Diga não ao Projeto de Energia Fotovoltaica em Guamaré nesse momento de Pandemia

Segundo o sítio Oficial da Câmara Municipal de Guamaré o projeto prever que seja gerada energia solar para autoconsumo pela Prefeitura de Guamaré. Sabendo que o município de Guamaré tem atualmente um gasto anual com energia elétrica no valor de R$ 2.728.194,06 e o custo total para implantação do projeto é de R$ 8.290.368,00. O projeto, se implantado, trará retorno sobre investimento a partir de 4 anos.

Diante disso, criamos uma petição online para que sejam considerados alguns pontos, pois, o momento atual exige cautela em relação aos gastos públicos. Como se não bastasse o estado de calamidade que a cidade se encontra, ainda temos que intervir por meio popular em ações governamentais. Isso porque o prefeito enviou para votação, em caráter de urgência, a PL 776/2020, que pede linha de crédito ao Banco do Brasil na ordem de R$ 8.000.000,00.

O valor desse empréstimo, não leva em conta o atual momento vivido em relação a queda na arrecadação, tampouco a crise de saúde pública, pois, onerará ainda mais os cofres públicos, comprometendo nossa receita a longo prazo.

Além disso, a implantação do projeto ocorrerá em período eleitoral, dada a urgência pela qual está sendo criado. O que deixa a população sem respostas, quanto ao que determina a lei sobre obras públicas em ano eleitoral. Outros fatores que nos fazem requerer do poder público o barramento desse projeto serão listados abaixo, porém, vale salientar que é um bom projeto, no entanto, o momento exige que os recursos públicos sejam usados com bastante critério, pois, os recursos devem ser direcionados no combate à pandemia.

Projeto de Energia Fotovoltaica.

Vantagens:
? Economia a longo prazo
? Energia renovável
? Energia limpa
? Geração de emprego (curto prazo)

Desvantagens:
? Projeto de Pequena abrangência/impacto
? Alto valor de investimento
? Baixa taxa de retorno
? Não é investimento prioritário
? Projeto poderá ser embargado (ano eleitoral)
? Onera os cofres a longo prazo com uma dívida de mais de 8 milhões
? Deixa dívida para as próximas gestões.
? Não possui correlação com o contexto da pandemia e calamidade pública (prioridade)
? Faltam informações sobre aonde será implantada a usina
? A cidade não possui um centro administrativo funcional
? Valor gerado em Mw com a usina ainda é muito baixo
? Não se buscou parceria público-privada para reduzir os custos
? Não se consultou adequadamente à população quanto ao assunto
? Os impactos econômicos não foram avaliados
? Guamaré está enfrentando queda na arrecadação

Segundo estudos preliminares, a Prefeitura tem 152 pontos de consumo (medidores) entre prédios públicos e terceirizados, que implica no valor de aproximadamente R$ 277.000,00 mensal. A Usina fotovoltaica, por sua vez, terá R$ 188.000,00 fora os gastos com transporte de funcionários, comida para operários de plantão etc. Se o local da implantação do projeto for no restrito de Lagoa doce haverá a necessidade, também, de mobilidade de pessoal.

Ainda, levando em consideração que o projeto assume um ano de carência no que se refere ao financiamento e que não houve audiência aberta ao público, surgem mais algumas dúvidas: em quantos meses/anos será parcelado este financiamento? Afinal, quanto custará o investimento global levando em conta os juros do empréstimo? Importa também saber, de fato, quantos prédios poderão ser abastecidos com os 2 MW de potência...

Diante do exposto pedimos a todos os cidadãos guamareenses que assinem esta petição. Vamos juntos pressionar o poder público para que determine a imediata suspensão desse empréstimo e que os recursos públicos sejam direcionados as áreas prioritárias.

Podemos contar com você? Não esqueça de confirmar o e-mail após assinar a petição. Obrigado!!!

ASSINAR Abaixo-Assinado

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