CONTRA A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA!
No dia 15/02/2022 ocorreu a 971a sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria, onde foi aprovada a EXIGÊNCIA de passaporte vacinal ou atestado para todos os alunos, professores, técnico-administrativos e comunidade externa para ingresso e permanência nas unidades da UFSM. Dentre seus prédios estão o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, referência na região para tratamento de várias enfermidades graves, com serviço oferecido a todas as faixas etárias, inclusive crianças; também o Hospital Veterinário, referência no atendimento à comunidade de donos de animais; além de outros serviços prestados pela Instituição em seus projetos de extensão.
A decisão do Conselho originou a Resolução UFSM 079/2022, de 17 de fevereiro de 2022, que já está em vigor, uma medida que prejudica não apenas a comunidade interna, mas a comunidade externa à Universidade, ou seja, a cidade de Santa Maria e Região. Além disso, sabemos que as decisões das Universidades Federais acabam ocasionando efeito dominó, servindo como precedente às decisões de outras Universidades Federais de TODO O BRASIL.
Por isso, o grupo SANTA MARIA - AMIGOS DA ESCOLHA está coletando assinaturas para encaminhar juntamente com sua NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ao Reitor da Universidade, com entrega prevista para o dia 14/03/2022. A Notificação apresenta ampla defesa sobre a extrapolação de competência da UFSM ao estabelecer a medida; informações sobre reações adversas dos imunizantes; informações da bula dos imunizantes com a declaração de desconhecimento do efeito destes contra infecção e contágio; conteúdo de pactos internacionais contra a obrigatoriedade destas vacinas; informações legais e Constitucionais que respaldam o direito de escolha de cada cidadão; informação sobre imperativo de consciência, entre outras informações pertinentes. (O documento pode ser acessado em: https://drive.google.com/file/d/1_Yz1vzTGB5PDSWeyjbhWN2SSA2VHinJP/view?usp=sharing )
Se preferir, solicite o documento ou tire dúvidas através de nosso email
[email protected] .
Somos a favor da LIBERDADE ESCOLHA, sem medidas indiretas que possam se caracterizar como coação ao impedir que o cidadão goze de seus direitos ao trabalho, educação e saúde caso opte por não se vacinar neste momento em que os estudos de Fase III dos fármacos estão em andamento (vide ClinicalTrials.gov) e estudos da Fase IV (Farmacovigilância) não iniciaram. Deixamos claro que este não é um manifesto antivacina e, sim, um manifesto popular em defesa da liberdade de escolha diante da incerteza das vacinas Covid quanto à segurança.
Quem pode assinar? Qualquer pessoa solidária com essa causa humanitária que é do interesse de todos os brasileiros. Qualquer pessoa pode assinar: não vacinados, vacinados, pró-vacina Covid, pessoas com atestado de contraindicação... enfim, todos os brasileiros solidários à liberdade de escolha.
(…)
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada. (…)
(Trecho de “No Caminho, com Maiakóviski”, de Eduardo Alves da Costa)
