IMPEACHMENT DO MINISTRO DO STF ALEXANDRE DE MORAES, FRENTE A SUBORDINAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL Á SUA VONTADE DELIRANTE

NÓS, REPRESENTANTES DO POVO BRASILEIRO, PRECISAMOS URGENTEMENTE, DEFENDER E GARANTIR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS JÁ CONQUISTADOS, BEM COMO SALVAGUARDAR O ATUAL CONTEÚDO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, IMPEDINDO QUALQUER ALTERAÇÃO MONOCRÁTICA, POR QUEM QUER QUE SEJA, MESMO SENDO UM INTEGRANTE DO ATUAL STF, ATÉ QUE EM TEMPOS FUTUROS SEJA REALIZADA UMA NOVA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE, ESTABELECENDO ASSIM, MAIS UMA ATUALIZAÇÃO DE NOSSA CARTA RÉGIA MÁXIMA BRASILEIRA.

QUALQUER ATROPELO AUTOCRÁTICO, O QUAL DESCONSIDERA TUDO OU PARCIALMENTE O QUE ESTA PRESCRITO NA ATUAL CONSTITUIÇÃO DE 1988, SENDO REALIZADAS IMPOSIÇÕES INACEITÁVEIS, À REVELIA DA MAIORIA DOS INTEGRANTES DO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO DOS MEMBROS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, POR UMA PEQUENO GRUPO DE MAGISTRADOS, REACIONÁRIOS E ALINHADOS IDEOLOGICAMENTE COM DETERMINADO GRUPO POLITICO BRASILEIRO, INFELIZMENTE COM UM HISTÓRICO CARREGADO DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ENVOLVIMENTO COM O NARCOTRÁFICO SUL AMERICANO E MEMBRO PERMANENTE DO FORO DE SÃO PAULO.

PARA AQUELES QUE NÃO SABEM, O FORO DE SÃO PAULO (FSP) VEM A SER UMA ORGANIZAÇÃO QUE REÚNE PARTIDOS POLÍTICOS E ORGANIZAÇÕES DE ESQUERDA, CRIADA EM 1990, A PARTIR DE UM SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROMOVIDO PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DO BRASIL, QUE CONVIDOU OUTROS PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE PARA PROMOVER ALTERNATIVAS ÀS POLÍTICAS DOMINANTES NA REGIÃO DURANTE A DÉCADA DE 1990, CHAMADAS DE "NEOLIBERAIS", E PARA PROMOVER A INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA NO ÂMBITO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL.

SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO, ATUALMENTE MAIS DE 100 PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS DE DIVERSOS PAÍSES PARTICIPAM DOS ENCONTROS. AS POSIÇÕES POLÍTICAS VARIAM DENTRO DE UM LARGO ESPECTRO, QUE INCLUI PARTIDOS, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, SINDICATOS, MOVIMENTOS SOCIAIS, ESQUERDA CRISTÃ, GRUPOS ÉTNICOS E AMBIENTALISTAS.

* HISTÓRIA

O PRIMEIRO ENCONTRO FOI NUMA REUNIÃO OCORRIDA DE 1º A 4 DE JULHO DE 1990, NO EXTINTO HOTEL DANÚBIO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, BRASIL, E CONSEGUIU REUNIR 48 PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES DE 14 PAÍSES LATINO-AMERICANOS E CARIBENHOS, ATENDENDO AO CONVITE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). ESSAS ORGANIZAÇÕES REUNIRAM-SE VISANDO DEBATER A NOVA CONJUNTURA INTERNACIONAL PÓS-QUEDA DO MURO DE BERLIM, EM 1989, E ELABORAR ESTRATÉGIAS PARA FAZER FACE AO EMBARGO DOS ESTADOS UNIDOS A CUBA. O ENCONTRO CHAMOU-SE "ENCONTRO DE PARTIDOS E ORGANIZAÇÕES DE ESQUERDA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE".

NO ENCONTRO SEGUINTE, REALIZADO NA CIDADE DO MÉXICO, EM 1991, COM A PARTICIPAÇÃO DE 68 ORGANIZAÇÕES E PARTIDOS POLÍTICOS DE 22 PAÍSES, EXAMINOU-SE A SITUAÇÃO E A PERSPECTIVA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE FRENTE À REESTRUTURAÇÃO HEGEMÔNICA INTERNACIONAL. NA OCASIÃO, CONSAGROU-SE O NOME "FORO DE SÃO PAULO". DOIS ANOS DEPOIS, EM HAVANA (CUBA), CONTAVA COM A PARTICIPAÇÃO DE 30 PAÍSES E UM AUMENTO NO NÚMERO DE PARTICIPANTES.

SE A PRIMEIRA REUNIÃO DO FORO FOI REALIZADA EM SÃO PAULO EM 1990, DESDE ENTÃO ELE TEM ACONTECIDO, A CADA UM OU DOIS ANOS, EM DIFERENTES PAÍSES DA AMÉRICA LATINA. ATÉ JULHO DE 2017, FORAM 23 ENCONTROS NO TOTAL.

MÉXICO (1991), MANÁGUA, NICARÁGUA (1992); HAVANA, CUBA (1993); MONTEVIDÉU, URUGUAI (1995); SAN SALVADOR, EL SALVADOR (1996); PORTO ALEGRE, BRASIL (1997); CIDADE DO MÉXICO, MÉXICO (1998); NIQUINOHOMO, NICARÁGUA (2000); HAVANA (2001), ANTÍGUA, ANTÍGUA E BARBUDA (2002); QUITO, EQUADOR (2003); SÃO PAULO (2005); SAN SALVADOR (2007); MONTEVIDÉU (2008); CIDADE DO MÉXICO (2009), BUENOS AIRES, ARGENTINA (2010); MANÁGUA (2011); CARACAS, VENEZUELA (2012); SÃO PAULO (2013), LA PAZ, BOLÍVIA (2014), CIDADE DO MÉXICO (2015), SAN SALVADOR (2016), NICARÁGUA (2017), HAVANA, CUBA (2018) E CARACAS, VENEZUELA (2019)

O GRUPO DE PUEBLA, CRIADO NO MÉXICO EM 12 DE JULHO DE 2019, É APONTADO COMO O SUCESSOR DO FORO DE SÃO PAULO.

* POSICIONAMENTOS

OS OBJETIVOS INICIAIS DO FORO DE SÃO PAULO ESTÃO EXPRESSOS NA "DECLARAÇÃO DE SÃO PAULO", DOCUMENTO QUE FOI APROVADO NO FINAL DO PRIMEIRO ENCONTRO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, EM 1990.

O TEXTO DESTE DOCUMENTO RESSALTA QUE O OBJETIVO DO FORO É APROFUNDAR O DEBATE E PROCURAR AVANÇAR COM PROPOSTAS DE UNIDADE DE AÇÃO CONSENSUAIS NA LUTA ANTI-IMPERIALISTA E POPULAR, PROMOVER INTERCÂMBIOS ESPECIALIZADOS EM TORNO DOS PROBLEMAS ECONÔMICOS, POLÍTICOS, SOCIAIS E CULTURAIS QUE A ESQUERDA CONTINENTAL ENFRENTA APÓS A QUEDA DO MURO DE BERLIM. O DOCUMENTO AFIRMOU QUE O ENCONTRO FOI INÉDITO POR SUA AMPLITUDE POLÍTICA E PELA PARTICIPAÇÃO DAS MAIS DIVERSAS CORRENTES IDEOLÓGICAS DA ESQUERDA.

POR FIM, A DECLARAÇÃO DIZ ENCONTRAR "A VERDADEIRA FACE DO IMPÉRIO" NAS RENOVADAS AGRESSÕES A CUBA E TAMBÉM À REVOLUÇÃO SANDINISTA NA NICARÁGUA, NO ABERTO INTERVENCIONISMO E APOIO AO MILITARISMO EM EL SALVADOR, NA INVASÃO E OCUPAÇÃO MILITAR NORTE-AMERICANA DO PANAMÁ, NOS PROJETOS E PASSOS DADOS NO SENTIDO DE MILITARIZAR ZONAS ANDINAS DA AMÉRICA DO SUL SOB O PRETEXTO DE LUTAR CONTRA O “NARCOTERRORISMO”.

ASSIM, ELES REAFIRMAM SUA SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À REVOLUÇÃO CUBANA E À REVOLUÇÃO SANDINISTA, E TAMBÉM SEU APOIO EM RELAÇÃO ÀS TENTATIVAS DE DESMILITARIZAÇÃO E DE SOLUÇÃO POLÍTICA DA GUERRA CIVIL DE EL SALVADOR, ALÉM DE SE SOLIDARIZAREM COM O POVO PANAMENHO E COM OS POVOS ANDINOS QUE "ENFRENTAM A PRESSÃO MILITARISTA DO IMPERIALISMO".

UM DOS TEMAS CENTRAIS PREVISTOS PARA O ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO EM MONTEVIDÉU (DIAS 22 A 25 DE MAIO DE 2008) FOI A REIVINDICAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO TRATADO DE CRIAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU BINACIONAL. O PRESIDENTE DO PARAGUAI, FERNANDO LUGO DE ESQUERDA, É MEMBRO DO FORO DE SÃO PAULO E DESEJA AUMENTAR A RECEITA PARAGUAIA PROVENIENTE DA USINA DE ITAIPU, FIXADA NO TRATADO DE CONSTITUIÇÃO DA HIDROELÉTRICA, DE 1973.

EM JANEIRO DE 2010, O PARTIDO DA ESQUERDA EUROPEIA - UMA COALIZÃO AMPLA DE PARTIDOS DE ESQUERDA NA COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA - EXPRESSOU NA ABERTURA DE SEU TERCEIRO CONGRESSO SEU INTERESSE EM ESTREITAR OS LAÇOS COM O FORO DE SÃO PAULO.

EM RESPOSTA AOS PROTESTOS EM CUBA EM 2021, INICIADOS EM 11 DE JULHO, PARTIDOS INTEGRANTES DO FSP DECLARARAM APOIO AO POVO CUBANO E SUA REVOLUÇÃO.

* ORGANIZAÇÃO

O FORO FUNCIONOU SEM UM GRUPO EXECUTIVO APENAS NA SUA PRIMEIRA EDIÇÃO. NO SEGUNDO ENCONTRO, REALIZADO NA CIDADE DO MÉXICO, EM 1991, FOI CRIADO O CHAMADO "GRUPO DE TRABALHO", ENCARREGADO DE "CONSULTAR E PROMOVER ESTUDOS E AÇÕES UNITÁRIAS EM TORNO DOS ACORDOS DO FORO". JÁ NA REUNIÃO REALIZADA EM MONTEVIDÉU (1995), FOI CRIADO O SECRETARIADO PERMANENTE DO FSP.

ESSAS INSTÂNCIAS TÊM SUA COMPOSIÇÃO DECIDIDA A CADA ENCONTRO E JÁ FORAM INTEGRADAS POR ORGANIZAÇÕES COMO: PARTIDO DOS TRABALHADORES (BRASIL); IZQUIERDA UNIDA (PERU); PARTIDO COMUNISTA DE CUBA; PARTIDO DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA (MÉXICO); MOVIMIENTO BOLIVIA LIBRE (BOLÍVIA), ENTRE DIVERSOS OUTROS.
AS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA (FARC) FORAM EXCLUÍDAS DO FORO A PARTIR DE 2002, APÓS ABANDONAREM AS NEGOCIAÇÕES PARA UM ACORDO DE PAZ NA COLÔMBIA E ENVEREDAREM PELO CAMINHO DOS SEQUESTROS, COMO DA SENADORA INGRID BETANCOURT, E DO NARCOTRÁFICO PARA FINANCIAR SUA CAUSA. O GRUPO TENTOU PARTICIPAR DE DUAS REUNIÕES SUBSEQUENTES (EM 2004 E 2008), PORÉM NÃO OBTEVE SUCESSO. NO ANO DE 2008 SUA PRESENÇA FOI BARRADA PELO PT, QUE OCUPAVA A SECRETARIA-EXECUTIVA DA ENTIDADE.

* PRESIDENTES NO PODER

O TRIUNFO DE CHÁVEZ EM 1999 FOI SEGUIDO PELO TRIUNFO DE LULA DA SILVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO BRASIL (2002), TABARÉ VÁSQUEZ DA FRENTE AMPLA NO URUGUAI (2004), MARTÍN TORRIJOS PELO PARTIDO REVOLUCIONÁRIO DEMOCRÁTICO NO PANAMÁ (2004), EVO MORALES PELO MOVIMENTO PARA O SOCIALISMO NA BOLÍVIA (2005), MICHELLE BACHELET DO PARTIDO SOCIALISTA DO CHILE (2006), RAFAEL CORREA PELA ALIANÇA PAIS NO EQUADOR (2006), DANIEL ORTEGA PELA FRENTE SANDINISTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL NA NICARÁGUA (2006), FERNANDO LUGO PELA ALIANZA PATRIÓTICA PARA EL CAMBIO NO PARAGUAI (2008), MAURICIO FUNES DA FRENTE FARABUNDO MARTÍ DE LIBERTAÇÃO NACIONAL EM EL SALVADOR (2009) E OLLANTA HUMALA PELO PARTIDO NACIONALISTA PERUANO (2011).

CUBA COM RAÚL CASTRO SE VOLTARIA PARA A SOCIAL-DEMOCRACIA.

MANUEL ZELAYA FOI ELEITO PRESIDENTE PELO PARTIDO LIBERAL DE HONDURAS (NÃO AFILIADO AO FSP) EM 2006, MAS RECEBEU APOIO DO FORO QUANDO SOFREU O GOLPE DE ESTADO DE 2009.

FORO DE SÃO PAULO ESTE, ORGANIZADO INICIALMENTE PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), O QUAL DESEJA A QUALQUER CUSTO, TENTAR IMPLANTAR NO BRASIL, O MODELO SOCIALISTA/COMUNISTA UTÓPICO, DECADENTE E INEFICAZ, CONTROLADOR DE TODA A MÍDIA NACIONAL (TELEVISIVA E REDES SOCIAIS), BEM COMO A OPRESSÃO DE QUAISQUER MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS EM PROL DOS DIREITOS DA FAMÍLIA TRADICIONAL, DOS DIREITOS DE LIVRE EXPRESSÃO E DE LIBERDADE DE OPINIÃO.

DIREITOS ESTES INALIENÁVEIS (DIREITOS ADQUIRIDOS AO NASCER, NÃO SÃO CONCEDIDOS PELO ESTADO,POIS VOCÊ AO NASCER JÁ OS POSSUI INTEGRALMENTE, A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA APENAS REAFIRMA ESTE DIREITO JÁ ADQUIRIDO).

UMA VEZ PERDIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SÓ NOS RESTA INICIAR, INFELIZMENTE, UMA NOVA "GUERRA CIVIL", NA TENTATIVA DE RECUPERAR ESTE DIREITO UNIVERSAL, CONQUISTADO POR QUASE TODO O OCIDENTE, EM ESPECIAL OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - USA, POTENCIA GEOPOLÍTICA, FINANCEIRA E MILITAR MUNDIAL DO PLANETA, GUARDIÃ MUNDIAL DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE.

PRINCÍPIO DA LIBERDADE - CONCEITO QUE PODE ASSUMIR UMA GRANDE VARIEDADE DE SIGNIFICADOS TAIS COMO AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA, AUTODETERMINAÇÃO, AUTODOMÍNIO, AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO, AUSÊNCIA DE RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES, LIVRE ARBÍTRIO, ESPONTANEIDADE, ENTRE OUTROS...

LIBERDADE (PRINCÍPIO FILOSÓFICO CONFORME BARUCH ESPINOZA (1632-1677) - A LIBERDADE POSSUI UM ELEMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM A NATUREZA DO "SER". NESTE SENTIDO, SER LIVRE SIGNIFICA AGIR DE ACORDO COM SUA NATUREZA.

LIBERDADE (PRINCÍPIO FILOSÓFICO CONFORME JEAN PAUL SARTRE (1905-1980) - A LIBERDADE É A CONDIÇÃO ONTOLÓGICA DO SER HUMANO. O HOMEM É, ANTES DE TUDO, LIVRE.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) - LIBERDADE - PRIMEIRA EMENDA À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS - A PRIMEIRA EMENDA DA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS É UMA PARTE DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS ESTADOS UNIDOS.

A PRIMEIRA EMENDA FOI ADOTADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1791.

ELA IMPEDE, TEXTUALMENTE, AO CONGRESSO AMERICANO DE INFRINGIR SEIS DIREITOS FUNDAMENTAIS. O CONGRESSO DOS EUA PASSA A SER IMPEDIDO DE:

1 - ESTABELECER UMA RELIGIÃO OFICIAL OU DAR PREFERÊNCIA A UMA DADA RELIGIÃO;

2 - PROIBIR O LIVRE EXERCÍCIO DA RELIGIÃO;

3 - LIMITAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO;

4 - LIMITAR A LIBERDADE DE IMPRENSA;

5 - LIMITAR O DIREITO DE LIVRE ASSOCIAÇÃO PACÍFICA;

6 - LIMITAR O DIREITO DE FAZER PETIÇÕES AO GOVERNO COM O INTUITO DE REPARAR AGRAVOS.

EUA - ESTÁTUA DA LIBERDADE - MONUMENTO NA ILHA DA LIBERDADE NA CIDADE DE NOVA IORQUE - EUA.

NOME OFICIAL: A LIBERDADE ILUMINANDO O MUNDO, ESTÁTUA DE COBRE, PROJETADA PELO ESCULTOR FRANCES FREDERIC AUGUSTE BARTHOLDI, QUE SE BASEOU NO COLOSSO DE RODES (UMA DAS 7 MARAVILHAS DO MUNDO ANTIGO) PARA EDIFICÁ-LA , FOI CONSTRUÍDA POR GUSTAVE EIFFEL E DEDICADA EM 28 OUT 1886.

FOI UM PRESENTE DADO AOS ESTADOS UNIDOS PELO POVO DA FRANÇA.

A ESTATUA É DE UMA FIGURA FEMININA VESTIDA QUE REPRESENTA LIBERTAS, DEUSA ROMANA, QUE CARREGA UMA TOCHA E UMA TABULA ANSATA (UMA TABULETA QUE EVOCA UMA LEI) SOBRE A QUAL ESTA ESCRITA A DATA DA DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS, 04 JULHO 1776.

A ESTÁTUA É UM ÍCONE DA LIBERDADE E DOS ESTADOS UNIDOS, ALÉM DE SER UM SÍMBOLO DE BOAS VINDAS AOS IMIGRANTES QUE CHEGAM DO EXTERIOR.

EUA - POTENCIA NORTE AMERICANA ESTA, QUE SACRIFICOU A VIDA DE CERCA DE 419.400 SOLDADOS + 671.801 MIL FERIDOS, CONJUNTAMENTE COM A MORTE DE CERCA DE 450.900 MIL SD BRITÂNICOS + 376.239 MIL SD FERIDOS E A MORTE DE 2.000 SD BRASILEIROS + 4.222 SD FERIDOS, CONTRA A AMEAÇA NAZISTA DE HITLER, ONDE MORRERAM CERCA DE 7.400.000 (7 MILHÕES E QUATROCENTOS MIL) SD ALEMÃES + 7.600.000 MIL SD ALEMÃES FERIDOS, FORA A OFENSIVA DO IMPÉRIO SAMURAI JAPONÊS, ONDE MORRERAM CERCA DE 3.100.000 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL) SD NIPÔNICOS + 326.000 SD FERIDOS.

TUDO ISTO, PARA QUE HOJE, ANO 2022, POSSAMOS AO LADO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, USUFRUIRMOS DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE, PRINCÍPIO ESTE CONQUISTADO A CUSTA DE MILHARES DE VIDAS, QUE SE FORAM PARA QUE EU, MINHA FAMÍLIA, MEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS, POSSAMOS JUNTOS, USUFRUIR DE NOSSO DIREITO INALIENÁVEL DE LIBERDADE, ATUALMENTE DEFENDIDO E PROTEGIDO PELA ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988.

DESTA FORMA, PRECISAMOS REALIZAR O IMPEACHMENT DE TODOS AQUELES QUE ESCOLHIDOS PARA DEFENDER A CARTA RÉGIA NACIONAL, DESRESPEITAM E ZOMBAM DA ATUAL CONSTITUIÇÃO NACIONAL, SE POSICIONANDO ACIMA DELA E DE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS:

“IMPEACHMENT” É UMA PALAVRA INGLESA QUE PARA O FIM AO QUAL SE DESTINA, PODERIA SER TRADUZIDA COMO “IMPEDIMENTO”.

TRATA-SE DO “IMPEDIMENTO” DO AGENTE PÚBLICO DE CONTINUAR NO EXERCÍCIO DO SEU CARGO E, DIFERENTEMENTE DO SISTEMA DE GOVERNO PARLAMENTARISTA, EM QUE A INSATISFAÇÃO GERAL PODE CULMINAR NA QUEDA DO GABINETE DE GOVERNO, NO SISTEMA ADOTADO PELO BRASIL, O PRESIDENCIALISTA, OPTOU-SE POR CRIAR UM MECANISMO DE JULGAMENTO DA AUTORIDADE CASO ELA TENHA COMETIDO UM “CRIME DE RESPONSABILIDADE”.

O BRASIL JÁ VIVENCIOU DOIS EVENTOS HISTÓRICOS DE IMPEDIMENTO QUE CULMINARAM COM A DESTITUIÇÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DO CARGO. O PRIMEIRO IMPEDIMENTO FOI DO EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELO, EM 1992, E O SEGUNDO FOI DA EX-PRESIDENTE DILMA VANA ROUSSEFF, EM 2016.

O “IMPEACHMENT” RESULTA EM UM PROCESSO ESSENCIALMENTE POLÍTICO, POIS SEU PROCESSAMENTO E JULGAMENTO SE DARÁ NO CONGRESSO NACIONAL (CÂMARA DOS DEPUTADOS ADMITE A ACUSAÇÃO E O SENADO FEDERAL JULGA) POR RAZÕES QUE PODEM SER MAIS POLÍTICAS DO QUE JURÍDICAS.

A LEI Nº 1.079, DE 1950, QUE DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O PROCESSO DE JULGAMENTO, TRAZ A HIPÓTESE DE MINISTROS DO STF SEREM PROCESSADOS E JULGADOS POR CRIMES DE RESPONSABILIDADE E, DIANTE DA ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA, FAZ-SE NECESSÁRIO ANALISAR TAL POSSIBILIDADE.

É POSSÍVEL UM MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOFRER UM IMPEACHMENT?

SEM MAIORES DELONGAS, SIM !!! É POSSÍVEL !!!

A CONSTITUIÇÃO NÃO DESCREVE QUAIS SÃO AS HIPÓTESES PELAS QUAIS UM MINISTRO PODERÁ SOFRER O IMPEDIMENTO, COMO FAZ COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO ART. 85. MAS ELA ESTABELECE QUE COMPETE AO SENADO JULGAR OS MINISTROS, CONFORME JÁ MENCIONADO (ART. 52, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO).

AINDA, É MENCIONADO QUE A LEI Nº 1.079, DE 1950 É QUEM ESTABELECE OS CRIMES E O RITO PELO QUAL UM MINISTRO PODE SER PROCESSADO E JULGADO.

O ART. 39 DA LEI DO IMPEACHMENT (CHAMEMOS ASSIM), ESTABELECE QUE:

SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:

1- ALTERAR, POR QUALQUER FORMA, EXCETO POR VIA DE RECURSO, A DECISÃO OU VOTO JÁ PROFERIDO EM SESSÃO DO TRIBUNAL;

2 – PROFERIR JULGAMENTO, QUANDO, POR LEI, SEJA SUSPEITO NA CAUSA;

3 – EXERCER ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA;

4 – SER PATENTEMENTE DESIDIOSO NO CUMPRIMENTO DOS DEVERES DO CARGO;

5 – PROCEDER DE MODO INCOMPATÍVEL COM A HONRA, DIGNIDADE E DECORO DE SUAS FUNÇÕES

A LEI DO IMPEACHMENT ESTABELECE O PROCEDIMENTO, QUE SE DIVIDE EM DENÚNCIA (ARTS. 41 E SEGUINTES), ACUSAÇÃO E DEFESA (ARTS. 58 E SEGUINTES) E SENTENÇA (ARTS. 68 E SEGUINTES).

DENÚNCIA DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DIFERENTEMENTE DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EM QUE SE INICIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A DENÚNCIA CONTRA MINISTROS DO STF É FEITA NO SENADO FEDERAL.

A SEGUIR, SEGUE O PASSO-A-PASSO NA FASE DA DENÚNCIA:

* PRIMEIRO PASSO

QUALQUER CIDADÃO PODE DENUNCIAR UM MINISTRO DO STF AO SENADO. PARA QUE A DENÚNCIA SEJA ACEITA, O MINISTRO PRECISA ESTAR NO CARGO, CASO CONTRÁRIO, O PROCESSO NÃO TERÁ SEGUIMENTO.

* SEGUNDO PASSO

A PETIÇÃO A SER ENTREGUE DEVE CONTER ASSINATURA DO DENUNCIANTE COM FIRMA RECONHECIDA; OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O CRIME OU SER DECLARADA A IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGAR, DESDE QUE INDIQUE ONDE A PROVA PODE SER ENCONTRADA; E, SE O CRIME TIVER PROVA TESTEMUNHAL, ESTAS DEVERÃO SER INDICADAS, EM NÚMERO DE CINCO, NO MÍNIMO.

* TERCEIRO PASSO

O PRESIDENTE DO SENADO PODERÁ DAR SEGUIMENTO OU NÃO. SOBRE ESTE PONTO, O ART. 44, DA LEI DO IMPEACHMENT DIZ QUE “RECEBIDA A DENÚNCIA PELA MESA DO SENADO, SERÁ LIDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO SEGUINTE [LEIA-SE: REUNIÃO REALIZADA NO PLENÁRIO DO SENADO] E DESPACHADA A UMA COMISSÃO ESPECIAL [LEIA-SE: APÓS A LEITURA NO PLENÁRIO, UMA COMISSÃO DE SENADORES ANALISARÁ A DENÚNCIA], ELEITA PARA OPINAR SOBRE A MESMA”.

A CONTROVÉRSIA QUE SE PODE CRIAR É: SE TANTAS DENÚNCIAS JÁ FORAM FEITAS, POR QUE NÃO É DADO SEGUIMENTO NO PROCESSO?

PORQUE PROTOCOLAR A DENÚNCIA NÃO SIGNIFICA QUE ELA SERÁ RECEBIDA. PRIMEIRAMENTE, CABE AO PRESIDENTE DO SENADO DECIDIR PELO RECEBIMENTO E SEGUIMENTO DA DENÚNCIA.

ANTES DO PRESIDENTE DO SENADO DECIDIR SE A DENÚNCIA SEGUE, OU NÃO, OS ADVOGADOS DO SENADO EMITIRÃO UM PARECER, QUE NORMALMENTE É ADOTADO PELO PRESIDENTE. SE A DECISÃO FOR POSITIVA, ENTÃO SERÁ FEITA A LEITURA NA SESSÃO SEGUINTE.

OUTRO PROBLEMA DAÍ ADVINDO SE REFERE AO PRAZO PARA QUE O PRESIDENTE APRECIE ESSAS DENÚNCIAS: NÃO TEM PRAZO!

* QUARTO PASSO

SUPONDO QUE A DENÚNCIA FOI RECEBIDA E TEVE SEGUIMENTO, UMA COMISSÃO ESPECIAL SERÁ INSTALADA PARA DISCUTIR O PARECER SOBRE A DENÚNCIA NO PRAZO DE 10 DIAS.

O PARECER CONSISTE EM DIZER SE A DENÚNCIA DEVER SER JULGADA, OU NÃO. PARA APROVAÇÃO DO PARECER SOBRE A DENÚNCIA, BASTARÁ UMA MAIORIA SIMPLES DAQUELES QUE ESTIVEM PRESENTES NA SESSÃO.

SE OS SENADORES ENTENDEREM QUE A DENÚNCIA NÃO DEVE SER APRECIADA ELA SERÁ ARQUIVADA, MAS SE FOR ACEITA, SERÃO REMETIDAS CÓPIAS PARA QUE O DENUNCIADO RESPONDA NO PRAZO DE 10 DIAS ÀS ACUSAÇÕES. APÓS O PRAZO DE 10 DIAS PARA DEFESA, O SENADO DARÁ UM PARECER TAMBÉM DENTRO DE 10 DIAS SOBRE A PROCEDÊNCIA OU IMPROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO.

* QUINTO PASSO

SE O PARECER FINAL FOR ADMITIDO, O DENUNCIADO SOFRERÁ AS SEGUINTES CONSEQUÊNCIAS:

A) FICAR SUSPENSO DO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES ATÉ SENTENÇA FINAL;

B) FICAR SUJEITO A ACUSAÇÃO CRIMINAL;

C) PERDER, ATÉ SENTENÇA FINAL, UM TERÇO DOS VENCIMENTOS, QUE LHE SERÁ PAGO NO CASO DE ABSOLVIÇÃO.

** ACUSAÇÃO E DEFESA

APÓS APROVAÇÃO DO PARECER FINAL SOBRE A DENÚNCIA, A PRÓXIMA FASE VISA APROFUNDAR O DEBATE ENTRE A ACUSAÇÃO E A DEFESA.

* PRIMEIRO PASSO

O DENUNCIANTE PODERÁ ACESSAR O PROCESSO NO PRAZO DE 48 HORAS PARA APRESENTAR SUA ACUSAÇÃO E TESTEMUNHAS E, EM SEGUINTE, O DENUNCIADO ACESSARÁ O PROCESSO NO MESMO PRAZO PARA OFERECER SUA DEFESA E ROL DE TESTEMUNHAS;

* SEGUNDO PASSO

TANTO A ACUSAÇÃO QUANTO A DEFESA SERÃO ENVIADAS PARA O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE PRESIDIRÁ A SESSÃO DE JULGAMENTO NO SENADO.

* TERCEIRO PASSO

NO DIA DO JULGAMENTO, APÓS VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DO NÚMERO MÍNIMO DE SENADORES [DOIS TERÇOS, O QUE EQUIVALE A 54 SENADORES], A SESSÃO SERÁ ABERTA, SENDO QUE ELES PRÓPRIOS SERÃO OS JUÍZES DO PROCESSO.

* QUARTO PASSO

TERMINADA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, SERÁ ABERTO O DEBATE ORAL, PELO PRAZO QUE O PRESIDENTE DETERMINAR. APÓS, TANTO O ACUSADOR QUANTO O ACUSADO DEVERÃO SE RETIRAR DO LOCAL PARA QUE OS SENADORES/JUÍZES DEBATAM ENTRE SI O OBJETO DA ACUSAÇÃO.

APÓS ESTE DEBATE, O PRESIDENTE FARÁ UM RELATÓRIO COM O RESUMO DOS FUNDAMENTOS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA, BEM COMO DAS RESPECTIVAS PROVAS, SUBMETENDO EM SEGUIDA O CASO A JULGAMENTO.

** JULGAMENTO

OS SENADORES/JUÍZES DEVERÃO RESPONDER “SIM” OU “NÃO” À PERGUNTA: “COMETEU O ACUSADO X O CRIME QUE LHE É IMPUTADO E SEVE SER CONDENADO À PERDA DO SEU CARGO?”.

PARA CONDENAÇÃO, DOIS TERÇOS DOS SENADORES/JUÍZES DEVERÃO RESPONDER “SIM”. APÓS, O PRESIDENTE DO JULGAMENTO FARÁ NOVA CONSULTA PARA SABER SE O CONDENADO DEVERÁ FICAR INABILITADO POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 5 ANOS PARA EXERCER QUALQUER FUNÇÃO PÚBLICA. SE A SENTENÇA ABSOLVER O ACUSADO, ELE SERÁ REABILITADO PARA SUAS FUNÇÕES, COM DIREITO À RESTITUIÇÃO DA PARTE DO SALÁRIO QUE FICOU RETIDO.

A SENTENÇA SERÁ ASSINADA TANTO PELO PRESIDENTE DO JULGAMENTO QUANTO PELOS SENADORES/JUÍZES, E SERÁ INFORMADO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

DIANTE DE TODO O EXPOSTO DEVE SER LEVADO AO CONHECIMENTO DO PARLAMENTO BRASILEIRO A INDIGNAÇÃO DOS BRASILEIROS QUE VIEREM ASSINAR ESTE ABAIXO- ASSINADO, CUJO INTUITO É QUE O PARLAMENTO BRASILEIRO DENUNCIE OS ATOS ILEGAIS DO STF, PARA NO FINAL CONSIDERAR IMPEDIDO DE CONTINUAR EM SUAS FUNÇÕES DE MINISTRO DO STF, AS EXCELÊNCIAS ALEXANDRE DE MORAES, GILMAR FERREIRA MENDES, LUIS EDSON FACHIN, ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI. PODERÁ SER INCLUÍDO OS DEMAIS MEMBROS DA CORTE SUPREMA CONFORME DECISÃO FUTURA DOS PARLAMENTARES/ JUÍZES.


LEMBREMO-NOS SEMPRE:

- "AQUELES QUE NÃO CONHECEM SEU PASSADO, ESTÃO FADADOS A REPETIR OS MESMOS ERROS NO FUTURO !!!"

- "SOMENTE AQUELES QUE NÃO CONHECEM O PREÇO E O VALOR DA LIBERDADE, ABRIRÃO MÃO DESTA PARA VOLTAR A VIVER SOBRE O CRIVO DA ESCRAVIDÃO, E SOMENTE AQUELES QUE MORRERAM PELA LIBERDADE, LUTARÃO COM TODAS AS SUAS FORÇAS PARA MANTÊ-LA A TODO CUSTO E NÃO PERMITIR QUE GRUPOS RETRÓGRADOS E DITATORIAIS ASCENDAM AO PODER E COM MÃOS DE FERRO, SUBJUGUEM AO SEU BEL PRAZER, TODO O POVO, SOBRE UMA CONTÍNUA MÁSCARA DE PROGRESSISMO E ASSISTENCIALISMO !!!"


ASSIM, HONREM TODOS AQUELES QUE EM GUERRAS OU NÃO, MORRERAM PELA GARANTIA DE SEUS DIREITOS INALIENÁVEIS ATUAIS DE LIBERDADE !!!

LUTEM COM COM TODAS AS USAS FORÇAS PARA GARANTIR O QUE JÁ FOI CONQUISTADO, ANTE O IMINENTE RISCO DE REGRESSO, AO ESTADO DE ESCRAVIDÃO PERMANENTE !!!

"O PROBLEMA MAIOR NÃO ESTA NA PODRIDÃO DOS INJUSTOS, MAS NA INÉRCIA DOS JUSTOS !!!"

ASSIM, SAIA DE CIMA DO MURO, SE POSICIONE, AGARRE SUAS ARMAS LÍCITAS (PETIÇÃO PÚBLICA), SUA CONSTITUIÇÃO NACIONAL DE 1988, E MORRA DEFENDENDO-A, ATÉ QUE ELA SEJA MELHORADA EM TEMPOS FUTUROS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAS NOVAS GERAÇÕES E DO PROGRESSO GERAL DA NAÇÃO !!!

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