#AprovaCamilo Queremos a Lei da Agroecologia no Ceará!
Para: Governador Camilo Santana
#AprovaCamilo
QUEREMOS A LEI DA AGROECOLOGIA NO CEARÁ
As organizações sociais: Fundação Cultural Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente - Cepema, Associação Alternativa Terrazul, Rede Ecocerá e Rede Internacional Terra do Futuro se unem a outras entidades da sociedade cearense para clamar ao governador Camilo Santana (PT-CE) que encaminhe com urgência a aprovação de uma LEI ESTADUAL DA AGROECOLOGIA que fortaleça a produção de ALIMENTOS ORGÂNICOS no Ceará.
Diante do quadro de emergência climática e pandemia mundial, os organismos internacionais têm alertado sobre o agravamento da fome e dos conflitos sociais e a importância da produção agroecológica para gerar trabalho e renda, fortalecer a saúde, a soberania alimentar, a sustentabilidade e resiliência das Nações.
Além disso, Camilo, como agrônomo e servidor público federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - Ibama, conhece os malefícios causados à saúde e ao meio ambiente pela aplicação indiscriminada de defensivos químicos na produção de comida.
Os estudos da medicina e de outras áreas científicas têm denunciado o quão perigoso é ingerir agrotóxicos para as famílias de quem produz e quem consome. Estamos sendo envenenados pela boca, podendo causar adoecimentos físicos e psíquicos, além de onerar os gastos com o Sistema Único de Saúde - SUS.
Apesar disso, o Projeto de Indicação no. 156/15, de autoria do agricultor familiar e deputado estadual MOISÉS BRAZ(PT-CE), que institui a POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA, dorme inexplicavelmente há meses na Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA sem que haja uma satisfação à sociedade sobre matéria de extrema relevância no atual contexto.
Hoje já existem no Ceará centenas de famílias de agricultores e agricultoras em transição ou que já estão produzindo alimentos orgânicos segundo os princípios agroecológicos: valorizando a tradição e o saber popular sobre manejo dos ecossistemas, aliado ao enfoque científico de muitas áreas do conhecimento e valorizando sua organização social.
Além disso, há um mercado consumidor crescente por produtos locais, sem veneno e sem transgênicos, e também muita fome no campo e nas periferias das cidades.
Tudo isso, produção e mercado, tem ocorrido sem praticamente nenhum incentivo do poder público, já que a água e os recursos são em grande medida carreados para grandes monocultores de exportação.
É preciso neste momento inverter prioridades e apontar concretamente o apoio das políticas públicas consistentes do governo do estado no apoio às famílias mais carentes e desamparadas pelo estado.
Neste sentido, defendemos que o governador Camilo deva encaminhar uma discussão ampla com a participação da sociedade acerca da proposição de uma LEI ESTADUAL DA AGROECOLOGIA. Some-se a nós. ASSINE ESTA PETIÇÃO ONLINE e apoie a causa da produção e consumo de alimentos saudáveis para todo povo do Ceará!
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