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Contra a objetificação sexual da pessoa LGBTQQICAPF2K+

Para: Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finança; Deputada estadual Sra. Marta Costa; Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo; A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.

O presente abaixo-assinado solicita informações "NÃO-FUNDAMENTALISTAS" sobre o PROJETO DE LEI Nº 504/2020 que proíbe o dialogo e acesso informacional sobre "movimentos da diversidade sexual relacionados a crianças no Estado". Pois, em tempos de pandemia & escassez tudo o que uma sociedade precisa pra ser mais justa e igualitária é o acesso a informação e educação. Nunca de projetos ou leis baseados em crenças alienantes. Exemplo de retrocesso e vergonha pro Brasil, foi a proibição da produção e distribuição da cartilha “Escola Sem Homofobia”, produzida em 2010, pra combater à LGBTFOBIA nas escolas, por ser banalizada como “Kit Gay” pelo atual presidente da república Jair Bolsonaro (2019-2022).
Enfim, conforme o artigo 5º da Constituição, é direito de toda e qualquer pessoa ter acesso a informação, como forma de criar adultos cidadãos conscientes pra saber respeitar opiniões "divergentes", que NÃO sejam machistas, racistas, xenofóbicos & nem LGBTFÓBICOS, correto!?
Todes sabem que é dever do Estado laico, produzir material socioeducativo de combate à violência contra minorias sociais: negros, indígenas, imigrantes, mulheres, pessoas LGBTQQICAPF2K+, idosos, moradores de vilas (ou favelas), portadores de deficiências e pessoas em situação de rua, visando uma sociedade mais justa e igualitária.
Portanto, solicitamos informações sobre o respectivo projeto de lei, visando entender o motivo/necessidade de tal "proibição", já que o Estado brasileiro jamais autorizou ou veiculou qualquer material institucional de cunho "pornográfico", pra distribuição no âmbito de suas competências.
Por + vacinas, respeito às pessoas LGBTQQICAPF2K+, verdade & misericórdia social's, Revolta Queer!




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