ABAIXO-ASSINADO CONTRA TAXA E CONTRIBUIÇÃO
Para: Exmo.Sr. Luiz Henrique Moreira dos Santos - Prefeito Municipal de Jales
Estamos iniciando um movimento com vista a discussão dos novos tributos criados pelo Prefeito e aprovados pela Câmara.
Você, cidadão jalesense, que gostaria de participar e dar a sua contribuição para esse importante assunto de interesse público. ASSINE O ABAIXO-ASSINADO para sensibilizarmos o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2021, aprovada em sessão extraordinária, sem a devida transparência que o tema exige e sem a devida discussão que deveria ter envolvido toda a sociedade, no dia 13 de agosto de 2021, um verdadeiro absurdo!
A todos os cidadãos jalesenses, estamos criando essa consulta pública através desse link para receber assinaturas e posicionamentos de todos que ESTÃO INSATISFEITOS com a criação dos NOVOS TRIBUTOS, PELO Senhor Prefeito Luiz Henrique dos Santos Moreira e aprovado pela Câmara Municipal no último dia 13/08/2021.
Neste momento de pandemia, estamos passando por MUITAS DIFICULDADES FINANCEIRAS, com o aumento da inflação, a alta do preço dos combustíveis, do gás, dos alimentos, da energia e convivendo com tantas incertezas, desemprego, etc. está muito difícil cumprir com nossas responsabilidades e pagarmos os tributos e os impostos que já existem.
Apenas para melhor compreensão, cabe esclarecer que foi criado uma Lei do marco Regulatório do Saneamento Básico, em nível NACIONAL, que se trata de uma contribuição para garantir saneamento básico em locais que não tem, o que, NÃO É O CASO DE JALES. Aqui, nós temos os excelentes serviços oferecidos pela Sabesp, que a mais de 30 anos oferece com eficiência e qualidade e JÁ PAGAMOS POR ISSO!
Outro ponto importante a ser discutido é que os novos tributos NÃO ISENTAM AS ENTIDADES. As Associações que prestam um importante serviço aos idosos, às crianças e adolescentes da cidade, assim como todas as igrejas, a Santa Casa de Misericórdia e até mesmo o hospital do amor também TERÃO QUE PAGAR?
Por esse motivo, esperamos que a população participe desse movimento de cidadania, para sensibilizarmos o Sr. Prefeito a REVER ESSA CRIAÇÃO DE NOVOS TRIBUTOS, que tanto vão onerar a nossa economia, COMPROMETENDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DA NOSSA QUERIDA CIDADE DE JALES.
PROPOSTO POR LUIS ESPECIATO
