Petição para Manutenção na Ponte do Rio Capivarú e acessos
Para: Exmo. Sr Prefeito Geraldino de Oliveira Barbosa Júnior
Venho, através deste, encarecidamente, solicitar os préstimos de Vossa
Excelência para que realizes a imediata manutenção na Ponte do Rio Capivarú e seus
acessos, pelos motivos que passo a narrar;
Sendo de pleno conhecimento de Vossa Excelência, o deslocamento do trecho que
compreende a Vila das Pedrinhas ao Boqueirão Sul ocorre predominantemente através
de veículo automotivo. Ocorre que em períodos de chuva e maré alta, a passagem pela
Barra do Rio Capivarú fica prejudicada, impossibilitando que o trajeto seja concluído.
Alternativa para esse problema ocorria através do desvio para a Ponte de mesmo
nome, quando podíamos chegar ao nosso destino, mesmo com situações climáticas
inadequadas, porém, há tempos, por falta de manutenção, a Ponte do Rio Capivaru está
intransitável, bem como seus acessos.
Cenário que nos coloca em situação de extrema vulnerabilidade, posto questões
de saúde, segurança, trabalho, lazer e, especialmente, o deslocamento das crianças para
a escola, que por vezes fica comprometido ou alterado de forma exaustiva. Sendo um
direito de todos os usuários, mas principalmente dos moradores do extremo sul do
Município, desprovidos de acesso de qualidade, tendo seu direito de ir e vir limitado,
por vezes impedido, reitero!
Que a Prefeitura possa, se valendo da prerrogativa do interesse público/social e
dos motivos narrados, imediatamente promover a manutenção da Ponte do Rio
Capivarú e seus acessos. Não sendo necessária a intervenção em área de preservação
permanente – APP por conta das cabeceiras, que apenas comunique os órgãos
responsáveis, Cetesb e Fundação Florestal e realize a imediata manutenção. Sendo
necessária a intervenção em APP, dentro das prerrogativas citadas, que solicite
autorização aos mesmos órgãos, que prontamente devem autorizar, posto o notório
interesse social e o certo direito destas Comunidades.
Com base na Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011, é o pedido que faço,
acompanhado dos que subscrevem.
Pedido a Prefeitura de Ilha Comprida para manutenção na Ponte
do Rio Capivarú e acessos.
Estando as Comunidades em situação de extrema vulnerabilidade, posto questões de
saúde, segurança, trabalho, lazer e, especialmente, o deslocamento das crianças para a
escola, que por vezes fica comprometido ou alterado de forma exaustiva. Sendo um
direito de todos os usuários, mas principalmente dos moradores do extremo sul do
Município, desprovidos de acesso de qualidade, tendo seu direito de ir e vir limitado,
por vezes impedido, solicitamos que a Prefeitura possa, se valendo da prerrogativa do
interesse público/social e dos motivos narrados no pedido que acompanha esse abaixo
assinado, imediatamente promover a manutenção da Ponte do Rio Capivarú e seus
acessos.
Márcio Pereira Ramos
CPF: 304.654.368-97
Comunidade Tradicional do Juruvauva
