Poluição sonora (Perturbação Pública)
Para: Coordenadoria regional de Urbanismo (Secretaria de Meio Ambiente); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/ RJ;PMERJ – 3ºBPM – Méier; Diretoria do Sport Club Mackenzie
Os moradores, residentes e domiciliados no entorno do Vumbora bar e Sport Club Mackenzie, assim como os moradores domiciliados dentro de um raio de até 200 metros da área do bar e do clube, respeitosamente, manifestamos o nosso repúdio e solicitamos medidas cabíveis em observância das legislações vigentes, que disciplinam as emissões sonoras e os níveis máximos para sons e ruídos externos ao zoneamento municipal, a fim de sanar com a prática perturbadora, demasiada e excessiva de poluição sonora e abuso ao sossego alheio praticados pelo Sport Club Mackenzie e pelo “Vumbora Bar”, ambos situados na Rua Dias da Cruz nº 561 no Bairro do Méier, localizados na Cidade/Estado do Rio de Janeiro.
O “Vumbora Bar” está localizado na área externa do Sport Club Mackenzie e promove rotineiramente eventos de música ao vivo (shows de rock, pagode, karaokê, forró, festas com “DJs”, shows de humor, etc) em ambiente aberto e sem qualquer medida necessárias de contenção ou isolamento acústico para perfeita observância das condições de proteção sonora previstas em lei. Esses eventos ocorrem quase todos os dias da semana e essas práticas violam o direito ao sossego e tranquilidade dentro dos domicílios dos moradores. O bem jurídico, o sossego público não é um bem irrelevante e o silêncio é um direito do cidadão.
Pedimos apoio legal para garantir nossos direitos sociais e individuais como: a liberdade, o bem estar, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fundada na harmonia social, como prediz o preâmbulo da nossa Carta Magna, a Constituição Federal Brasileira.
Confiantes no exercício do poder legal, que tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública do Estado, esperamos que as medidas legais sejam tomadas pelos órgãos competentes, a fim de garantir que as emissões sonoras para além dos limites do bar e clube sejam contidas e estejam dentro dos valores legislados.
