ALIMENTAÇÃO CDP TAUBATE
Para: SAP
A/C de quem possa interessar.
“Se a igualdade entre os homens – que busco e desejo – for o desrespeito ao ser humano, fugirei dela. “ Gracialinao Ranmos. Memória do Cárcere.
O abaixo assinado viemos expor e declarar as flagrantes violações aos Direitos Humanos ocorridos no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAUBATÉ.
As informações abaixo refletem o ocorrido desde janeiro de 2022no CDP/TTE.
Diante da gravidade do narrado, tememos que nossos esposos, companheiros, filhos, irmãos e descentes venham a sofrer todo espécie de represália, tais como: castigo físico e moral; transferências injustificadas; revistas nas celas durante o período diurno/noturno com destruição sem motivos dos pertences e alimentos enviados pelas famílias (jumbos), etc.
Temos plena conscientização que presídio não é hotel ‘cinco estrelas’, entretanto, o Estado Brasileiro signatário das convenções internacionais de Direitos Humanos, bem como da Constituição Federal Brasileira e da Lei de Execução Penal deve assegurar ao preso (provisório ou definitivo) as mínimas condições de sobrevivência digna no cárcere, até porque, o ser humano preso, certamente voltará ao convívio da sociedade e, o Estado tem o dever de propiciar sua ressocialização de modo plena.
Nossos entes queridos estão presos, uma vez que violaram a lei, entretanto, o Estado encarregado da custódia não pode ser o violador das mínimas garantias acima mencionadas (internacionais e nacionais).
Por outro lado reconhecemos o esforço que a Juíza Sueli Zeraik Oliveira Armani (1° vara de execuções criminais de Taubaté, sempre proporcionou aos presídios localizados na jurisdição de Taubaté, entretanto, o atual quadro extrapolou o limite do tolerável e, clamamos por justiça!
ALIMENTAÇÃO NO CDP DE TAUBATÉ
Não é de hoje que sabemos que os direitos dos presos em várias questões não são cumpridos. Porém oque está acontecendo no CDP Taubaté é de situação desumana, conforme a resolução 3/2017 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento de cinco refeições diárias, em quase todas as cadeias do Estado de SÃO PAULO o acesso à comida acontece em apenas três vezes ao dia.
No CDP DE TAUBATÉ ocorrem as três refeições ao dia, porém em estado desumano essas refeições vêm sendo entregues aos presos, tais como: MISTURAS CRUAS E ESTRAGADAS; LARVAS EM COMIDAS; FEIJÃO AZEDO, PEDAÇOS DE BOMBRIL EM MEIO ÀS REFEIÇÕES E ETC.
Pedimos que nosso pleito seja considerado e, providências tomadas.
Sentimos no ‘ar’ que as represálias – tão logo o teor deste documento chegue a quem de direito – serão aplicadas de modo cruel e implacável, mas, seguiremos lutando não por um ‘hotel 5 estrelas”, mas por condições mínimas para cumprimento da prisão.
Deixamos registrado que, caso nenhuma providência seja adotada, levaremos a presente notícia aos órgãos do Estado de São Paulo e, se o caso impressa e organismos internacionais de direitos humanos
Vale do Paraíba 05 de maio de 2022.
