao tempo em que apoiamos a resolução do mesmo Conselho ao consagrar os professores Telio Nobre Leite e Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira como reitor e vice-reitora da Univasf para os próximos quatro anos.
O Conuni é o órgão máximo deliberativo da instituição e é integrado por representantes docentes, representantes dos cursos de graduação e pós-graduação, representantes técnicos administrativos e representantes dos estudantes, bem como representantes da sociedade civil.
Depois de seguidos cancelamentos de reunião do Conuni por uma reitoria provisória, a maioria dos representantes do órgão máximo da instituição, preocupada com a falta de clareza sobre as diretrizes que regerão a Univasf até a posse dos eleitos, autoconvocou pela primeira vez na sua história uma reunião do Conselho. O reitor provisório e sua equipe de gestão pró-tempore optaram por ficar de fora desta plenária, ainda que a autoconvocação esteja prevista no estatuto da Universidade, não sendo exclusividade de reitora ou reitor.
Sem justificativa plausível, a administração superior provisória suspendeu reuniões previstas para 24/04 e depois 30/04. A Universidade não pode navegar sem instrumentos e transparência, seja para tratar de medidas acadêmicas, seja para se posicionar adequadamente diante da pandemia de Covid 19.
Desta maneira, os abaixo-assinados ratificam as preocupações de conselheiras e conselheiros com a falta de uma transição adequada entre a gestão do professor Julianeli Tolentino e a equipe provisória.
As bruscas exonerações em pró-reitorias e setores estratégicos, a exemplo do que ocorreu no Hospital Universitário e na Comissão de Prevenção e Combate à Covid-19 são mais do que preocupantes, são alarmantes. Assinale-se que o atual presidente dessa comissão inclusive é defensor público do afrouxamento das medidas de isolamento social.
Vale ressaltar que a Univasf já passara por sucessões na reitoria por meio do Conuni em 2007, 2011 e 2015. Isso contribuiu para fortalecer o papel da Univasf enquanto instituição de ensino, pesquisa e extensão no sentido de promoção da igualdade social e do desenvolvimento regional.
O próprio MEC, em parecer circunstanciado, reconhece que o processo de sucessão que culminou na eleição dos professores Telio Leite e Lucia Marisy, em primeiro turno (!) em 2019, ocorreu dentro de toda legalidade e normalidade. Sua posse ainda não ocorreu por conta de manobras jurídicas inócuas. Ainda.
Por tudo isso nos dirigimos à sociedade como um todo, aos movimentos sociais e às autoridades e representantes da nossa região para que se compreenda que o respeito à autonomia universitária (consagrada no Artigo 207 de nossa Constituição de 1988), com A POSSE DOS REITORES ELEITOS e a REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, é importante alicerce para a democracia em nossa região e em nosso país. E que intempestivas e imprudentes mudanças na esfera administrativa podem trazer prejuízos não apenas para a universidade, mas para todos nós.
É pela defesa da Democracia, pela defesa da autonomia universitária, pelo respeito ao Conselho Universitário da Univasf que pelejamos e nos manifestamos! Hoje e sempre!
Vale do São Francisco, 02 de maio de 2020.
