NOTA DE REPÚDIO
Para: OAB-RS e MINISTÉRIO PÚBLICO RS
Nós, munícipes e pessoas de bem dos municípios de São Nicolau, Pirapó e Santo Antônio das Missões-RS, indignados e ofendidos pelas declarações do advogado SANDRO WELTER, transmitidas no dia 26 de abril de 2022, no Programa Bandas em Destaque, da Rádio Nova Canção 98.7 FM, de São Nicolau-RS, com início às 10h, quando chamou-nos de descendentes de delinquentes foragidos da Argentina e que o nosso povo é descumpridor da lei, por natureza, etc, vimos requerer à OAB-RS procedimento ético-administrativo contra o referido advogado, bem como, exigimos uma retratação pública. Quanto ao Ministério Público RS, requeremos que o referido causídico seja processado criminalmente por crime contra a honra destes munícipes, propagada pelas páginas sociais e sinal aberto da referida emissora de rádio comunitária. Sabemos que tais crimes dependem de representação ou queixa-crime, porém, no caso em tela, atingiu toda a coletividade, servindo a presente como representação para as esferas administrativa, cível e criminal. Sabemos, também, das prerrogativas profissionais dos advogados, mas o referido causídico extrapolou a sua imunidade ao atingir a honra da coletividade, de pessoas estranhas ao fato, de todos os munícipes desses três município. Sob o pretexto de defender o seu cliente, acusou, deliberadamente, outras pessoas, sem sequer haver um processo em andamento. Não satisfeito, taxou-nos, sem exceção, de marginais, desordeiros, dentre outras várias ofensas. Assim, atingiu a honra e a moral dos cidadãos dos três municípios mencionados, mas, em especial, do povo de São Nicolau-RS. Com seu linguajar tosco e desrespeitoso, em pleno exercício da função, maculou, ainda, a imagem de todos os advogados e da sua entidade, OAB. Os comentários depreciativos por ele perpetrados, causam discórdia, acirram os ânimos entre as partes supostamente envolvidas no caso por ele acompanhado e contribuem para retirar a ordem e a paz social. Requeremos providências e reafirmamos que tais atitudes não se coadunam com a liberdade de expressão, tampouco com o linguajar jurídico que se exige de um profissional de direito, quando da sua atuação. Ao contrário, são comentários intimidativos, depreciativos, ofensivos e criminosos e que causam desordem e tumultuam a paz social, ferindo a ordem pública e criminalizando o povo dos três municípios mencionados, que são compostos, na sua esmagadora maioria, tal e qual outros municípios, por gente de bem, ordeira e pacífica. Nestes Termos, Pedem e Esperam Deferimento. 03 de maio de 2022.
