Canoa Havaiana é saúde, é beleza, é Cabo Frio, é bairro da Passagem!

A presente petição pública tem como objetivo central a permanência dos clubes de Canoa Havaiana na Praia da Passagem, assim como o apoio da Prefeitura de Cabo Frio à prática dessa modalidade na cidade.

O Exmo. Sr. José Bonifácio, Prefeito de Cabo Frio, em virtude da pressão sofrida de empresários da rede hoteleira da área da Praia Passagem, reuniu os Instrutores de Canoa Havaiana, da citada região, para nos transmitir essa questão.

Entretanto, precisamos colocar em pauta que é trabalho de um governante governar para todas as classes, não apenas para empresários. Acreditando nisso, e no trabalho do nosso ilustríssimo prefeito, estamos criando este documento. É importante ressaltar, que a Cidade de Cabo Frio é considerada hoje o maior pólo de canoa havaiana no país, consagrando diversos campeões em praticamente todas as modalidades deste esporte, inclusive com diversos títulos brasileiros, sul americanos e mundiais.

Ademais, é necessário frisar a importância desse esporte, não só para seus adeptos, como também para a cidade. A diversidade dos grupos que remam neste local é intensa: crianças, idosos (até mais de 70 anos), deficientes físicos, desportistas de primeiro time, já premiados em competições nacionais e internacionais, enfim, um esporte de primeira linha. É uma modalidade extremamente democrática atingindo um público muito diversos em relação a gênero, idade e nível. Sem falar que por ser praticado ao ar livre, permite que mesmo em tempos de pandemia seja possível aderir sua prática e cuidar da saúde pessoal. Outrossim, não se pode esquecer que esporte é sinônimo de saúde! E, saúde é um importante tema de política pública, que também faz parte das prioridades do governo.

Outro importante ponto é que as canoas havaianas da Praia da Passagem afastam dali o tráfico de drogas assim como seus usuários, um problema que aflige nossa região em demasia. Estamos desde 2005 colocando as canoas neste local, que antes eram frequentados por usuários de drogas, ladrões, etc. Nesse tempo, nem empresários do ramo hoteleiro se interessavam por essa região por efeito desse problema. A cidade de Cabo Frio vem sofrendo com o crescimento da marginalidade, é possível ver isso claramente, basta olhar para os lados. Esse é mais um motivo que positiva a permanência das embarcações Va’a nessa região, pois trouxeram uma melhoria de segurança para área, e, lembrando que o esporte comprovadamente também tira jovens do mundo das drogas.

É preciso que lembrem, também, sobre a preservação das eponéias, plantas de preservação permanente, pois estão em extinção. O que acompanhamos na região é que os interesses de alguns empresários se sobrepõe a isso, claramente percebido pelo cultivo de grama, evento que já pode ser visto no local hoje, o que poderia ser caracterizado como crime ambiental. Os praticantes de canoa havaiana são cidadãos engajados com causas ambientais. É comum serem vistos em programas que envolvam a preservação da região, como o projeto Mares Limpos, organizado pela ONU. O mesmo foi aderido pelos praticantes da canoa que realizaram a limpeza das orlas, inclusive da Passagem, em evento que oficializava o recebimento da certificação internacional do Programa Bandeira Azul da Praia do Peró.

Como pode ser claramente percebido, o crescimento da Canoa Havaiana na região tem muito a somar, tanto para a cidade quanto para os empresários locais. São inúmeros os hóspedes desses hotéis que procuram nossos clubes para realização de passeios que os levam para conhecer a região, preservando e não poluindo. As redes sociais são repletas de imagens produzidas por turistas retratando a canoa havaiana em pontos turísticos da cidade. Muitos deles também assinarão certamente essa petição. A esses empresários que querem retirar os nossos clubes da Passagem, acreditamos que diálogo e parceria seria a resposta. Somamos para diminuir a criminalidade nessa região e trazemos um diferencial para as mesmas, que poderiam facilmente criar parcerias com os clubes de canoa e oferecer passeios em seus pacotes. Entendemos a vocação turística da nossa querida cidade e contribuímos para ela.

Quanto à colocação das canoas na margem do canal, não há necessidade de maiores explicações: devido ao alto preço de m2 na região, não há como comprar ou alugar espaço para abrigar as canoas. Além disso, sendo uma embarcação movida à remo, é necessário estar próximo ao mar para conseguir proporcionar, principalmente aos iniciantes dessa prática e turistas, o acesso a importantes pontos turísticos da região como a Ilha do Japonês, Forte São Matheus e a Praia do Forte. Ainda ressalto a quantidade de desportistas de outros estados, até de outros países, que vem à Cabo Frio visando remar/velejar, na raia mais perfeita do país.

Cabe mencionar que a Constituição Federal dispõe, no artigo 20, inciso VII, que são bens da União os terrenos de marinha e seus acrescidos, e no inciso IV, as praias marítimas, são bens titularizados pela União, e que, são de fruição universal, não restrita, bens de uso comum do povo. Não havendo dessa forma embasamento jurídico para que a prefeitura legisle sobre essa área.

Ressalto, por fim, que a Canoa Havaiana é uma atividade desportiva que promove saúde, a qualidade de vida, a renda, gera empregos diretos e indiretos, o turismo, a preservação, atrai público de qualidade para a região da Passagem, dentre outros benefícios indiretos não mencionados nessa petição, para que não se estenda mais. Tais fatos já foram percebidos por prefeituras de outras cidades brasileiras, as quais, apoiam e incentivam essa prática. Diante disso, a sua retirada definitiva da praia, iria na contramão do desenvolvimento do esporte e de políticas públicas que contribuiriam para o crescimento de nossa amada terra, a cidade de Cabo Frio.

Fontes de pesquisa:
https://cabofrio.rj.gov.br/praia-do-pero-conquista-certificacao-internacional-do-programa-bandeira-azul/
https://jus.com.br/artigos/11417/o-regime-juridico-das-praias-marinhas

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