Proteção de Nascente no Bairro Santa Inês em Imperatriz/MA.
Para: Ministério Público do Estado do Maranhão.
Nós cidadãos, abaixo assinado, vimos, respeitosamente, solicitar ao Ministério Público do Estado do Maranhão que garanta a proteção da nascente existente no Bairro Santa Inês, Imperatriz/MA. Ela está localizada nos fundos do Condomínio Residencial Gran Village II na Avenida dos Colibris.
Justificativa:
- Já perdemos muitos dos nossos recursos naturais. Em nosso bairro passa o Riacho Capivara, que está completamente poluído, tornando muito difícil o trabalho para recuperá-lo.
- A cada ano diminui mais a nossa vegetação, seja pelo crescimento do mercado imobiliário ou pelas queimadas.
- Temos a oportunidade de proteger uma nascente que é utilizada há muitos anos pelos moradores. Já foi um espaço onde a comunidade se reunia para confraternizar. Lamentavelmente ela está sendo assoreada e a vegetação nas suas margens destruída.
- Por estas razões, pedimos a intervenção do Ministério Público do Estado do Maranhão, para que se cumpra o que determina a Lei das Águas (Lei Federal 9433, de 8 de janeiro de 1997) e garanta a criação de uma Área de Proteção Permanente da nascente em nosso bairro.