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Regularização das técnicas de sedação ambulatorial em Odontologia

Para: Cirurgião-Dentista

Caro(a) Colega Cirurgião Dentista, clínico geral ou especialista .
Você com certeza reconhece a importância do controle da dor, medo e ansiedade no tratamento odontológico para uma parcela significativa da população brasileira.
A literatura comprova os benefícios bem como a segurança do uso da sedação para melhor atender a esses pacientes, visto que, além de tornar possível o atendimento de milhares de pessoas, reduz a incidência de emergências médicas que na sua maioria tem origem no estresse durante o tratamento odontológico, proporcionando assim maior conforto, especialmente para os procedimentos de longa duração.
A lei 5081/66, que trata o exercício da profissão do cirurgião - dentista, em seu artigo 6º, abaixo transcrito, possibilita o uso da sedação como recurso para o exercício da Odontologia, a saber:
“Compete ao cirurgião -dentista:
I - praticar todos os atos pertinentes a Odontologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação;
II - prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia;
(… )
VI - empregar a analgesia e a hipnose, desde que comprovadamente habilitado, quando constituírem meios eficazes para o tratamento;…”

Cada vez mais o aprendizado e a aplicação de protocolos específicos para cada área de atuação, oferecem segurança e diretrizes a fim de garantir os limites de atuação de cada profissional em suas especialidades.
Deste modo nossa classe reconhece a urgência da discussão e a regulamentação para a habilitação das demais técnicas de sedação que são utilizadas na Odontologia. O óxido Nitroso teve sua regulamentação em 2004, e desde então a Sedação em Odontologia só vem crescendo em qualidade de possibilidades oferecidas ao paciente.
A exemplo do que já acontece em outros países, a Odontologia precisa avançar e crescer em nosso País com segurança e critérios.
Seja você um agente de mudança para o aumento de segurança no atendimento em ambiente ambulatorial na odontologia.
Assine e Compartilhe este abaixo assinado, que solicita junto ao CFO:
1. Criação urgente de um espaço de discussão técnico-científica sobre a sedação em odontologia, onde serão abordados os critérios para formação, protocolos de segurança, com base inclusive em experiências já sedimentadas em outros países.
2. Regulamentação para Habilitação das demais técnicas de sedação que são utilizadas na odontologia.

VAMOS JUNTOS FAZER UMA ODONTOLOGIA CADA VEZ MELHOR!
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Esta petição foi criada em 16 outubro 2021
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