PEDÁGIO ENGARRAFADO! PEDÁGIO LIBERADO!
Para: Comissão de constituição e justiça e cidadania
Aplicar em todos pedágios do território nacional a liberação do pedágio sempre que houver engarrafamento.
De acordo com a Agência, o limite de espera não é igual para todas as rodovias. Cada lote concedido pela ANTT possui uma regra específica.
Os limites apresentados nos contratos de concessão devem ser atendidos para casos de normalidade de tráfego. Em situações excepcionais, como manifestações populares e bloqueio de pista devido a acidentes, a regra não se aplica, isso porque são casos de difícil previsão que fogem do controle das concessionárias.
Exceto nesses eventos, em algumas rodovias está prevista a liberação do pagamento do pedágio, caso o tempo de espera extrapole o acordado.
