PETIÇÃO PARA MORALIZAR A CLASSE DE POLITÍCOS, MILITARES E JUÍZES NO BRASIL.
Para: GOVERNO FEDERAL, CONGRESSO NACIONAL, SENADO FEDERAL, CAMARA DE DEPUTADOS E PODER JUDICIÁRIO.
PETIÇÃO PARA MORALIZAR E OUTRAS REINVIDICAÇÕES A CLASSE DE POLITÍCOS, MILITARES E JUÍZES NO BRASIL.
.- FIM DE TODA REMUNERAÇÃO PARA CARGO POLÍTICO: VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, GOVERNADORES, VICE-GOVERNADORES E TODOS OS SUPLENTES DESTES CARGOS.
- SERÁ PERMITIDO SOMENTE GASTOS CONFORME PLANILHA DE CUSTOS LIMITADO AO VALOR CORRESPODENTE A ATENDER ESTAS DESPESAS. CUSTOS LIMITADO A UM TETO QUE CONSTARIAM: PLANO DE SAÚDE, GASTOS DE TRANSPORTE, MORADIA. TODOS LIMITADOS A PERÍODO DO MANDATO.
- RETIRADA DA FROTA PARA TRANSPORTE DO PODER LEGISLATIVO, SENDO CONTRATADO EMPRESA PARA ESTE FIM.
- FIM DO FORÚM PREVILIGIADO PARA TODOS OS CARGOS POLÍTICOS
- FIM DO REMUNERÇÃO VITÁLICIA PARA MILITARES E DEMAIS CARGOS INCLUSIVE FAMILIARES.
- SERÁ CRIADO UM CORREGEDORIA COLEGIADA (TENDO COMO MEMBROS SOMENTE UM MINISTRO DO STF E OS DEMAIS SERIAM DE TODAS AS ESFERAS DO JUDICÁRIO) ESTA CORREGEDORIA IRÁ FISCALIZAR E ATUAR DIRETAMENTE NAS DECISÕES DE TODO JUDICIÁRIO INCLUSIVE STF.
- LIMITAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE TODO O PODER JUDICIÁRIO A TETO CORRESPODENTE A ATENDER OS MESMOS REQUISITOS CITADOS ACIMA PARA O PODER LEGISLATIVO COM PLANILHA DE CUSTOS.
- FIM DA INDICAÇÃO POLÍTICA PARA MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL SUPERIOR, SENDO PARA TAL FEITA POR COMPENTENCIA CURRICULAR AVALIADO PELO PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.
- TODOS OS POLITICOS ELEITOS (PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADORES, PREFEITOS) ELEITOS QUE NÃO CUMPRIREM EFETIVAMENTE ATÉ O PRIMEIRO ANO DE MANDATO SEU PLANO DE GOVERNO (REGISTRADO E APRESENTADO NA CAMPANHA) SERÁ INDICIADO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE.
- ISENÇÃO TOTAL DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA PARA TODOS OS APOSENTADOS DO RGPS.
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