Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Apoie este Abaixo-Assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Projeto proibe progressão de pena em caso de Feminicidio e crime contra criança

Para: congresso nacional

Projeto proibe ,veda progressão de pena para crimes de homicidio ,agressão e lesão grave a algozes de mulheres e crianças.
Alterando o artigo 5 -XLVI da cf dando novo alongamento " Também será adotada a pena integral conforme regulamentação por lei complementar"

E lei federal ,fica proibido condenados por violência domestica contra conjuges e crianças de ter qualquer tipo de beneficio ,sendo obrigatorio cumprir a pena ate o fim e ter bens apreendidos.




Qual a sua opinião?

O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor
Já Assinaram
21 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.

Outros Abaixo-Assinados que podem interessar