Projeto cria lei do Silencio
Para: congresso nacional
Cria lei do silencio nacional ,promover desconforto sonoro com carro e evento sem autorização pena de 6 meses a 2 anos e perda de pontos na carteira sendo 1/3 da pena deve ser cumprido preso.
promover desconforto sonoro constante em casa pena de 6 meses a 2 anos com 1/3 em carcere mais multa de ao menos 500 reiais se nao paga e acumulada a casa podera ser vendida.
se for alugada o juiz podera decretar despejo quando em numeras tentivas de conciliação.
