Pela reabertura da Rua João Rodrigues de Oliveira, que servia de acesso à praia de Ponta Negra
Para: União, Município de Natal e Ministério Público Federal
A Prefeitura Municipal de Natal fez um acordo de troca, em 1990, com a Construtora Mendes Carlos LTDA que beneficiou a empresa, em detrimento de toda uma coletividade.
O acordo consistiu na troca de imóvel pela construção da escada localizada na Rua João Rodrigues de Oliveira, Vila de Ponta Negra.
Detalhes:
1) O acordo de troca/permuta foi verbal;
2) O Município trocou/permutou imóvel da União;
3) A população perdeu uma via de acesso à praia, que foi o prolongamento da Rua João Rodrigues de Oliveira.
4) O Ministério Público Federal investigou (Inquérito Civil 1.28.000.002169/2012-18) o caso e apurou as irregularidades, porém, arquivou o procedimento em agosto de 2019;
5) O imóvel que já foi revendido, permanece como vazio urbano, desprovido de qualquer construção.
Nós, moradoras e moradores natalenses, comunidade nativa da Vila de Ponta Negra, portadoras e portadores de necessidades especiais, nadadoras e nadadores, surfistas, cidadãs e cidadãos EXIGIMOS A REABERTURA DA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
