Urgente intervenção Popular para redução em 50% dos salários de todos os Políticos e cargos com altos salários, no período em que durar a pandemia.
Para: Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal; Câmara dos Deputados; Senado Federal
Em plena pandemia, 29/04/2021
Portaria Nº 4.975, do governo aumenta salário de Bolsonaro e ministros militares em até 69%
Regra editada pela pasta de Paulo Guedes permite que presidente, vice e militares titulares dos ministérios ultrapassem o limite constitucional, abrindo espaço para os aumentos
Constituição Federal Brasileira nossa Lei maior
• Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante.
o Item III iniciativa popular
Partindo do principio que nossos governantes são eleitos pelo povo portanto são empregados do povo, é justo afirmar que todas suas ações e decisões serão tomas em beneficio do povo, tal interversão é fundamentada na Constituição Federal
“Art 1. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
A sociedade vem por meio desta ação popular e legal demonstrar sua indignação pelo abismo entre a sociedade e seus representantes onde os mesmos vivem em um universo paralelo confortável, “Em um espaço paralelo” vivem sim numa bolha de altos salários com intermináveis benefícios imorais, onde os efeitos da pandemia não causam maiores estragos, lamentos e dores, dentro deste raciocínio, por que todos os setores de atividades e os cidadãos comuns tem que se sacrificarem e terem suas perdas, toda a sociedade sentiu esse duro golpe, mediante a esses fatos e o momento pandêmico em que vivemos, buscamos uma solução imediata através desta ação popular a efetivação e cumprimento dos seguintes artigos da constituição Federal brasileira nossa lei maior, é extremamente necessário que todos os representantes do povo sendo eles Presidente da República e Vice ,Governadores e Vice, Prefeitos e Vice, Senadores, Ministros, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Vereadores, indicados a cargos de confiança e assessores tenham seus salários e benefícios reduzido em 50 %, como dever cívico e moral perante a nação, pelo tempo que durar a pandemia. “Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante. Item III iniciativa popular”
Pois hoje vivemos um momento de desamparo social com alto índice morte, fome e desemprego um verdadeiro colapso econômico e de calamidade sanitária uma situação de exceção que necessita o envolvimento de todos os cidadãos , tal ação popular, exige que toda verba seja destinada a auxilio emergencial digno para a sobrevivência desta população vulnerável e ajuda financeira aos pequenos e médios empreendedores, e também para combater a pandemia aplicando recursos no SUS.
“ Art.3 Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
• Art. 5 Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito a vida, à liberdade, igualdade, à segurança e à prosperidade, nos termos seguintes.
LXXIII – Qualquer cidadão é parte legitima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio publico ou de entidade de que o Estado participe à moralidade administrativa.
Conforme a Lei maior de Brasil garante a constituição Federal Brasileira.
• Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça Social
• Art. 195. A seguridade social será financiada por toda sociedade brasileira, de forma direta ou indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, dos Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais.
• Art. 196. A saúde é direito todos e dever do Estado, garantido mediante politicas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
• Art. 198. Ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes
I- descentralização, com direção única em cada esfera do governo.
II- atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III- participação da comunidade.
Inciso primeiro O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art.195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
• Art. 204. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes
I- descentralização politico-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
II- participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das politicas e no controle das ações em todos níveis.
Vamos mostrar a indignação do povo brasileiro que não suporta mais o abismo entre a sociedade e seus representantes, através da adesão deste abaixo assinado.
Manifestação popular é prevista na constituição Federal, porém so terá efeito se todos os brasileiros estiverem dispostos a reivindicarem seus direitos e tiverem interesse em diminuir o abismo entre Políticos e a população este é o momento difícil e sem precedentes, é oportuno para sociedade fazer valer a força da sua união por uma vida mais justa e igualitária.
