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Xenofobia precisa ser crime

Para: Congresso Nacional

A palavra xenofobia tem origem grega e significa, basicamente, aversão ao estrangeiro. A xenofobia é um tipo de preconceito contra quem nasceu em um lugar diferente do seu. Normalmente, ela está associada ao racismo e expressa-se, por vezes, por meio da intolerância religiosa ou dos preconceitos acerca do local de origem da vítima.
A xenofobia é a aversão preconceituosa a quem é estrangeiro. De outra cidade, de outra região, de outro país e de outra cultura, o estrangeiro pode causar medo, espanto, curiosidade daquele que não o conhece. No entanto, esses mesmos sentimentos podem ser expressos de maneira desrespeitosa, ofensiva e brutal, causando o que chamamos de xenofobia, que é o preconceito contra o estrangeiro.
Exemplos de xenofobia praticada aqui no Brasil é o preconceito com as mulheres muçulmanas, sendo retratado principalmente pelo véu, o preconceito por estas mulheres afasta-as do mercado de trabalho, levando em consideração que, segundo elas, quando os empregadores percebem estar diante de uma seguidora do islã, tudo fica mais complicado.
É o que diz a muçulmana Caroline Cabral que desde sua graduação em enfermagem, não conseguiu emprego: "Eu nunca fui para uma entrevista com as roupas do islamismo. As pessoas jamais me contratariam usando minhas roupas de muçulmana".
De acordo com uma reportagem feita pelo G1, entrevistou um imigrante haitiano, que sofre xenofobia e racismo frequentemente. O entrevistado, diferente das muçulmanas, conseguiu emprego aqui no Brasil, porém já quer ir embora porque foi humilhado e agredido por um colega de trabalho: “Eles me chamam de macaco. Eu não fiz nada pra eles e continuam me chamando de macaco. Ele me deu uma banana e me bateu". Em janeiro de 2018, a Secretaria Especial de Direitos Humanos apresentou um relatório com dados sobre as denúncias de violações de direitos humanos realizadas em 2015. Com esse levantamento, constatou-se que houve um crescimento de 633% das denúncias de xenofobia no Brasil em comparação com 2014, um número bem preocupante.
Também é bom deixar claro que existe xenofobia de brasileiros para brasileiros, mais especificamente praticada por pessoas do eixo centro–sul (regiões Sudeste e Sul) contra pessoas do eixo norte (regiões Nordeste e Norte).
Por tanto, por meio desta petição solicitamos que seja criada uma lei onde, se alguém falar algo xenofóbico seja devidamente punido diante a lei a qualquer momento, gostaríamos de solicitar também a criação de um centro de apoio para aqueles que sofrem xenofobia no Brasil, tal qual como um número de telefone específico para esta denuncia. Propomos também a criação de campanhas de conscientização sobre o que é xenofobia para que assim, todo ato cometido seja caracterizado como tal.
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Esta petição foi criada em 18 junho 2021
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