Medidas de Apoio aos Setores do Trade Turístico de Extrema , Comércio e Autônomos da Estética e Beleza em função do momento atual da Epidemia do Covid 19
Para: Prefeito de Extrema M/G
Tendo em vista que os prejuízos se acumulam desde 2020 e tende a ser pior este ano, tendo em vista a diminuição do auxílio emergencial e a inexistência de soluções para os empreendedores.
Tendo em vista reunião orientada pela Aciex, os comerciantes e representantes do comércio de Extrema estão cada vez mais preocupados com atual situação pandêmica e financeira.
Porém, os comerciantes, juntamente com o vereador Carlos, não encontram-se satisfeitos com a inércia de nada fazer e apenas esperar, sendo necessário assim elaborar tal documento com sugestões e ações que podem ser pensadas, melhoradas e implementadas pelo nosso poder municipal ou com auxílio do governo estadual.
Tendo em vista o acima exposto, foram relacionadas algumas considerações e sugestões manifestadas como relatado acima:
• Isenção da taxa de alvará para os empreendimentos afetados pelos decretos sejam eles municipais ou estaduais;
• Fornecimento de Vale transporte de forma integral para funcionários e desempregados em busca de uma oportunidade;
• Fornecimento de Vale Alimentação na forma de cesta básica auxiliando assim os empreendedores e seus colaboradores;
• Obrigatoriedade e gratuidade do Exame de COVID-19 para os colaboradores afastados com suspeita da doença de forma mais rápida para que, caso negativem, possam retornar à jornada de trabalho;
• Auxílio emergencial municipal via FUMTUR ou outras fontes que possam auxiliar os empreendedores e comerciantes locais;
• Desconto significativo do IPTU e outras taxas dos imóveis dos comércios;
• União com demais prefeituras de nossa macrorregião para pressionar o governo estadual a implementar um auxílio semelhante ao do Ceará, Piauí, Prefeitura de São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados;
• Subsídio de 30% na conta de energia elétrica e de água, tendo em vista a relação Prefeitura/ENERGISA e Prefeitura/COPASA.