Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Apoie este Abaixo-Assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

#FicaPDSOsvaldoDeOlivera - Em apoio à consolidação definitiva do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do assentamento Osvaldo de Oliveira, Macaé, RJ

Para: Excelentíssimos senhores desembargadores da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em 2010, 63 famílias ocuparam a Fazenda Bom Jardim localizada no norte do estado do Rio de Janeiro e declarada pelo INCRA como área de interesse social para fins de Reforma Agrária. Desde então, os (as) trabalhadores (as) assentados (as) vêm comprovando a viabilidade produtiva e econômica da permanência do assentamento através da integração entre o Assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira (PDS), a diversidade ambiental da localidade e a população da cidade.
Somente em 2014 por intermédio da Portaria nº 12 da Superintendência Regional do INCRA, a Fazenda Bom Jardim foi destinada à constituição de assentamento ambiental diferenciado. O PDS, organizado pelo Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é o primeiro nesta modalidade no estado do Rio de Janeiro, que, por meio de uma matriz agroecológica garante a produção de alimentos saudáveis e acessíveis para os trabalhadores e trabalhadoras da região.
Apesar do acúmulo acerca da sustentabilidade da permanência do assentamento, em agosto de 2019, as famílias foram surpreendidas com mais uma ordem de despejo que será debatida virtualmente no TRF2 no dia 25 de novembro de 2020.
São 10 anos de construção do PDS, que envolvem a parceria com Universidades Federais (especificamente na região, UFF Rio das Ostras e Macaé e UFRJ Macaé), Redes Ecológicas, além de abastecimento de grupos de consumo solidários, resgate e valorização de alimentos da sociobiodiversidad e vivências agroecológicas. Na contramão dessas conquistas, existe a possibilidade das famílias serem retiradas de suas casas com uso da força policial.

Os signatários deste abaixo assinado repudiamos e denunciamos esta grave violação aos direitos humanos. Não ao despejo durante a pandemia! #DespejoZero
Não à destruição do Assentamento Osvaldo de Oliveira! #PDSresiste #FicaPDSOsvaldoDeOliveira
Convocamos a todas e todos para fortalecer esta luta, importante para toda a sociedade!





Qual a sua opinião?

O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor
Já Assinaram
1.268 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.

Outros Abaixo-Assinados que podem interessar