Regularização de lotes e Urbanização do Município
Para: Câmara Municipal e Prefeitura de Divinolândia/SP
Olá, me chamo Mateus Prates, tenho 30 anos, natural de Vargem Grande do Sul/SP, funcionário público há duas décadas, estudante de Ciência Política pela UNINTER e sou munícipe em Divinolândia/SP há alguns anos.
Venho através desse abaixo assinado online, conseguir aproximadamente 600 assinaturas para encaminhamento de Projeto de Lei de Iniciativa Popular à Câmara Municipal de Divinolândia/SP para regularização de lotes e um melhor planejamento na Urbanização do Município; esclareço que a Urbanização de um Município é de competência municipal.
Projeto de Lei à Câmara Municipal, quando conseguirmos 5% de assinaturas do eleitorado municipal.
Esclareço que o Projeto de Lei trará benefícios aos proprietários, como por exemplo a possibilidade de financiamento dos lotes e construções; sendo que trará também uma maior arrecadação de IPTU ao município, mesmo sem prejudicar os munícipes.
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular estará disponível na integra, para consulta, no Facebook.
