Petição Pública pelo Início Imediato das Aulas Remotas na Escola Paulistinha de Educação
Para: Reitoria da UNIFESP, MEC e Autoridades da Educação no Estado de São Paulo
Magnifica Reitora da UNIFESP,
Exmo. Ministro de Educação,
Exmas. Autoridades da Educação no Estado de São Paulo.
Na qualidade de pais, mães e responsáveis de alunos da educação infantil e ensino fundamental da Escola Paulistinha de Educação, que é gerida pela Unifesp e SPDM, com fiscalização executada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, e detentora de mais de 600 estudantes matriculados, vimos perante Vossas Excelências requerer o imediato cumprimento do planejamento escolar de aulas remotas da Escola Paulistinha de Educação, cujo início estava previsto para data de 08/02/21, contudo, por motivos alheios à comunidade escolar, encontra-se sem previsão de retorno, impactando gravemente o direito ao ensino das crianças.
Ocorre que no último dia 05/02 (sexta-feira) fomos pegos de surpresa com a informação da direção da escola acerca da SUSPENSÃO do início das atividades remotas da Escola Paulistinha de Educação.
Tomamos conhecimento que houve uma drástica redução da jornada de trabalho e salários dos/as educadores/as da Paulistinha contratados/as no regime CLT, o que inviabiliza a efetivação do planejamento elaborado. Em alguns casos, a redução resultou em menos de 3 horas semanais de trabalho para as educadores/as, o que impossibilita, inclusive, a realização dos encontros síncronos em algumas turmas/séries, motivo porque as aulas não retornariam em 08/02 (segunda).
Já sem previsão de data para retorno presencial das aulas, este cenário inconcebível que nos foi apresentado às vésperas da data de início das aulas remotas nos deixou angustiados e apreensivos com o futuro das crianças da escola Paulistinha, mas também com a determinação de buscar, o mais rápido possível, diálogos e soluções para findar os motivos que ensejaram esta suspensão, a fim de que se retomem as aulas remotas o mais rápido possível.
Queremos garantir o inicio imediato das aulas remotas das nossas crianças. O ano letivo de 2020 já foi desafiador para elas, que com todas as dificuldades conseguiram acompanhar as aulas remotas. Certamente, cada dia sem aula significa enormes perdas para elas.
Entendemos que houve relevante economia nos gastos rotineiros da escola no último ano com as aulas remotas, tais como com alimentação, energia elétrica, manutenção, limpeza e etc, de modo que estes recursos poderiam ser revertidos e aplicados para o pagamento dos valores devidos e necessários aos professores e servidores da escola, a fim de garantir o mínimo essencial ao direito ao ensino dos estudantes da Escola Paulistinha.
É difícil compreender por que a escola Paulistinha está enfrentando tantas dificuldades para retomada de suas atividades remotas nas vésperas do início das aulas, já que as das escolas estaduais e municipais de São Paulo já iniciaram.
Diante do exposto e objetivando assegurar o direito ao ensino das crianças da escola Paulistinha, solicitamos de Vossas Excelências, com a urgência que se faz necessária, o que segue:
1. Garantia de uma carga horária mínima que assegure a realização das atividades pedagógicas, com reposição salarial para professores e servidores administrativos da escola Paulistinha, valorizando-os e dignificando-os em suas carreiras para atuarem no ano letivo de 2021.
2. Inicio imediato do ensino remoto com cumprimento da carga horária diária exigida por lei.
3. Prioridade na vacinação dos profissionais da educação, inclusive os que trabalham na Escola Paulistinha.
4. Continuidade do planejamento para o retorno presencial gradativo da escola Paulistinha, com segurança e adequados aos protocolos de saúde estabelecidos.
5. Assegurar a permanência definitiva da Escola Paulistinha, com recursos orçamentários e de gestão suficientes para permitir a integral execução do objetivo para qual foi criada, vez que todos os anos há a desagradável pauta acerca do fechamento da escola em reuniões administrativas, criando instabilidade em toda comunidade escolar.
Na certeza de termos nosso pleito atendido, encaminhamos esta petição assinada por pais, mães e responsáveis que se encontram aflitos e indignados com a suspensão das aulas remotas na Escola Paulistinha de Educação.
