Manifesto contra a violência e discriminação Racial
Para: Autoridades do poder Executivo, Legislativo e Judiciário
MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
BRASIL INVISÍVEL: Na África do Sul foi chamado de Apartheid e nos EUA de Segregação racial.
Viralizou nas redes sociais no dia 26/05 uma execução sumária que teve como vítima Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, homem negro, morto após ser trancado dentro de um porta-malas em abordagem truculenta da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e sofrer asfixia por gás lacrimogênio e gás de pimenta, segundo informou o IML (Instituto Médico Legal), em análises preliminares. Agentes do estado protagonizaram uma das cenas criminosas mais cruéis vistas nos últimos tempos.
O caso ocorreu em Umbaúba, litoral sul de Sergipe e é mais um episódio de letalidade policial que escancara os reflexos do racismo na sociedade e nas estruturas de poder.
Embora a vida seja o bem fundamental mais precioso garantido no texto constitucional, vivemos em um regime de “pena de morte” e “extermínio público e consentido” da população negra. A Lei maior prevê que o Brasil é uma República democrática, um estado de direito, livre, justo, solidário e que “todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, mas as estatísticas revelam que a chance de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra.
A neutralidade do nosso sistema tem proporcionado privilégios de determinados sujeitos de direito, propiciando que agentes de segurança pública, remunerados pelo povo, tomem a iniciativa de assassinar um negro por asfixia mecânica, ao mesmo tempo em que são filmados, não tendo a menor preocupação com os seus atos nem com uma possível condenação.
O Brasil não teve leis segregacionistas como o regime Jim Crow ou o apartheid na África do Sul, mas esse sistema de exclusão racial existe, mesmo sob a vigência e “olhar atento” da Constituição considerada Cidadã. Isso fica evidente num momento de crise profunda de um racismo institucionalizado, como a que estamos vivendo. Na prática, uns brasileiros são diferentes dos outros e é como se existissem dois Brasis: um onde há direitos fundamentais garantidos e outro predestinado à exclusão social e toda sorte de violações de direitos.
O negro é estigmatizado, considerado nefasto e perigoso à sociedade. A sensação que temos é que sempre foi assim e, portanto, sempre será: é a realidade, até agora, imutável do Brasil. Os números apurados em 2021 pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, confirmam essa premissa ao apontar que 75,8 % das pessoas assassinadas no Brasil são afrodescendentes.
A violência policial tem sido recorrente e alarmante no Brasil. A atuação da segurança pública brasileira inverte toda a lógica prevista na Constituição Federal onde o estado garantidor da suposta paz social assume a posição de estado agressor e ao invés de gerar segurança, gera temor, morte e insegurança social.
A letalidade durante as operações policiais no Brasil, demonstram que o aparato estatal, movido a dinheiro público, ao invés de proteger a sociedade ceifam vidas, na grande maioria, de pessoas negras.
Talvez estejamos diante de uma oportunidade histórica. Afinal, a contradição entre o Brasil sonhado na Constituição de 1988 e a brutalidade injusta desse país real que naturalizamos sem enxergar foi o que nos trouxe a este fundo de poço onde estamos hoje. O grupo que está no poder escancara essa contradição, ao rasgar a Constituição e agir de maneira abertamente brutal.
O apartheid étnico-racial e social sempre estiveram e continuam presentes no nosso país e o nosso desafio hoje é como enfrentar essa chaga social e desumana. Todos os dias presenciamos inúmeras constatações comprovando a extrema desigualdade étnico-racial em várias áreas do país, institucionalizadas ou não.
O Partido Republicano da Ordem Social - PROS vem por este manifesto repudiar toda forma de violência e discriminação contra a população afrodescendente. Enquanto houver racismo não haverá democracia. Entendemos que não há explicação para a falta de visão ou interpretação da desigualdade racial, que a sociedade brasileira teima em não reconhecer.
“Os olhos veem, mas o coração não sente”.
O PROS foi buscar nas ruas, comunidades e aglomerados o seu alicerce principal, para reencontrar novos trajetos, novos percursos, novas maneiras de agir, assumindo corajosamente o lema que inspirou “Zaratrusta”:
“Novos caminhos sigo, uma nova fala me empolga, como todos os criadores, cansei-me das velhas linguagens.
Não quero mais o meu espírito caminhar com solas gastas”.
É preciso reaprender um novo jeito de caminhar. E nessa trajetória, mostra-se fundamental a conscientização de que o homem é uma ponte, não um ponto de chegada, e que lhe cabe transformar a felicidade ou agruras de seu meio dia e seu crepúsculo em um caminho para a descoberta de novas auroras: o bem estar da sociedade brasileira e a paz social.
Essa é a crença do PROS.
Assine conosco este manifesto na certeza de que o combate à violência e às desigualdades raciais é um movimento que deve ser abraçado por todos nós.
