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Afastamento / Exoneração do Presidente do INEP

Para: Camara de Deputados / Senado

Nós, Médicos Formados no Exterior, vimos através de este meio, a solicitar a Exoneração Imediata do então presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, por Corporativismo ativo e antidemocrático na função que exerce.
Como é sabido por todos os Srs. que nos representam como sociedade civil, por uma decisão monocrática e autoritária, o Sr. Danilo Dupas, através do site do INEP, publicou o adiamento do resultado do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), que estava programado para a data de hoje (11/04/2022), com a justificativa de: “razão da implantação, de forma inédita, de uma nova métrica visando a ratificar a nota final do participante a cada etapa, atribuindo o aprimoramento da governança plena no exame.”, expressando de maneira clara que a decisão foi do presidente do INEP, como diz a seguir: “é uma decisão do presidente do Inep, Danilo Dupas”.
Não vamos aceitar que uma pessoa, que exerce o cargo mais alto do Instituto, que deve proteger os direitos dos cidadãos e daqueles que estão pagando para realizar um procedimento de avaliação de conhecimentos, possa, no meio do processo, mudar as regras do mesmo, e que antecedente a esse episódio, publicou a alteração da nota de corte, também de maneira impositiva, prévio a realização do Exame.
E tal medida não acontece sem um antecedente grave que a classifica como corporativismo por parte do Sr. Danilo Dupas, já que há exatos 4 dias atras (07/04/2022), existiu uma reunião entre o INEP, representado pelo seu presidente e o Conselho Federal de Medicina (CFM), que teve como tema principal o REVALIDA: “Na manhã da última quinta-feira, 7 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participou da 97ª Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Federal de Medicina (CFM), que tratou sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)...” onde “O presidente (do INEP) também informou o conselho sobre a criação de grupos de pesquisa específicos para cada avaliação, que contará com o apoio da sociedade para a melhoria dos processos de avaliação da Autarquia”, mostrando aqui total obediência a uma organização que defende apenas o mercado de trabalho dos Médicos com matrícula no Brasil, e jamais preocupada com a qualidade do Exame em si. Não obstante, apenas 4 dias após a reunião e na data do resultado do primeiro Parcial, o Sr Dumas muda as regras do jogo, interferindo diretamente na avaliação de um processo que deve manter isonomia total, pelo qual é publicado um Edital que deve ser seguido e respeitado por todos.
Neste exato momento, existe um sentimento de desespero e abalo psicológico pelas incertezas que pairam sobre o REVALIDA 2022, que soam como ameaças ao direito de querer exercer uma profissão digna e de tantos anos de estudo no país em que nascemos, sendo esse Direito garantido por Lei.
Sendo assim, após devidas explicações e no sentimento de intimidação imposta pelo Sr Danilo Dumas, solicitamos seu imediato afastamento do cargo, revogação das últimas medidas tomadas pelo INEP após publicação do Edital REVALIDA 2022, e avaliada sua Exoneração do Cargo, para que possa ser garantido a todos aqueles que querem realizar a prova de Revalidação de Título, o direito de fazê-lo sem ameaças ou sentimentos de incertezas sobre o processo.
Desde já agradecemos vossa atenção e solicitamos urgência na avaliação do caso.

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Esta petição foi criada em 12 abril 2022
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