Pandemia Covid19 e escolas estaduais do Paraná: Aulas remotas até imunização! Assembleia APP Sindicato já!
Para: Direção Estadual da APP Sindicato
Olá!
Este abaixo-assinado reúne esforços coletivos para que professores e estudantes da rede pública estadual do Paraná possam exercer educação remota até sua imunização. Está em jogo o direito de defendermos nossas vidas, de nossos familiares e comunidades escolares. Os nomes de Marilis, Wagner, Ana Beatriz e Fábio, educadores mortos pela covid19 após retorno presencial, encabeçam, simbolicamente, esta petição. Além da denúncia, este documento também é um requerimento popular para convocação de nova assembleia estadual da APP – Sindicato dos trabalhadores em educação pública Paraná. Nosso foco são assinaturas de educadores sindicalizados, porém, todos os funcionários, professores, pais, estudantes ou cidadãos paranaenses, podem apoiar a causa. Não permitamos que tratem nossas vidas como descartáveis! Assine, manifeste-se! Divulgue este material em suas redes sociais e convide pessoalmente mais três colegas a ser solidários! Os estudos recuperamos, as vidas não! Sem vida não há aprendizado, não há direitos, não há luta, não há história!
Em agosto de 2021, a pandemia covid19 já matou mais de 576.000 brasileiros, dentre eles 37.000 paranaenses (FONTE: JHU CSSE COVID-19 Data). Entre os profissionais da educação do Paraná já somos centenas de vítimas (FONTE: https://memorial.appsindicato.org.br/). Além dos dados aterradores, a disseminação descontrolada do vírus tem produzido variantes mais contagiantes e letais. A despeito disto, o governo de Carlos Massa Júnior e Renato Feder tem pressionado o retorno às aulas presenciais antes de garantir o direito à vacinação de estudantes, funcionários e professores. Contraditoriamente, em assembleia no dia 31 de julho de 2021, a direção majoritária da APP Sindicato Paraná propôs e defendeu a suspensão de greve sanitária, último recurso de proteção aos trabalhadores da educação. A controversa votação contabilizou 53% pela suspensão, 44% pela permanência e 3% de abstenções. Este encaminhamento colocou aproximadamente 1 milhão de estudantes e 77.000 trabalhadores da educação em circulação durante a maior catástrofe infectocontagiosa de nosso tempo (FONTE: http://www4.pr.gov.br/escolas/numeros/).
Após esta fatídica decisão, o governo endureceu medidas para o retorno presencial. Na segunda-feira seguinte à assembleia, 02 de agosto, o Ofício Circular nº 051/2021 passa exigir justificativas formais dos pais que preferem resguardar suas famílias do risco de morte. Em 10 de agosto, se emite a resolução SESA Nº 735/2021, que prioriza o retorno presencial, diminui distanciamento e responsabiliza as instituições de ensino e pais pela prevenção e controle. Os casos de contágio vem aumentando, acompanhados de depoimentos e reportagens de escolas funcionando com o conhecimento de pessoas contaminadas. Não por acaso, em 18 de agosto de 2021, o Paraná, único estado a indicar alta de vítimas fatais, atinge aumento 19% no número de mortos por Covid19 (FONTE: https://especiais.g1.globo.com/bemestar/coronavirus/estados-brasil-mortes-casos-media-movel/). Segundo o próprio governo, em 24 de agosto de 2021, já são 16 escolas fechadas e 128 turmas com aulas presenciais suspensas devido a casos de Covid-19, além 1,5 mil casos confirmados em nossas escolas (FONTE: https://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/De-1949-colegios-estaduais-com-aulas-presenciais-16-estao-fechados-devido-casos-de-Covid-19). Ao considerar a letalidade média de 2,8% (FONTE: https://covid.saude.gov.br/) é possível prever, somente neste grupo, 42 vítimas fatais. Se investe dinheiro público na propaganda do “retorno seguro”, contudo, ironicamente, há falta de infraestrutura e condições para cumprimento dos protocolos de biossegurança. Há, inclusive, relatos do aparelhamento de instituições como o CRAS e Conselhos tutelares para pressionar pais a enviarem seus filhos às salas de aula em meio à pandemia.
Diante deste cenário progressivamente trágico, requeremos à direção da APP - Sindicato dos trabalhadores em educação pública do Paraná, com base no artigo 27 - inciso 6 de seu estatuto, a convocação de assembleia estadual, em caráter de urgência, para avaliarmos a retomada da greve sanitária e defendermos o direito de ensino remoto até imunização perante a Secretaria da Educação e Esporte Paraná. Como já temos realizados assembleias e votações eletrônicas, com respaldo legal, não há restrição para que elas também sejam convocadas por este meio. Nossa democracia é permanente. Contamos com o bom senso de todos para combater genocidas e colocar a vida acima de tudo!
