Manifesto pelo IFSPB: Reitoria escolhida por méritos.
Para: Ministério da Educação (MEC)
Manifesto pelo IFSPB: Reitoria por escolhida méritos.
O Ministro da Educação Milton Ribeiro apresentou, no último dia 30/08, para 11 reitores de Institutos Federais (IFs) uma proposta de Reordenamento dos Institutos Federais, propondo a criação de 10 novos IFs, dentre estes encontra-se o Instituto Federal do Sertão da Paraíba (IFSPB). De acordo com as diretrizes elencadas durante a reunião que ditou o porquê da implantação desses institutos, estão: a) Distribuição das unidades segundo as regiões geográficas do IBGE (quando possível); b) Aglutinação das regiões geográficas fronteiriças, evitando descontinuidades territoriais; c) Posicionamento das sedes em cidades populosas e com adequada infraestrutura urbana, especialmente com aeroportos, rodovias federais e estaduais, rede hoteleira e centro de eventos; d) Diminuição da distância entre as unidades e suas respectivas sedes institucionais (Reitorias); e) Otimização dos tempos de deslocamento e dos custos da gestão institucional; f) Otimização dos números de campi e matrículas; g) Melhor distribuição populacional e econômica entre os IFs de uma mesma unidade da Federação.
E a primeira pergunta que fica no ar para os Sertanejos é: O Sertão da Paraíba vai perder a OPORTUNIDADE do IFSPB ser criado, mesmo este abarcando todas as diretrizes apontadas pelo Ministério da Educação para a criação de um novo Instituto Federal?
A proposta de Reordenamento apresentada ainda pontua que esta poderá: i) ser revista com base em ajustes regionais e que melhor se adaptem ao modelo regional da própria instituição; ii) criar novas instituições, ajustando unidades já existentes, o que acionaria apenas as novas Reitorias; iii) cargos efetivos e comissionados serão adicionados, conforme o modelo ajustado; iv) num primeiro momento os cargos da instituição que cedeu as unidades serão retirados, mas ocorrerá em momento oportuno; v) a proposta não inclui a criação de novas unidades – os critérios para alteração de tipologia e/ou criação de novas unidades serão desenhados após a atualização das portarias 246 (2016) e 1.291 (2013), já alteradas pela Portaria n° 713, de 8 de setembro de 2021. Nesta proposta de Reordenamento, o IFSPB seria criado com sete Campi, a saber: 1) Cajazeiras (IFPB), 2) Catolé do Rocha (IFPB), 3) Itaporanga (IFPB), 4) Patos (IFPB), 5) Picuí (IFPB), 6) Princesa Isabel (IFPB) e 7) Sousa (IFPB). Na proposta, o IFSPB teria como sede a cidade de Patos; todavia, como citado no parágrafo anterior, a Proposta pode ser revista, com base em ajustes regionais e que melhor se adaptem ao modelo regional da própria instituição.
Salienta-se que o próprio Reitor do IFPB, Cícero Nicácio, afirmou na 2ª reunião dos Conselhos Diretores, via Google meet, para os campi de Cajazeiras, Guarabira, Picuí, Cabedelo Centro, Mangabeira, Santa Rita e Princesa Isabel, no último dia 09/09/2021, a partir das 9h da manhã, que ele visitou todos os gabinetes em Brasília com seu pró-reitor de Administração e Finanças, Pablo Andrey, e ouviu que todos parlamentares paraibanos teriam interesse em criar o IFSPB.
Aliado ao fato, os Deputados Estaduais Júnior Araújo e Lindolfo Pires protocolaram requerimento à Assembleia Legislativa da Paraíba pela criação do IFSPB, de acordo com as previsões do PL 4.389/2016.
Em seguida, os representantes de Cajazeiras, no Conselho Diretor, expuseram, com esmagadora maioria, posição favorável ao Reordenamento e, caso este viesse a acontecer, que a sede da Reitoria ficasse na cidade de Cajazeiras, pelo fato de deter os melhores resultados meritocráticos (vide anexos), trazidos com muito afinco, organização, competência de todos os servidores que passaram durante quase 27 anos de história, ao aperfeiçoar a cidade que Ensinou a Paraíba a ler a romper as fronteiras territoriais, através da transformação de vidas pelo viés de uma Educação Tecnológica de Ponta. Importante lembrar que foi no IFPB Campus Cajazeiras que nasceu o primeiro Curso Superior de Tecnologia do Sertão: o Curso de Automação Industrial. Subsequentemente, surgiu o Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS), que sempre figura entre os cinco melhores cursos do país, segundo o Enade (atualmente 3º dentre 384), onde 80% de seus egressos trabalham diretamente na área e os outros 20% estão empregados em outras áreas. Ressalta-se que os alunos do curso de ADS são uma das mãos de obra em TI mais procuradas do nosso estado, onde os discentes, mesmo antes de concluir o curso, já estão empregados, mesmo fora do país remotamente.
Das posições contrárias ao Reordenamento nas Reuniões dos Conselhos Diretores e debates, podem ser citados: a) quebra da unidade do IFPB; b) preocupação com a mobilidade dos servidores, que ficarão limitados somente nos campi do novo IFSPB; c) diminuição do orçamento do IFPB; d) criação de novos cargos e construção da reitoria em tempos de crise; e) são contra o governo e não veem com bons olhos tal criação; f) o tema foi pouco discutido.
Já na 3ª reunião dos Conselhos Diretores, que contava com os representantes do IFPB Campus Sousa, capitaneados pela figura de seu Diretor Geral – Chiquinho Cicupira – na sua reunião dos Conselhos Diretores, junto à reitoria no dia 10/09, estes também se mostraram a favor da criação do novo ente, porém com a reitoria na cidade de Sousa. Segundo os representantes sousenses, o IFSPB chegaria em momento oportuno, pois o IFPB Campus Sousa, mesmo com sua história de 66 anos, de serviços educacionais, vem perdendo orçamento ano após ano, precarizando um Campus referência no ensino agrícola e que será deveras importante, quando as águas do Velho Chico banharem o solo sertanejo, ao fazer com que o Açude Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras, distribua a tão sonhada riqueza hídrica para o nosso torrão Seco, ao fomentar prosperidade na geração de emprego e renda em nossa região. Destarte, o IFSPB auxiliará como um indutor do desenvolvimento com a sua mão de obra tecnológica altamente capacitada na seara da robótica, computação, matemática e engenharias.
Ora, o próprio Reitor do IFPB afirmou, no JPB 2ª Edição à TV Cabo Branco , no dia 03/09/2021, que o IFSPB teria a garantia do MEC da contratação de 160 novos servidores, sendo 80 técnicos de nível superior e 80 técnicos de nível médio, além dos terceirizados.
Novamente perguntamos: O Sertão vai deixar perder estes investimentos que movimentariam as suas economias, em tempos de crise?
O IFPB, com seus 21 campi e sua Reitoria, posicionaram-se contrários ao reordenamento proposto pelo MEC em seu colégio dos dirigentes (CODIR) e referendou o posicionamento final no Conselho Superior (CONSUPER), ao não Reordenamento. Causa estranheza que mesmo com posições a favor do Reordenamento em todas as instâncias da comunidade do IFPB ouvidas, nenhum destes posicionamentos estejam dentro dos publicizados pelo site oficial do IFPB. Causa estranheza, também, a reunião do CODIR terminar por volta das 14:00 e já às 14:10 a nota contrária ao reordenamento foi publicada no site oficial do IFPB (vide link disponibilizado), i.e. será que o posicionamento já estava redigido muito antes mesmo de ser votado tema tão relevante, para que uma região tão abastada pudesse ganhar um novo IF? Outro fato estranho é que outros IFs envolvidos no Reordenamento publicaram a gravação destas reuniões em seus canais oficiais no YouTube, mas o IFPB não, em desobediência à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
O Ministro da Educação falou na Comissão de Educação do Senado, no dia 16/09/2021, que a reitoria do IFSP o procurou, juntamente com prefeitos da região, os quais ficaram muito entusiasmados com a criação de dois novos IFs no estado de São Paulo, para otimizar a gestão do IFSP, que conta atualmente com 37 campi. O mesmo Ministro dissera que, como vem da academia, respeitava a autonomia das instituições e aguardava os documentos sobre a posição do Reordenamento dos IFs até o dia 20/09. Assim, o IFSP ratificou sua posição pró Reordenamento em seu site oficial, apontando que enviará documentos de seus campi para auxiliarem o MEC no processo de Reordenamento, visto que, segundo a nota, a demanda do Reordenamento foi feita pelo próprio IFSP, em 2015. Na nota, o IFSP destaca que segundo a própria posição emitida, em nota, no site do Conselho Nacional dos IFs (CONIF), tal relevante conselho “reconhece que, para algumas instituições, a criação de novas reitorias pode melhorar a gestão, redimensionar e aproveitar os traços geográficos, econômicos, sociais e culturais, dinamizar o fluxo de mobilidade nos territórios povoados pelos Institutos e abreviar longas distâncias entre os campi e suas Reitorias”. Porém, aponta preocupações e necessidades estruturais, entendendo que “a observância dos pontos destacados é imprescindível para que o reordenamento gere impactos positivos”.
Outrossim, a sociedade sertaneja precisa unir-se para mostrar sua posição afirmativa à criação do IFSPB, pois esta autarquia além de trazer novas divisas e horizontes financeiros para nossa região, deverá ser um forte atrator de grandes empresas, com a vinda das águas do Velho Chico. Aliás, uma das principais vantagens do IFSPB é que a tomada de decisões pontuais seriam decididas pelos próprios sertanejos, os quais são voto vencido em todas as instâncias do IFPB. Tais decisões seriam direcionadas totalmente ao Sertão Paraibano, para maximizar a oferta de um ensino técnico qualificado aos sertanejos, ampliando o acesso a nossa população, historicamente desassistida, de um ensino técnico inovador que, certamente, ampliaria os horizontes dos egressos.
Não podemos perder esta oportunidade, pois o sonho do IFSPB vem desde 30/04/2014, na primeira Audiência Pública realizada no IFPB Campus de Cajazeiras. A segunda Audiência Pública foi em Patos, sendo o local de realização no IFPB Campus de Patos, em 18/11/2015. A terceira e última, ocorreu na cidade de Sousa, realizada na Câmara dos Vereadores, em 26/11/2016. Vale ressaltar que na Audiência Pública de Sousa, o IFSPB já era o Projeto de Lei 4389/2016, de autoria do Deputado Federal Wilson Filho que, junto ao Prefeito de Sousa, Presidente da Câmara, Prefeitos Sertanejos, Professores e Técnicos Administrativos dos Campi de Sousa, Cajazeiras e Patos, além da imprensa, debateram, em alto nível, sobre as vantagens de se criar o IFSPB.
Tal Audiência Pública repercutiu bem em Brasília, tanto que o Projeto da criação do IFSPB, por desmembramento do IFPB, foi apresentado ao então Ministro da Educação Mendonça Filho, que antes de deixar a pasta criou a Universidade Federal do Agreste do Pernambuco (UFAPE), dentre outras. Com a mesma equipe do Mendonça Filho, o Ministro da Educação Rossieli Soares, no Governo do Presidente Michel Temer, contratou uma consultoria propondo o desmembramento de vários IFs, em 2018. Contudo, a proposta não tinha respaldo do Ministério do Planejamento e, por isso, não seguiu adiante.
Porém, a nova proposta do Reordenamento apresentada pelo Ministro Milton Ribeiro já conta com a anuência tanto do Ministério do Planejamento quanto da bancada parlamentar, além do próprio Presidente da República.
A distância máxima entre os campi do IFSPB são de apenas 165 km (Cajazeiras-Patos), contra os 480 km no IFPB (Cajazeiras – João Pessoa). Outrossim, esta nova instituição nascerá atenta à utilização de recursos de Telecomunicação da Informação e Comunicação (TIC), tal como vídeo e webconferência, que não só pouparão recursos orçamentários para viabilização de colegiados e outras reuniões, mas serão oportunizadas novas tecnologias para otimizar o erário. Sobretudo, minimizará o risco no deslocamento de servidores e demais envolvidos para participação em órgãos colegiados e reuniões, trazendo a tomada de decisão, orçamento e pessoal exclusivo para fomentar o desenvolvimento regional sertanejo. Enfim, serão 823 docentes e técnicos administrativos (dados oficiais do SUAP/IFPB em 2021, vide anexos), além dos terceirizados, que farão circular toda a renda e orçamento do IFSPB no Sertão da Paraíba.
O objetivo do IFSPB é contribuir com o desenvolvimento regional, visando a inserção dos egressos qualitativamente no mundo do trabalho, principalmente no Sertão da Paraíba, buscando parcerias público-privadas/público-público, que possam opinar na formação do discente, transformando estes investimentos em infraestrutura do IFSPB. A missão do IFSPB é fomentar a consolidação de uma cidadania avançada, no reboque de uma educação de ponta ofertada ao sertanejo. Enfim, aplicar Pesquisa & Desenvolvimento & Inovação (P&D&I) capazes de empreender, construindo pesquisas aplicadas, criando patentes, visando captar ainda mais parceiros mundo afora, tal como fazem as principais universidades dos EUA, Reino Unido, Canadá, China, Alemanha etc. Haja vista a necessidade de interiorizar as oportunidades no mundo dos negócios, buscando também avanços tecnológicos com a promoção de pesquisas que atendam a realidade local, o sertão, e mais especificamente, Cajazeiras, ainda sonham com a implementação de um Parque Tecnológico, e o IFSPB poderia ser exatamente a força motriz em guiar esse tão sonhado projeto.
Hoje é notório que a expansão da rede fez com que a distância geográfica dos campi sertanejos permanecesse a mesma. Todavia, a institucional está cada vez maior, fazendo com que uma só sede não consiga resolver problemas pontuais, inchando a máquina pública, tornando-a ineficaz, freando o desenvolvimento regional paraibano e sertanejo. Só para constar, a reitoria, segundo o SUAP do IFPB, tem lotados 453 servidores, sendo 128 docentes e 325 técnicos. Observa-se que a Reitoria do IFPB está inflada de docentes (e servidores), que poderiam estar em sala de aula (ou atuando nos campi do Sertão), o que, de certo, impede a ampliação de matrículas e criação de programas de pós-graduação (como é o caso da pós da área de informática do IFPB/Campus de Cajazeiras, que só não foi criada porque a média de trabalho semanal dos professores é acima de 55h semanais).
Outro fato é que os campi do Sertão investem na qualificação de seus corpos docentes e os editais de remoção os levam para próximos da Reitoria, onde os campi do Sertão geralmente ficam com docentes com qualificação aquém da do docente que fora removido, enfraquecendo sempre os campi do Sertão. Outra ocorrência que se observa com relação à remoção é que os discentes, de uma mesma turma, já tiveram mais de um professor em uma disciplina por semestre. Isso ocorre em prejuízos para o aluno, em termos de aprendizado, quando não ficam sem Professor!
Reiteramos novamente outra pergunta: E por quê ser contra a contratação de 160 novos servidores para a reitoria do IFSPB, como dito pelo próprio reitor do IFPB em sua entrevista no JPB 2ª edição de 03/09/2021?
A lei 11.892/2008, criou os Institutos Federais, onde nossa paupérrima Paraíba ficou com apenas UM Instituto Federal – o IFPB. Todavia, outros estados já foram contemplados com mais de UM IF, tais como: Minas Gerais (6), Rio Grande do Sul (4), Rio de Janeiro (3), Santa Catarina (2), Goiás (2), Bahia (2), Pernambuco (2).
Fica, como registro positivo, que a grande maioria das Universidades Federais provenientes de desmembramento, são consideradas como um caso de sucesso. Podemos exemplificar: UFCG, UFERSA, UFCA, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), além das mais recentes: Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE). Soma-se, aos casos de sucessos acima citados, todos os estados que possuem mais do que um IF, na promoção de um ensino tecnológico voltado a atender os arranjos produtivos das regiões aos quais estão inseridos.
Se todos defendemos a bandeira de que educação é um investimento e não um gasto, logo não seriam apenas 5 cargos (1 reitor e 4 pró-reitores), que impediriam a criação de uma instituição preocupada somente com problemas pontuais e o desenvolvimento sertanejo paraibano. Agora, nesta nova Proposta de Reordenamento, serão criados: 1 IF na Bahia, 1 IF no Ceará, 1 IF no Pará, 1 IF na Paraíba – IFSPB, 1 IF no Paraná, 1 IF no Pernambuco, 1 IF no Piauí, 1 IF no Maranhão e 2 IFs em São Paulo.
Conclamamos que sejam analisados os critérios meritocráticos de cada um dos campi do IFSPB, para apontar a sede da reitoria, como versa o Parágrafo único do Art. 1° do PL 4.389/2016. Que seja também levado em conta a tradição e a vocação educacional de cada uma das cidades sertanejas, pois Cajazeiras já possui 5 Universidades/Faculdades (IFPB, UFCG, FSM, FAFIC e FASP), Patos 3 (IFPB, UFCG e UNIFIP) e Sousa 2 (UFCG e IFPB).
Por isso, defendemos a criação do IFSPB, e que o campus do IFPB, localizado no Sertão com melhores indicadores e/ou história, vença por méritos, aliado a eficiência da gestão da máquina pública, sendo ungido, como a Reitoria do IFSPB (vide anexos).
Enfim, que Cajazeiras, cidade que Ensinou a Paraíba a ler, seja a sede da Reitoria do IFSPB, porque além de possuir os melhores resultados do IFPB no Sertão, desde o dia 30 de abril de 2014 até os dias atuais, de forma ininterrupta e obstinada, vem batalhando pela criação do IFSPB. Prova disso é que já conta com a doação de um terreno de 40.000m2 para a construção da Reitoria do IFSPB.
Como sabido, os IFs envolvidos na Proposta de Reordenamento apresentaram seus argumentos ao Ministério da Educação no último dia 20/09/201. Entretanto, nós sertanejos paraibanos apresentamos o nosso, em prol desta esquecida região, porém sedenta de investimento; quiçá o sertão paraibano poderá ter um IF modelo de sucesso - o IFSPB. Se o IFSP afirmou em sua nota que propôs o Reordenamento em 2015, o IFSPB começou sua discussão em 2014, e foi além, sendo o primeiro IF, a propor seu desmembramento no país transformando-se no Primeiro Projeto de Lei, o 4389.
Nós, sertanejos e sertanejas, ufanos e incontestes, subscrevemos este Manifesto em prol da Criação, JÁ, DO IFSPB.
Cajazeiras, Sertão da Paraíba, 5 de outubro de 2021.
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