Manifesto Estudantil em defesa das Universidades Comunitárias
Para: Ao Governo Federal e aos governadores dos Estados.
MANIFESTO ESTUDANTIL: TODOS PELAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS
O mundo parou quando a Covid-19 nos convocou ao isolamento social. Enfrentamos um período complicado, de muitos desafios e lutas. Nossas vidas sofreram um grande impacto e para que possamos superar esse momento histórico, é preciso apoio e, principalmente, é preciso que o Estado cumpra seu papel perante a sociedade.
Em meio a situação caótica que nos encontramos, enfrentamos inúmeras dificuldades, uma delas, a permanência dos estudantes nas Instituições de Educação Superior, dentre elas, as Universidades Comunitárias. Estas Instituições, embora tenham caráter público não estatal, são financiadas por meio de pagamento de mensalidades. Com a economia afetada e a falta de políticas públicas emergenciais para suprir a demanda desses acadêmicos, alunos de muitas universidades temem não conseguir se manter em seus cursos. Cabe ressaltar que nas universidades comunitárias, a instabilidade financeira já se fazia presente antes do vírus.
A falta de um posicionamento do Governo Federal, o qual poderia construir junto a Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (ABRUC) e o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG), no Rio Grande do Sul, e também com a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) propostas emergenciais de apoio às Instituições Comunitárias ameaça a permanência dos estudantes nestas Instituições. Além disto, com a pandemia da Covid-19, o desemprego, o corte e/ou parcelamento dos salários dos trabalhadores aumentou. Acadêmicos que dependem destes recursos para garantir sua sobrevivência e custear os seus estudos terão – alguns já estão tendo – seus cursos comprometidos. Frente a isto, as Instituições Comunitárias estão lançadas a própria sorte, enfrentam inúmeros desafios e lutam todos os dias para que não trilhem o caminho da privatização. Cabe destacar que a Lei 12.881, de 2013, que rege as Instituições Comunitárias de Ensino Superior, no Art. 2° aponta que as mesmas contam com as seguintes prerrogativas: “I - ter acesso aos editais de órgãos governamentais de fomento direcionados às instituições públicas;II - receber recursos orçamentários do poder público para o desenvolvimento de atividades de interesse público”, entre outras.
As instituições de caráter comunitário têm em sua marca o compromisso com a comunidade a qual pertencem. Mais do que nunca, estas universidades estão promovendo inúmeras ações para combater a pandemia junto dos seus, realizando parcerias com prefeituras e entidades representativas. Com base nesse incansável trabalho, ressaltamos a importância de conservá-las como instituições comunitárias. São elas que representam a oportunidade de acesso ao ensino superior.
É nesse movimento que refutamos o desmonte a educação e saímos em defesa do ensino, pesquisa e extensão. Nosso intuito é garantir que todos os alunos tenham condições de permanecer em suas respectivas instituições. Estamos cientes de que somente descontos em mensalidades de estudantes não é o suficiente para mantermos o sistema de ensino das Instituições Comunitárias. Não desejamos apenas que aqueles que já cursam o ensino superior concluem sua formação. Desejamos que as Universidades Comunitárias possam seguir fortalecendo seu papel comunitário e possibilitando o ingresso de outros estudantes. Aspiramos pela sobrevivência das Instituições Comunitárias. Assim, este manifesto é dos estudantes e pelos próximos estudantes. Convocamos as entidades estudantis das Universidades Comunitárias para um ato de união. Juntos, reivindicaremos respostas emergenciais do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e do Governo Federal.
Apoiadores, Diretórios acadêmicos da Universidade de Passo Fundo
Diretório acadêmico Santo Agostinho (DASA) FAED Diretório acadêmico Orguim da Rocha (DAOR Carazinho)
Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Passo Fundo (DCE/UPF) Diretório acadêmico América Latina Livre (DAALL) IFCH
Diretório acadêmico Rodolpho Albino (DARA) FARMÁCIA Centro acadêmico Carlos Galves (CACG) DIREITO Diretório acadêmico da Nutrição (DAN)
Diretório acadêmico Mara Regina Caliari Tagliari ENFERMAGEM Diretório acadêmico de Ciências Biológicas Paschoal Pasa (DACBPP)
Diretório acadêmico Carlos Gomes ( DACG)
Diretório acadêmico da Faculdade de Agronomia e medicina veterinária (DAFAMV) Diretório acadêmico das Ciências Exatas e Geociências (DACEG)
União Nacional dos Estudantes(UNE)
