NÃO AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS SEM VACINAÇÃO DE TODOS!
Para: Secretarias Municipais de Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ministério Público de Minas Gerais, Casa dos Conselhos e Comissão Volta às aulas de Ouro Preto.
Nós, mães, pais e responsáveis por estudantes da rede pública e privada de Ouro Preto e região temos acompanhado forte pressão do Governo do Estado de Minas Gerais para o retorno às aulas presenciais das escolas estaduais, em plena pandemia. Alguns de nossos vizinhos, então, sucumbiram à pressão em nível municipal, como a cidade de Itabirito e vemos que setores da comunidade escolar, sobretudo da rede privada, tem feito apelos a outras prefeituras e Ministério Público pelo retorno.
Esse retorno estaria, na ocasião da determinação do Governo do Estado, condicionado à "Onda" na qual cada região mineira se encontra, no entanto há suspeitas de que essa "Onda", além de não ter critérios transparentes à população, esteja sendo manipulada para forçar um retorno presencial irresponsável.
Para pensarmos sobre o retorno PRESENCIAL (afinal, a escola está em plena atividade, ainda que remotamente), é importante ressaltar a atual situação de nosso município: Ouro Preto tem tido ocupação na UTI oscilando entre 80 e 100%. Cabe ressaltar ainda mais: tratam-se de apenas 20 leitos e esses leitos não servem apenas para munícipes, mas para as duas cidades vizinhas: Itabirito e Mariana. São aproximadamente 190.000 pessoas que dependem deste hospital para emergências!
Sobre o apelo do Ministério Público para o retorno imediato, cabe dizer que esse apelo não considera dados concretos sobre quais as reais condições de nossas escolas (públicas ou privadas): a grande maioria não possui banheiros adequados, não possui salas de aula com ventilação; não tem pisos facilmente higienizáveis. As salas são pequenas, ficam lotadas em dias normais, sendo inviável acomodar estudantes e professores com o distanciamento mínimo (e questionavelmente seguro) de 1,5m. Dentre outros tantos fatores, também podemos citar que muitas escolas não tem papel higiênico ou sabonete nas pias e a falta de água é recorrente. Não há muitas vezes banheiro e sala de professores; profissionais e materiais de limpeza adequados para desinfecção dos ambientes em plena crise sanitária. Como adiquirir Epi´s para toda a comunidade escolar? Como assegurar a saúde de todos se até os transportes escolares operam no limite?
São muitos problemas e poucas respostas e é fundamental se discutir o retorno às aulas presenciais não como uma questão educacional, mas também e sobretudo da saúde e de empenho de toda a população. O retorno às escolas deve estar condicionado à vacinação de, pelo menos, 70% de toda a população: não só munícipes, muito menos apenas profissionais da educação, pois as escolas geram não apenas um aumento intenso de circulação de estudantes e trabalhadores da educação, mas de outros profissionais que operam fora das escolas, como motoristas escolares e de transporte público. E essa ampla vacinação PRECISA estar condicionada também à vacinação de adolescentes, ainda não prevista em calendários locais, e de crianças, as quais estão ainda mais vulneráveis: primeiro por irem a óbito 7 vezes mais que em outros países, como aponta pesquisa realizada em junho de 2021 pela Universidade Federal de Minas Gerais; segundo por sequer estar garantida, ainda, em nenhum lugar do mundo, a vacinação segura de crianças menores de 12 anos (Como apontam profissionais de saúde em reportagem cedida à revista Crescer de junho de 2021 (tornando crianças pequenas potencialmente mais vulneráveis).
Segundo o Censo escolar de 2020 (INEP) estamos falando de quase 11000 crianças e adolescentes expostos a um vírus que ainda não dominamos, pouco conhecemos e que nos surpreendeu com mais de 1000 mortes por dia no país no mês de julho!
Nesse sentido, somos CONTRÁRIOS ao retorno presencial da educação pública e privada, e ratificamos o decreto municipal contrário ao retorno às aulas. A PMOP deve condicionar qualquer retorno à ampla vacinação e a um amplo empenho de reestruturação do espaço escolar, investimento e suporte aos profissionais da educação - para que estes tenham condições e preparo para a manutenção da educação remota e investimento e suporte a estudantes e famílias em situação de vulnerabilidade.
Esse abaixo assinado é um apelo pela vida de todos nós!
