MANIFESTO - REDE DE ESPAÇOS CULTURAIS DE PE

Manifesto - Rede de Espaços Culturais de Pernambuco

Senhoras e Senhores.

Aqui escrevemos um manifesto e ele deseja antes de tudo mandar notícias sobre nós, gestores de espaços culturais que arduamente lutam para manter viva a missão da arte em nossas salas de espetáculos, espaços, ateliês de criação e onde nosso legado se mantém vivo, afetuoso e servindo a toda a sociedade. Estamos na capital, na região metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, Regiões do Desenvolvimento, na nomenclatura usada pelo poder público do nosso estado.

Somos representantes de espaços culturais, aqui bem delimitados como realizadores e promotores do circo, da dança e do teatro, com diferentes formas de atuar, seja formando, recebendo espetáculos, incubando projetos de interesse público e ou atuando como espaços de articulação de criadores, plurais e diversos em suas formas de ocupar e pensar a arte. Somos, em um sentido amplo, uma rede, onde a economia da cultura está viva e onde nossos sonhos e nosso trabalho persiste, mesmo diante das adversidades, do pouco ou nenhum recurso que nos chega para esse fim. Somos gestores de espaços culturais que atendem em média mais de 10.000 pessoas por mês em suas atividades de formação, fruição e fomento do circo, teatro e dança e movimentam a economia, com cerca de 2.500 trabalhadores: bilheteiros, camareiras, iluminadores, sonoplastas, músicos, professores, pesquisadores, artistas e gestores, que nesse momento de pandemia passam por enormes dificuldades.

Na atual crise desencadeada pelo Corona vírus fomos os primeiros afetados. Fechamos nossos espaços, paramos nossas atividades de formação e apresentações, e, temos certeza seremos os últimos a voltar. Mas as contas continuam a chegar! Celpe, Compesa, IPTU, ISS, INSS, e demais impostos e tributos.

Sem podermos abrir, sem contratos, sem assistência governamental, entregues a pura sorte, nos coube pensar estratégias de mitigação e enfrentamento a este quadro. É ultrajante, que em meio de uma pandemia de escalas nunca antes vista, nós, empreendedores da cultura, parceiros dos artistas, sejamos deixados de mão sem nenhum tipo de medida emergencial dos nossos governos.

Somos uma Rede estadual de Espaços Culturais e diante do exposto, enfatizamos a urgência de ações por parte do governo do Estado de Pernambuco, bem como das prefeituras municipais. Ações que visem atender as nossas mais urgentes necessidades. Gostaríamos de deixar claro que esse é um pleito ao Estado e a seus Municípios em prol da Cultura. Desta forma elencamos a seguir alguns pontos que julgamos ser imperativo nesta questão:

Ao Governador do Estado de Pernambuco, solicitamos

- Isentar por, 06 meses, contando a partir de junho, as contas de água, luz dos espaços culturais;
- Liberar os termos de compromisso dos projetos aprovados no Funcultura em 2019;
- Liberar as parcelas atrasadas do Funcultura de 2018 e 2019;
- Alinhar procedimentos, junto à Assembleia Estadual, para uma participação mais efetiva na distribuição das verbas oriundas do Fundo Nacional de Cultura, através das Lei dos Orçamentos Anuais (LOAS), a partir da LDO aprovada para 2021. É importante lembrar que esta discussão já está em curso no Congresso Nacional, nas Assembleias Estaduais, bem como nas câmaras de vereadores de cada município que será beneficiário deste recurso. E esta discussão ocorrerá até setembro de 2020. Esta verba será imprescindível para atender as reais necessidades dos espaços físicos de apresentações teatrais, de circo, dança, pontos de cultura, ou qualquer outro espaço de fomento à cultura.

Á Prefeitura da Cidade do Recife (para os Espaços do Recife)

- Liberar o resultado do SIC, com cartela de empresas para patrocinar os projetos aprovados na linha para captação;
- Realizar a edição do SIC cujo edital seria publicado em dezembro de 2019, como fundo para grupos e artistas;
Isentar por, 06 meses, contando a partir de junho, as parcelas do IPTU dos espaços culturais;
- Alinhar procedimentos, junto à Câmara de Vereadores do Recife, para uma participação mais efetiva na distribuição das verbas oriundas do Fundo Nacional de Cultura, através das Lei dos Orçamentos Anuais (LOAS), a partir da LDO aprovada para 2021. É importante lembrar que esta discussão já está em curso no Congresso Nacional, nas Assembleias Estaduais, bem como nas câmaras de vereadores de cada município que será beneficiário deste recurso. E esta discussão ocorrerá até setembro de 2020. Esta verba será imprescindível para atender as reais necessidades dos espaços físicos de apresentações teatrais, de circo, dança, pontos de cultura, ou qualquer outro espaço de fomento à cultura.

Às Prefeituras dos demais municípios de Pernambuco
- Redirecionar a dotação financeira de eventos culturais e festivais, inviabilizados pela Pandemia, para editais culturais emergências para espaços culturais originais de cada município;
- Viabilizar diálogos culturais, nos formatos de live, webinar, nos espaços culturais, entre grupos e artistas (com cachê);
- Isentar por, 06 meses, contando a partir de junho, as parcelas do IPTU dos espaços culturais.

Finalmente, considerando que a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, recentemente aprovada no Senado e já sancionada pelo Presidente, constitui um avanço no atual cenário nacional, conclamamos os Órgãos Estadual e Municipais de Cultura para trabalhar de forma compartilhada com a sociedade em prol da emergência dos Espaços Culturais e da classe artística e do fortalecimento da Cultura regional e nacional. E que o recurso seja destinado, de fato, como auxílio emergencial, e não seja utilizado para editais já existentes do Governo do Estado, porque para esses, acreditamos, que deve ser utilizado os recursos do próprio Governo Estadual.
Recife, 01 julho de 2020
Assinam esse manifesto:
- Escola Pernambucana de Circo
- Espaço Cultural Métron Produções
- Companhia Fiandeiros de Teatro
- Espaço Compassos
- Cia Brincantes de Circo
- Circo da Trindade
- Casulo Artes Circenses
- Casarão das artes
- Casa Maravilhas
- Daruê Malungo
- Coletivo Caverna
- Espaço o Poste Soluções Luminosas
- Em Cena Arte e Cidadania
- Cênicas Cia de Repertório
- Espaço Soul do Teatro - Sala Bárbara Romina
- Espaço Cultural Grupo Teatral Ariano Suassuna
- Centro de Criação Galpão das Artes
- Cia Penduricalhos
- Estação da Cultura
- Cia Dois em Cena
- Reduto Coletivo
- Espaço Vila
- Cia Biruta
- No meu Terreiro tem Arte
- Grupo Teatro de Fronteira
- RIPA
- Grupo Magiluth
- Espaço Cultural Onze Produções
- Criativo Soluções
- Cabras de Lampião
- Edf. Texas + Sala Nova

ASSINAR Abaixo-Assinado

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