MANUTENÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - POLÍCIA OSTENSIVA
Para: Fundatec; Estado do Rio Grande do Sul; Senhor Governador Eduardo Leite; Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; Briosa Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
Por meio deste queremos solicitar a manutenção do concurso público Soldado Nível III - Polícia Ostensiva Brigada Militar, realizada pela empresa FUNDATEC, inscrita no CNPJ sob nº 87878476/0001-08, com sede em Porto alegre/RS.
O motivo pelo qual se dá este pedido está atrelado a lisura do certame, o qual não contou com nenhuma atitude fraudulenta por parte da supracitada empresa. Todo o processo ocorreu da forma mais normal possível, tendo em vista que o certame contou com mais de 50 mil candidatos.
Os protocolos de segurança contra a Covid-19 foram tomados por conta de todos aqueles que ficaram responsáveis pela aplicação da prova, não sendo estes comprometidos pelo descumprimento de alguns candidatos que, apesar da advertência dos colaboradores da instituição, ousaram em descumprir regras impostas.
Vale ressaltar também que o concurso contou com candidatos de todos os estados da federação, fato esse que lhes foi oneroso, desde deslocamento dos seus respectivos estados até mesmo a estadia nos dias que antecederam e sucederam a aplicação da prova no estado do Rio Grande do Sul.
Destaco também a posição da empresa contrata se manifestou da seguinte forma:
"NOTA DE ESCLARECIMENTO - PROVA DA BRIGADA MILITAR REALIZADA EM 30/01/2022:
Em relação ao Concurso Público da Brigada Militar (Soldado Nível III) e em razão de comentários veiculados nas redes sociais, a FUNDATEC – Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências esclarece:
O concurso teve mais de 52 mil candidatos inscritos, e a prova objetiva foi aplicada no último domingo, dia 30, em 49 locais de prova, contando com mais de 5 mil fiscais de sala, 51 coordenadores e aproximadamente 200 profissionais de apoio.
Toda execução contou com acompanhamento da própria Brigada Militar, com a presença de um Oficial em cada local de prova.
A abstenção foi de 13,76%, e tudo transcorreu normalmente, sendo que o concurso prosseguirá de acordo com o seu cronograma de execução, apresentado no Edital de Abertura.
Como costuma acontecer nos concursos públicos dessa magnitude, tão-logo finalizada a aplicação da prova, surgiram nas redes sociais comentários apontando supostas irregularidades, que de fato não aconteceram.
Como exemplo, é citado o fato de alguns candidatos postarem fotos da prova aplicada, mas salienta-se que todas as postagens ocorreram após o encerramento da prova, sendo que cada candidato poderia levar consigo o respectivo caderno de prova, não havendo, assim, qualquer irregularidade.
Em relação à divulgação de foto da grade de respostas, cumpre salientar que esse documento é colocado sobre as mesas antes mesmo dos candidatos entrarem, para que eles sentem nas posições determinadas, sem a possibilidade de “escolher” o lugar. A grade de respostas em branco, desacompanhada do caderno de prova, não indica qualquer irregularidade ou vazamento. Sua fotografia e postagem indica, isso sim, descumprimento de uma regra prevista no Edital de Abertura, de utilização irregular do celular, que acarretará na eliminação de quem a cometeu.
A Fundatec reafirma que tudo transcorreu dentro da normalidade, e não comentará ou se pautará por falsas denúncias publicadas em redes sociais, desacompanhadas de qualquer prova séria, idônea. Quem quiser fazer alguma denúncia deverá se identificar e mostrar a respectiva prova, para fins de apuração."
Nesse sentido destaco que, caso comprovado o uso indevido do celular por parte de algum candidato do certame seja comprovado, configura não esquema de fraude no processo, mas sim descumprimento da regra prevista no Capítulo IX, 28, que preceitua: "Nas salas de prova e durante a realização do certame, não será permitido ao candidato manter em seu poder qualquer tipo de pertence pessoal, tais como: carteira, óculos escuro, protetor auricular, relógio (qualquer tipo), papel (qualquer tipo de impresso e anotações, incluindo cédula de dinheiro), embalagens não transparentes, cartão magnético de qualquer espécie, chave com controle eletrônico, isqueiro, cigarro, dentre outros; aparelhos eletrônicos em geral, tais como telefone celular, tablets, notebook, máquina fotográfica, calculadora, controles em geral, dentre outros; aparelhos de comunicação, receptores ou transmissor de dados, fones de ouvido, gravadores ou similares; armas brancas. O candidato que estiver portando qualquer desses objetos durante a realização da prova será eliminado do Concurso Público;"
Depreende-se, portanto, que o concurso ocorreu dentro da normalidade de todo certame e que fatos isolados não comprometem a isonomia de todo o processo. Nesse sentido, faz-se imperiosa a manutenção do certame.
