Petição em favor do uso do Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete dos parlamentares da cidade de São paulo para compra de cestas básicas com itens de alimentação e higiene, em caráter emergencial.
Para: Aos Exmos. Srs. Vereadores do município de São Paulo
São Paulo, 29 de maio de 2020.
Aos Exmos. Srs. Vereadores do município de São Paulo,
Nós, abaixo-assinados, vimos por meio desta, diante do momento de crise sanitária de proporção internacional que vivemos por conta da pandemia causada pela COVID-19, na qual famílias de trabalhadores informais ou cidadãos sem renda estão sem condições de suprir suas necessidades básicas de nutrição e asseio, de modo a protegerem-se da doença, solicitamos que a verba “Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete” não utilizada seja destinada à compra de cestas, contendo itens de alimentação básica e higiene/limpeza, para que garantam sua subsistência, segurança e dignidade.
O governo Federal, por meio do auxílio emergencial, tem atendido às famílias, porém é necessário, além da alimentação e itens de higiene, que se arque com pagamentos essenciais como água, luz, aluguel etc, para garantir dignidade às pessoas que estão cumprindo o distanciamento social e, portanto, mais ajuda se faz necessária. Sabe-se que boa parte do custo/preço dos produtos adquiridos são destinados aos impostos, sejam eles federais, estaduais e/ou municipais. Proporcionar alimentos básicos às pessoas de baixa renda seria uma possibilidade de ressarcir o pagamento aos cidadãos, mesmo que por meio de um serviço de caráter emergencial.
Vivemos um momento de exceção que faz com que as pessoas sejam impedidas de trabalhar e prover o próprio sustento/renda para garantir a própria segurança e a dos que estão ao seu redor. Utilizar o Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete excedente - referente aos custeios de serviços gráficos, locomoção, materiais de escritório e outras despesas que não estão sendo realizadas/utilizadas durante o distanciamento social - disponibilizado aos parlamentares, para a compra de alimentos e itens de higiene para compor cestas básicas é um meio de garantir maior conforto e dignidade a quem vive com a incerteza da própria sobrevivência e da sua família.
Por fim, na certeza de termos nossa solicitação atendida, por acreditarmos no sentimento de empatia e altruísmo que move os representantes dos cidadãos do município de São Paulo, encaminhamos este documento composto pela assinatura dos cidadãos que almejam que as pessoas não estejam desassistidas em um momento tão complexo e delicado como este que estamos vivendo.
