Retirada de pauta do Projeto de lei 109/21

Está tramitando um projeto de lei na Câmara de número 109/21 termos que barrar este projeto urgente. 

O Projeto de Lei 109/21 propõe o bloqueio de bens e salário dos acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha. De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), a proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Este projeto absurdo prevê o bloqueio de bens do homem como salário e patrimônio e vai tudo para a suposta vítima. Assim que começa as agressões o homem já tem seus bens penhorados na justiça e a mulher sai beneficiada como sempre. Como bem sabemos no Brasil aonde 80% das denúncias são falsas muitos homens serão prejudicados com este projeto macabro. Em um pais que os homens não têm seus direitos resguardados e as leis são para beneficiar as mulheres e fazer delas umas verdadeiras deusas neste país. 

Vejam um pequeno trecho do que é proposto neste projeto. Não podemos permitir isso. 

Os bens, salários e patrimônio do agressor serão cautelarmente penhorados, seqüestrados, arrestados e hipotecados legalmente para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.

“Em regra, a forma covarde de agressão às mulheres também passa pelo desfazimento do patrimônio do casal assim que começam as agressões, pois com o temor de ter que pagar pensão a filhos ou mesmo à mulher, o homem covardemente se desfaz dos bens”, destacou Alexandre Frota.

O projeto prevê que, no momento da denúncia do crime realizado pela vítima, o delegado irá, no prazo de 24 horas, requisitar à Justiça o bloqueio cautelar dos bens. Caso o acusado não tenha bens, a proposta determina que o juiz faça um plano de penhora de salários ou rendimentos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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